Interdição/Curatela 0801000-76.2025.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Interdição/CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Guarabira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 12:59

Juntada de comunicações

13/01/2026, 12:58

Juntada de comunicações

03/12/2025, 13:23

Juntada de Ofício

03/12/2025, 13:19

Transitado em Julgado em 02/12/2025

03/12/2025, 13:17

Decorrido prazo de MARIA JOSE ALVES DOS SANTOS em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:25

Decorrido prazo de WALTER CONSTANTINO DE OLIVEIRA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:25

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:25

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:25

Publicado Edital em 13/11/2025.

13/11/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 02:31

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 23:14

Publicacao/Comunicacao SENTENÇA SENTENÇA Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA FÓRUM DR. AUGUSTO DE ALMEIDA Rua Solon de Lucena, nº 55, Centro, Guarabira-PB – CEP 58.200.000 - Tel.:(83) 3271-3342 EDITAL DE INTERDIÇÃO COMARCA DE GUARABIRA. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo PJE nº 0801000-76.2025.8.15.0181. FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito desta Vara Judiciária, Dr(a). HIGIA ANTONIA PORTO BARRETO, DECRETOU por SENTENÇA, a INTERDIÇÃO de WALTER CONSTANTINO DE OLIVEIRA, devidamente qualificado(a) nos autos, portador(a) de patologia descrita no CID que o(a) torna incapaz de reger sua pessoa e administrar seus bens, nomeando-lhe curador(a) o(a) Sr(a). MARIA JOSE ALVES DOS SANTOS, brasileiro(a), residente e domiciliado(a) na(o) TRAVESSA SAO SEVERINO, 51, SAO JOSE, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000, que não poderá de qualquer modo alienar ou onerar bens móveis ou imóveis de qualquer natureza pertencente ao(a) interditado(a), sem autorização judicial. Do que para constar ordenou o(a) MM. Juiz(a) a expedição do presente edital que deverá ser publicado por três vezes, nos termos do art. 1184 do CPC. Dado e passado na 3ª Vara Mista de Guarabira, Estado da Paraíba, em 29 de setembro de 2025. Eu, _________ FRANCISCO CELIO DE OLIVEIRA LINHARES, Técnico Judiciário, o digitei e conferi. Dr.(a) HIGIA ANTONIA PORTO BARRETO – MM. Juiz(a) de Direito.

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao SENTENÇA SENTENÇA Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA FÓRUM DR. AUGUSTO DE ALMEIDA Rua Solon de Lucena, nº 55, Centro, Guarabira-PB – CEP 58.200.000 - Tel.:(83) 3271-3342 EDITAL DE INTERDIÇÃO COMARCA DE GUARABIRA. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo PJE nº 0801000-76.2025.8.15.0181. FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito desta Vara Judiciária, Dr(a). HIGIA ANTONIA PORTO BARRETO, DECRETOU por SENTENÇA, a INTERDIÇÃO de WALTER CONSTANTINO DE OLIVEIRA, devidamente qualificado(a) nos autos, portador(a) de patologia descrita no CID que o(a) torna incapaz de reger sua pessoa e administrar seus bens, nomeando-lhe curador(a) o(a) Sr(a). MARIA JOSE ALVES DOS SANTOS, brasileiro(a), residente e domiciliado(a) na(o) TRAVESSA SAO SEVERINO, 51, SAO JOSE, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000, que não poderá de qualquer modo alienar ou onerar bens móveis ou imóveis de qualquer natureza pertencente ao(a) interditado(a), sem autorização judicial. Do que para constar ordenou o(a) MM. Juiz(a) a expedição do presente edital que deverá ser publicado por três vezes, nos termos do art. 1184 do CPC. Dado e passado na 3ª Vara Mista de Guarabira, Estado da Paraíba, em 29 de setembro de 2025. Eu, _________ FRANCISCO CELIO DE OLIVEIRA LINHARES, Técnico Judiciário, o digitei e conferi. Dr.(a) HIGIA ANTONIA PORTO BARRETO – MM. Juiz(a) de Direito.

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao SENTENÇA SENTENÇA Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA FÓRUM DR. AUGUSTO DE ALMEIDA Rua Solon de Lucena, nº 55, Centro, Guarabira-PB – CEP 58.200.000 - Tel.:(83) 3271-3342 EDITAL DE INTERDIÇÃO COMARCA DE GUARABIRA. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo PJE nº 0801000-76.2025.8.15.0181. FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito desta Vara Judiciária, Dr(a). HIGIA ANTONIA PORTO BARRETO, DECRETOU por SENTENÇA, a INTERDIÇÃO de WALTER CONSTANTINO DE OLIVEIRA, devidamente qualificado(a) nos autos, portador(a) de patologia descrita no CID que o(a) torna incapaz de reger sua pessoa e administrar seus bens, nomeando-lhe curador(a) o(a) Sr(a). MARIA JOSE ALVES DOS SANTOS, brasileiro(a), residente e domiciliado(a) na(o) TRAVESSA SAO SEVERINO, 51, SAO JOSE, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000, que não poderá de qualquer modo alienar ou onerar bens móveis ou imóveis de qualquer natureza pertencente ao(a) interditado(a), sem autorização judicial. Do que para constar ordenou o(a) MM. Juiz(a) a expedição do presente edital que deverá ser publicado por três vezes, nos termos do art. 1184 do CPC. Dado e passado na 3ª Vara Mista de Guarabira, Estado da Paraíba, em 29 de setembro de 2025. Eu, _________ FRANCISCO CELIO DE OLIVEIRA LINHARES, Técnico Judiciário, o digitei e conferi. Dr.(a) HIGIA ANTONIA PORTO BARRETO – MM. Juiz(a) de Direito.

12/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(108)

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 12:59

Juntada de comunicações

13/01/2026, 12:58

Juntada de comunicações

03/12/2025, 13:23

Juntada de Ofício

03/12/2025, 13:19

Transitado em Julgado em 02/12/2025

03/12/2025, 13:17

Decorrido prazo de MARIA JOSE ALVES DOS SANTOS em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:25

Decorrido prazo de WALTER CONSTANTINO DE OLIVEIRA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:25

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:25

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:25

Publicado Edital em 13/11/2025.

13/11/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 02:31

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 23:14

Publicacao/Comunicacao SENTENÇA SENTENÇA Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA FÓRUM DR. AUGUSTO DE ALMEIDA Rua Solon de Lucena, nº 55, Centro, Guarabira-PB – CEP 58.200.000 - Tel.:(83) 3271-3342 EDITAL DE INTERDIÇÃO COMARCA DE GUARABIRA. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo PJE nº 0801000-76.2025.8.15.0181. FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito desta Vara Judiciária, Dr(a). HIGIA ANTONIA PORTO BARRETO, DECRETOU por SENTENÇA, a INTERDIÇÃO de WALTER CONSTANTINO DE OLIVEIRA, devidamente qualificado(a) nos autos, portador(a) de patologia descrita no CID que o(a) torna incapaz de reger sua pessoa e administrar seus bens, nomeando-lhe curador(a) o(a) Sr(a). MARIA JOSE ALVES DOS SANTOS, brasileiro(a), residente e domiciliado(a) na(o) TRAVESSA SAO SEVERINO, 51, SAO JOSE, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000, que não poderá de qualquer modo alienar ou onerar bens móveis ou imóveis de qualquer natureza pertencente ao(a) interditado(a), sem autorização judicial. Do que para constar ordenou o(a) MM. Juiz(a) a expedição do presente edital que deverá ser publicado por três vezes, nos termos do art. 1184 do CPC. Dado e passado na 3ª Vara Mista de Guarabira, Estado da Paraíba, em 29 de setembro de 2025. Eu, _________ FRANCISCO CELIO DE OLIVEIRA LINHARES, Técnico Judiciário, o digitei e conferi. Dr.(a) HIGIA ANTONIA PORTO BARRETO – MM. Juiz(a) de Direito.

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao SENTENÇA SENTENÇA Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA FÓRUM DR. AUGUSTO DE ALMEIDA Rua Solon de Lucena, nº 55, Centro, Guarabira-PB – CEP 58.200.000 - Tel.:(83) 3271-3342 EDITAL DE INTERDIÇÃO COMARCA DE GUARABIRA. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo PJE nº 0801000-76.2025.8.15.0181. FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito desta Vara Judiciária, Dr(a). HIGIA ANTONIA PORTO BARRETO, DECRETOU por SENTENÇA, a INTERDIÇÃO de WALTER CONSTANTINO DE OLIVEIRA, devidamente qualificado(a) nos autos, portador(a) de patologia descrita no CID que o(a) torna incapaz de reger sua pessoa e administrar seus bens, nomeando-lhe curador(a) o(a) Sr(a). MARIA JOSE ALVES DOS SANTOS, brasileiro(a), residente e domiciliado(a) na(o) TRAVESSA SAO SEVERINO, 51, SAO JOSE, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000, que não poderá de qualquer modo alienar ou onerar bens móveis ou imóveis de qualquer natureza pertencente ao(a) interditado(a), sem autorização judicial. Do que para constar ordenou o(a) MM. Juiz(a) a expedição do presente edital que deverá ser publicado por três vezes, nos termos do art. 1184 do CPC. Dado e passado na 3ª Vara Mista de Guarabira, Estado da Paraíba, em 29 de setembro de 2025. Eu, _________ FRANCISCO CELIO DE OLIVEIRA LINHARES, Técnico Judiciário, o digitei e conferi. Dr.(a) HIGIA ANTONIA PORTO BARRETO – MM. Juiz(a) de Direito.

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12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao SENTENÇA SENTENÇA Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA FÓRUM DR. AUGUSTO DE ALMEIDA Rua Solon de Lucena, nº 55, Centro, Guarabira-PB – CEP 58.200.000 - Tel.:(83) 3271-3342 EDITAL DE INTERDIÇÃO COMARCA DE GUARABIRA. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo PJE nº 0801000-76.2025.8.15.0181. FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito desta Vara Judiciária, Dr(a). HIGIA ANTONIA PORTO BARRETO, DECRETOU por SENTENÇA, a INTERDIÇÃO de WALTER CONSTANTINO DE OLIVEIRA, devidamente qualificado(a) nos autos, portador(a) de patologia descrita no CID que o(a) torna incapaz de reger sua pessoa e administrar seus bens, nomeando-lhe curador(a) o(a) Sr(a). MARIA JOSE ALVES DOS SANTOS, brasileiro(a), residente e domiciliado(a) na(o) TRAVESSA SAO SEVERINO, 51, SAO JOSE, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000, que não poderá de qualquer modo alienar ou onerar bens móveis ou imóveis de qualquer natureza pertencente ao(a) interditado(a), sem autorização judicial. Do que para constar ordenou o(a) MM. Juiz(a) a expedição do presente edital que deverá ser publicado por três vezes, nos termos do art. 1184 do CPC. Dado e passado na 3ª Vara Mista de Guarabira, Estado da Paraíba, em 29 de setembro de 2025. Eu, _________ FRANCISCO CELIO DE OLIVEIRA LINHARES, Técnico Judiciário, o digitei e conferi. Dr.(a) HIGIA ANTONIA PORTO BARRETO – MM. Juiz(a) de Direito.

12/11/2025, 00:00

Decorrido prazo de MARIA JOSE ALVES DOS SANTOS em 06/11/2025 23:59.

09/11/2025, 01:03

Decorrido prazo de WALTER CONSTANTINO DE OLIVEIRA em 06/11/2025 23:59.

09/11/2025, 01:03

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 06/11/2025 23:59.

09/11/2025, 01:03

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 06/11/2025 23:59.

09/11/2025, 01:03

Decorrido prazo de MARIA DAYANE MONTENEGRO ARAUJO em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:18

Publicado Edital em 21/10/2025.

21/10/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 02:19

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 20:40

Publicacao/Comunicacao SENTENÇA SENTENÇA Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA FÓRUM DR. AUGUSTO DE ALMEIDA Rua Solon de Lucena, nº 55, Centro, Guarabira-PB – CEP 58.200.000 - Tel.:(83) 3271-3342 EDITAL DE INTERDIÇÃO COMARCA DE GUARABIRA. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo PJE nº 0801000-76.2025.8.15.0181. FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito desta Vara Judiciária, Dr(a). HIGIA ANTONIA PORTO BARRETO, DECRETOU por SENTENÇA, a INTERDIÇÃO de WALTER CONSTANTINO DE OLIVEIRA, devidamente qualificado(a) nos autos, portador(a) de patologia descrita no CID que o(a) torna incapaz de reger sua pessoa e administrar seus bens, nomeando-lhe curador(a) o(a) Sr(a). MARIA JOSE ALVES DOS SANTOS, brasileiro(a), residente e domiciliado(a) na(o) TRAVESSA SAO SEVERINO, 51, SAO JOSE, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000, que não poderá de qualquer modo alienar ou onerar bens móveis ou imóveis de qualquer natureza pertencente ao(a) interditado(a), sem autorização judicial. Do que para constar ordenou o(a) MM. Juiz(a) a expedição do presente edital que deverá ser publicado por três vezes, nos termos do art. 1184 do CPC. Dado e passado na 3ª Vara Mista de Guarabira, Estado da Paraíba, em 29 de setembro de 2025. Eu, _________ FRANCISCO CELIO DE OLIVEIRA LINHARES, Técnico Judiciário, o digitei e conferi. Dr.(a) HIGIA ANTONIA PORTO BARRETO – MM. Juiz(a) de Direito.

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao SENTENÇA SENTENÇA Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA FÓRUM DR. AUGUSTO DE ALMEIDA Rua Solon de Lucena, nº 55, Centro, Guarabira-PB – CEP 58.200.000 - Tel.:(83) 3271-3342 EDITAL DE INTERDIÇÃO COMARCA DE GUARABIRA. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo PJE nº 0801000-76.2025.8.15.0181. FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito desta Vara Judiciária, Dr(a). HIGIA ANTONIA PORTO BARRETO, DECRETOU por SENTENÇA, a INTERDIÇÃO de WALTER CONSTANTINO DE OLIVEIRA, devidamente qualificado(a) nos autos, portador(a) de patologia descrita no CID que o(a) torna incapaz de reger sua pessoa e administrar seus bens, nomeando-lhe curador(a) o(a) Sr(a). MARIA JOSE ALVES DOS SANTOS, brasileiro(a), residente e domiciliado(a) na(o) TRAVESSA SAO SEVERINO, 51, SAO JOSE, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000, que não poderá de qualquer modo alienar ou onerar bens móveis ou imóveis de qualquer natureza pertencente ao(a) interditado(a), sem autorização judicial. Do que para constar ordenou o(a) MM. Juiz(a) a expedição do presente edital que deverá ser publicado por três vezes, nos termos do art. 1184 do CPC. Dado e passado na 3ª Vara Mista de Guarabira, Estado da Paraíba, em 29 de setembro de 2025. Eu, _________ FRANCISCO CELIO DE OLIVEIRA LINHARES, Técnico Judiciário, o digitei e conferi. Dr.(a) HIGIA ANTONIA PORTO BARRETO – MM. Juiz(a) de Direito.

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao SENTENÇA SENTENÇA Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA FÓRUM DR. AUGUSTO DE ALMEIDA Rua Solon de Lucena, nº 55, Centro, Guarabira-PB – CEP 58.200.000 - Tel.:(83) 3271-3342 EDITAL DE INTERDIÇÃO COMARCA DE GUARABIRA. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo PJE nº 0801000-76.2025.8.15.0181. FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito desta Vara Judiciária, Dr(a). HIGIA ANTONIA PORTO BARRETO, DECRETOU por SENTENÇA, a INTERDIÇÃO de WALTER CONSTANTINO DE OLIVEIRA, devidamente qualificado(a) nos autos, portador(a) de patologia descrita no CID que o(a) torna incapaz de reger sua pessoa e administrar seus bens, nomeando-lhe curador(a) o(a) Sr(a). MARIA JOSE ALVES DOS SANTOS, brasileiro(a), residente e domiciliado(a) na(o) TRAVESSA SAO SEVERINO, 51, SAO JOSE, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000, que não poderá de qualquer modo alienar ou onerar bens móveis ou imóveis de qualquer natureza pertencente ao(a) interditado(a), sem autorização judicial. Do que para constar ordenou o(a) MM. Juiz(a) a expedição do presente edital que deverá ser publicado por três vezes, nos termos do art. 1184 do CPC. Dado e passado na 3ª Vara Mista de Guarabira, Estado da Paraíba, em 29 de setembro de 2025. Eu, _________ FRANCISCO CELIO DE OLIVEIRA LINHARES, Técnico Judiciário, o digitei e conferi. Dr.(a) HIGIA ANTONIA PORTO BARRETO – MM. Juiz(a) de Direito.

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao SENTENÇA SENTENÇA Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA FÓRUM DR. AUGUSTO DE ALMEIDA Rua Solon de Lucena, nº 55, Centro, Guarabira-PB – CEP 58.200.000 - Tel.:(83) 3271-3342 EDITAL DE INTERDIÇÃO COMARCA DE GUARABIRA. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo PJE nº 0801000-76.2025.8.15.0181. FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito desta Vara Judiciária, Dr(a). HIGIA ANTONIA PORTO BARRETO, DECRETOU por SENTENÇA, a INTERDIÇÃO de WALTER CONSTANTINO DE OLIVEIRA, devidamente qualificado(a) nos autos, portador(a) de patologia descrita no CID que o(a) torna incapaz de reger sua pessoa e administrar seus bens, nomeando-lhe curador(a) o(a) Sr(a). MARIA JOSE ALVES DOS SANTOS, brasileiro(a), residente e domiciliado(a) na(o) TRAVESSA SAO SEVERINO, 51, SAO JOSE, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000, que não poderá de qualquer modo alienar ou onerar bens móveis ou imóveis de qualquer natureza pertencente ao(a) interditado(a), sem autorização judicial. Do que para constar ordenou o(a) MM. Juiz(a) a expedição do presente edital que deverá ser publicado por três vezes, nos termos do art. 1184 do CPC. Dado e passado na 3ª Vara Mista de Guarabira, Estado da Paraíba, em 29 de setembro de 2025. Eu, _________ FRANCISCO CELIO DE OLIVEIRA LINHARES, Técnico Judiciário, o digitei e conferi. Dr.(a) HIGIA ANTONIA PORTO BARRETO – MM. Juiz(a) de Direito.

20/10/2025, 00:00

Decorrido prazo de MARIA JOSE ALVES DOS SANTOS em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:26

Decorrido prazo de MARIA JOSE ALVES DOS SANTOS em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:37

Decorrido prazo de WALTER CONSTANTINO DE OLIVEIRA em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:37

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:37

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:37

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

10/10/2025, 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2025, 09:16

Juntada de Petição de cota

07/10/2025, 11:00

Publicado Edital em 01/10/2025.

02/10/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

02/10/2025, 01:21

Publicado Expediente em 01/10/2025.

02/10/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

02/10/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 15:20

Juntada de Petição de cota

30/09/2025, 13:39

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 11:17

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

30/09/2025, 05:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA FÓRUM DR. AUGUSTO DE ALMEIDA Rua Solon de Lucena, nº 55, Centro, Guarabira-PB – CEP 58.200.000 - Tel.:(83) 3271-3342 Processo PJE nº: 0801000-76.2025.8.15.0181 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) [Nomeação] Promovente: MARIA JOSE ALVES DOS SANTOS Promovido(a): WALTER CONSTANTINO DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) DO(A) AUTOR(A) De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) de Direito desta 3ª Vara Mista desta Comarca de Guarabira-PB, Dr(a). HIGIA ANTONIA PORTO BARRETO, INTIMO via DJEN - Diário de Justiça Eletrônico Nacional o(a) ilustre advogado(a) da parte promovente acima declinado(a), o(a) Dr(a). Advogado: MARIA DAYANE MONTENEGRO ARAUJO OAB: PB22984 Endereço: desconhecido, para tomar conhecimento de todos os termos do(a) SENTENÇA JUDICIAL inserido(a) no ID 123186447. Guarabira (PB), 29 de setembro de 2025. FRANCISCO CELIO DE OLIVEIRA LINHARES Técnico Judiciário

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao SENTENÇA SENTENÇA Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA FÓRUM DR. AUGUSTO DE ALMEIDA Rua Solon de Lucena, nº 55, Centro, Guarabira-PB – CEP 58.200.000 - Tel.:(83) 3271-3342 EDITAL DE INTERDIÇÃO COMARCA DE GUARABIRA. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo PJE nº 0801000-76.2025.8.15.0181. FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito desta Vara Judiciária, Dr(a). HIGIA ANTONIA PORTO BARRETO, DECRETOU por SENTENÇA, a INTERDIÇÃO de WALTER CONSTANTINO DE OLIVEIRA, devidamente qualificado(a) nos autos, portador(a) de patologia descrita no CID que o(a) torna incapaz de reger sua pessoa e administrar seus bens, nomeando-lhe curador(a) o(a) Sr(a). MARIA JOSE ALVES DOS SANTOS, brasileiro(a), residente e domiciliado(a) na(o) TRAVESSA SAO SEVERINO, 51, SAO JOSE, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000, que não poderá de qualquer modo alienar ou onerar bens móveis ou imóveis de qualquer natureza pertencente ao(a) interditado(a), sem autorização judicial. Do que para constar ordenou o(a) MM. Juiz(a) a expedição do presente edital que deverá ser publicado por três vezes, nos termos do art. 1184 do CPC. Dado e passado na 3ª Vara Mista de Guarabira, Estado da Paraíba, em 29 de setembro de 2025. Eu, _________ FRANCISCO CELIO DE OLIVEIRA LINHARES, Técnico Judiciário, o digitei e conferi. Dr.(a) HIGIA ANTONIA PORTO BARRETO – MM. Juiz(a) de Direito.

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao SENTENÇA SENTENÇA Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA FÓRUM DR. AUGUSTO DE ALMEIDA Rua Solon de Lucena, nº 55, Centro, Guarabira-PB – CEP 58.200.000 - Tel.:(83) 3271-3342 EDITAL DE INTERDIÇÃO COMARCA DE GUARABIRA. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo PJE nº 0801000-76.2025.8.15.0181. FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito desta Vara Judiciária, Dr(a). HIGIA ANTONIA PORTO BARRETO, DECRETOU por SENTENÇA, a INTERDIÇÃO de WALTER CONSTANTINO DE OLIVEIRA, devidamente qualificado(a) nos autos, portador(a) de patologia descrita no CID que o(a) torna incapaz de reger sua pessoa e administrar seus bens, nomeando-lhe curador(a) o(a) Sr(a). MARIA JOSE ALVES DOS SANTOS, brasileiro(a), residente e domiciliado(a) na(o) TRAVESSA SAO SEVERINO, 51, SAO JOSE, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000, que não poderá de qualquer modo alienar ou onerar bens móveis ou imóveis de qualquer natureza pertencente ao(a) interditado(a), sem autorização judicial. Do que para constar ordenou o(a) MM. Juiz(a) a expedição do presente edital que deverá ser publicado por três vezes, nos termos do art. 1184 do CPC. Dado e passado na 3ª Vara Mista de Guarabira, Estado da Paraíba, em 29 de setembro de 2025. Eu, _________ FRANCISCO CELIO DE OLIVEIRA LINHARES, Técnico Judiciário, o digitei e conferi. Dr.(a) HIGIA ANTONIA PORTO BARRETO – MM. Juiz(a) de Direito.

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao SENTENÇA SENTENÇA Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA FÓRUM DR. AUGUSTO DE ALMEIDA Rua Solon de Lucena, nº 55, Centro, Guarabira-PB – CEP 58.200.000 - Tel.:(83) 3271-3342 EDITAL DE INTERDIÇÃO COMARCA DE GUARABIRA. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo PJE nº 0801000-76.2025.8.15.0181. FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito desta Vara Judiciária, Dr(a). HIGIA ANTONIA PORTO BARRETO, DECRETOU por SENTENÇA, a INTERDIÇÃO de WALTER CONSTANTINO DE OLIVEIRA, devidamente qualificado(a) nos autos, portador(a) de patologia descrita no CID que o(a) torna incapaz de reger sua pessoa e administrar seus bens, nomeando-lhe curador(a) o(a) Sr(a). MARIA JOSE ALVES DOS SANTOS, brasileiro(a), residente e domiciliado(a) na(o) TRAVESSA SAO SEVERINO, 51, SAO JOSE, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000, que não poderá de qualquer modo alienar ou onerar bens móveis ou imóveis de qualquer natureza pertencente ao(a) interditado(a), sem autorização judicial. Do que para constar ordenou o(a) MM. Juiz(a) a expedição do presente edital que deverá ser publicado por três vezes, nos termos do art. 1184 do CPC. Dado e passado na 3ª Vara Mista de Guarabira, Estado da Paraíba, em 29 de setembro de 2025. Eu, _________ FRANCISCO CELIO DE OLIVEIRA LINHARES, Técnico Judiciário, o digitei e conferi. Dr.(a) HIGIA ANTONIA PORTO BARRETO – MM. Juiz(a) de Direito.

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao SENTENÇA SENTENÇA Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA FÓRUM DR. AUGUSTO DE ALMEIDA Rua Solon de Lucena, nº 55, Centro, Guarabira-PB – CEP 58.200.000 - Tel.:(83) 3271-3342 EDITAL DE INTERDIÇÃO COMARCA DE GUARABIRA. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo PJE nº 0801000-76.2025.8.15.0181. FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito desta Vara Judiciária, Dr(a). HIGIA ANTONIA PORTO BARRETO, DECRETOU por SENTENÇA, a INTERDIÇÃO de WALTER CONSTANTINO DE OLIVEIRA, devidamente qualificado(a) nos autos, portador(a) de patologia descrita no CID que o(a) torna incapaz de reger sua pessoa e administrar seus bens, nomeando-lhe curador(a) o(a) Sr(a). MARIA JOSE ALVES DOS SANTOS, brasileiro(a), residente e domiciliado(a) na(o) TRAVESSA SAO SEVERINO, 51, SAO JOSE, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000, que não poderá de qualquer modo alienar ou onerar bens móveis ou imóveis de qualquer natureza pertencente ao(a) interditado(a), sem autorização judicial. Do que para constar ordenou o(a) MM. Juiz(a) a expedição do presente edital que deverá ser publicado por três vezes, nos termos do art. 1184 do CPC. Dado e passado na 3ª Vara Mista de Guarabira, Estado da Paraíba, em 29 de setembro de 2025. Eu, _________ FRANCISCO CELIO DE OLIVEIRA LINHARES, Técnico Judiciário, o digitei e conferi. Dr.(a) HIGIA ANTONIA PORTO BARRETO – MM. Juiz(a) de Direito.

30/09/2025, 00:00

Expedição de Edital.

29/09/2025, 20:29

Expedição de Mandado.

29/09/2025, 20:29

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 20:23

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 20:23

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 20:23

Juntada de comunicações

29/09/2025, 20:20

Julgado procedente o pedido

14/09/2025, 10:13

Conclusos para julgamento

10/09/2025, 10:37

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2025, 08:52

Decorrido prazo de MARIA DAYANE MONTENEGRO ARAUJO em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:26

Juntada de Petição de informações prestadas

07/07/2025, 13:52

Decorrido prazo de COMPLEXO PSIQUIATRICO JULIANO MOREIRA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 01:28

Publicado Expediente em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA FÓRUM DR. AUGUSTO DE ALMEIDA Rua Solon de Lucena, nº 55, Centro, Guarabira-PB – CEP 58.200-000 - Tel.:(83) 3271-3342 Processo PJE nº: 0801000-76.2025.8.15.0181 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) [Nomeação] Promovente: MARIA JOSE ALVES DOS SANTOS Promovido(a): WALTER CONSTANTINO DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO AUTOR De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) de Direito desta 3ª Vara Mista desta Comarca de Guarabira-PB, Dr(a). CAROLINE SILVESTRINI DE CAMPOS ROCHA, INTIMO via DJEN - Diário de Justiça Eletrônico Nacional o(a) ilustre advogado(a) da parte promovente acima declinado(a), o(a) Dr(a). Advogado: MARIA DAYANE MONTENEGRO ARAUJO OAB: PB22984 Endereço: desconhecido, para se manifestar sobre o LAUDO MÉDICO PERICIAL inserido nos autos, e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Guarabira (PB), 2 de julho de 2025. FRANCISCO CELIO DE OLIVEIRA LINHARES Técnico Judiciário

03/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 10:57

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 10:54

Juntada de Termo de Curatela Provisório

27/06/2025, 14:42

Decorrido prazo de MARIA JOSE ALVES DOS SANTOS em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 06:41

Decorrido prazo de MARIA JOSE ALVES DOS SANTOS em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 06:20

Juntada de Petição de diligência

19/05/2025, 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2025, 10:57

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/05/2025, 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/05/2025, 11:01

Expedição de Mandado.

15/05/2025, 22:29

Expedição de Mandado.

15/05/2025, 22:28

Juntada de Termo de Curatela Provisório

15/05/2025, 14:30

Juntada de Ofício

15/05/2025, 14:29

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 15/05/2025 09:10 3ª Vara Mista de Guarabira.

15/05/2025, 14:24

Concedida a Antecipação de tutela

15/05/2025, 14:24

Juntada de tomada de termo

15/05/2025, 13:00

Juntada de tomada de termo

15/05/2025, 12:59

Decorrido prazo de MARIA JOSE ALVES DOS SANTOS em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:28

Decorrido prazo de MARIA DAYANE MONTENEGRO ARAUJO em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:27

Decorrido prazo de WALTER CONSTANTINO DE OLIVEIRA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:30

Decorrido prazo de MARIA JOSE ALVES DOS SANTOS em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:29

Publicado Edital em 13/03/2025.

18/03/2025, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

18/03/2025, 22:26

Juntada de Petição de cota

18/03/2025, 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2025, 15:57

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

12/03/2025, 15:57

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

12/03/2025, 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2025, 11:32

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 10:56

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - despacho DESPACHO Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA FÓRUM DR. AUGUSTO DE ALMEIDA Rua Solon de Lucena, nº 55, Centro, Guarabira-PB – CEP 58.200-000 - Tel.:(83) 3279-1663 Processo PJE nº: 0801000-76.2025.8.15.0181 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) [Nomeação] Promovente: MARIA JOSE ALVES DOS SANTOS Promovido(a): WALTER CONSTANTINO DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) DO(A) AUTOR(A) PARA AUDIÊNCIA O(a) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) de Direito desta 3ª Vara Mista desta Comarca de Guarabira-PB, Dr(a). HIGIA ANTONIA PORTO BARRETO, MANDA, através de publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), que INTIME o(a) ilustre advogado(a) da parte promovente acima declinado(a), o(a) Dr(a). Advogado: MARIA DAYANE MONTENEGRO ARAUJO OAB: PB22984, para comparecer a audiência de Entrevista, que ocorrerá em 15/05/2025 às 09:10h, na Sala de Audiências desta 3ª Vara Mista de Guarabira, Estado da Paraíba, localizada na Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000, nos exatos termos do despacho judicial. Havendo necessidade de participação de forma virtual, a ser oportunamente apreciada pelo Juízo, o link para acesso é o informado na Certidão de ID 109056366. O referido é verdade. Dou fé. Guarabira (PB), 11 de março de 2025. FRANCISCO CELIO DE OLIVEIRA LINHARES Técnico Judiciário

12/03/2025, 00:00

Expedição de Edital.

11/03/2025, 21:10

Expedição de Mandado.

11/03/2025, 21:07

Expedição de Mandado.

11/03/2025, 21:07

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 21:07

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 21:07

Juntada de comunicações

11/03/2025, 21:01

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 15/05/2025 09:10 3ª Vara Mista de Guarabira.

11/03/2025, 21:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA JOSE ALVES DOS SANTOS - CPF: 978.087.094-68 (REQUERENTE).

16/02/2025, 05:52

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2025, 05:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/02/2025, 05:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/02/2025, 22:09

Distribuído por sorteio

13/02/2025, 22:09

Documentos

Decisão

•03/12/2025, 13:23

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 23:14

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 20:40

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 15:20

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 11:17

Sentença

•14/09/2025, 10:13

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 10:54

Decisão

•15/05/2025, 14:24

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 10:56

Despacho

•16/02/2025, 05:52