Apelação Cível 0801318-28.2023.8.15.0311 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.718,80

Órgão julgador

Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca

Partes do Processo

RITA FIRMINO DOS SANTOS

CPF

Autor

BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS

OAB/PB 31379·CPF·Representa: Autor

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA

OAB/PB 28400·CPF·Representa: Autor

VIVIANI FRANCO PEREIRA

OAB/SP 410071·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/11/2025, 11:39

Baixa Definitiva

19/11/2025, 11:39

Transitado em Julgado em 18/11/2025

19/11/2025, 08:17

Decorrido prazo de RITA FIRMINO DOS SANTOS em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:01

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:01

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:49

Decorrido prazo de RITA FIRMINO DOS SANTOS em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:03

Publicado Expediente em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 15:16

Conhecido o recurso de RITA FIRMINO DOS SANTOS - CPF: 042.888.714-76 (APELANTE) e provido em parte

21/10/2025, 12:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/10/2025, 18:16

Publicado Intimação de Pauta em 06/10/2025.

06/10/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 20:03

Todas as movimentações(28)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/11/2025, 11:39

Baixa Definitiva

19/11/2025, 11:39

Transitado em Julgado em 18/11/2025

19/11/2025, 08:17

Decorrido prazo de RITA FIRMINO DOS SANTOS em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:01

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 17/11/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•21/10/2025, 12:00

DESPACHO

•02/10/2025, 15:29

18/11/2025, 01:01

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:49

Decorrido prazo de RITA FIRMINO DOS SANTOS em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:03

Publicado Expediente em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 15:16

Conhecido o recurso de RITA FIRMINO DOS SANTOS - CPF: 042.888.714-76 (APELANTE) e provido em parte

21/10/2025, 12:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/10/2025, 18:16

Publicado Intimação de Pauta em 06/10/2025.

06/10/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 20:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/10/2025, 19:56

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 15:29

Conclusos para despacho

01/10/2025, 09:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/09/2025, 13:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RITA FIRMINO DOS SANTOS - CPF: 042.888.714-76 (APELANTE).

30/09/2025, 13:53

Conclusos para despacho

30/09/2025, 08:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

30/09/2025, 07:23

Determinação de redistribuição por prevenção

30/09/2025, 07:18

Juntada de Certidão

23/09/2025, 16:05

Conclusos para despacho

23/09/2025, 16:05

Recebidos os autos

12/09/2025, 10:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/09/2025, 10:36

Distribuído por sorteio

12/09/2025, 10:36

DESPACHO

•30/09/2025, 13:53

DECISÃO

•30/09/2025, 07:18

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2025, 09:18

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/08/2025, 14:00

SENTENÇA

•23/07/2025, 12:23

DECISÃO

•10/03/2025, 13:02

DECISÃO

•22/01/2025, 08:53

DECISÃO

•15/10/2024, 13:34

DECISÃO

•08/08/2024, 11:42

DECISÃO

•29/09/2023, 09:24