Procedimento Comum Cível 0801563-60.2024.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 112.136,76

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Cajazeiras

Partes do Processo

TERTULIANA VIEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS IPAM INST DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 10:26

Conclusos para despacho

30/03/2026, 07:21

Juntada de certidão de decurso de prazo

30/03/2026, 07:20

Decorrido prazo de ALEXSON SARMENTO ALEXANDRE JUNIOR em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:55

Juntada de entregue (ecarta)

01/02/2026, 04:48

Expedição de Carta.

13/01/2026, 08:02

Determinada diligência

19/12/2025, 08:05

Conclusos para despacho

15/12/2025, 07:00

Juntada de Certidão

15/12/2025, 06:59

Juntada de comunicações

19/11/2025, 06:42

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 09:33

Conclusos para despacho

13/11/2025, 08:11

Juntada de certidão de decurso de prazo

13/11/2025, 08:11

Juntada de Certidão

10/10/2025, 05:33

Juntada de Certidão

06/10/2025, 09:56

Todas as movimentações(60)

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 10:26

Conclusos para despacho

30/03/2026, 07:21

Juntada de certidão de decurso de prazo

30/03/2026, 07:20

Decorrido prazo de ALEXSON SARMENTO ALEXANDRE JUNIOR em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:55

Juntada de entregue (ecarta)

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 10:26

Despacho

•19/12/2025, 08:05

01/02/2026, 04:48

Expedição de Carta.

13/01/2026, 08:02

Determinada diligência

19/12/2025, 08:05

Conclusos para despacho

15/12/2025, 07:00

Juntada de Certidão

15/12/2025, 06:59

Juntada de comunicações

19/11/2025, 06:42

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 09:33

Conclusos para despacho

13/11/2025, 08:11

Juntada de certidão de decurso de prazo

13/11/2025, 08:11

Juntada de Certidão

10/10/2025, 05:33

Juntada de Certidão

06/10/2025, 09:56

Juntada de Ofício

06/10/2025, 09:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS IPAM INST DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPAL em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 02:03

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 10:12

Publicado Expediente em 05/06/2025.

07/06/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

07/06/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801563-60.2024.8.15.0131. AUTOR: TERTULIANA VIEIRA DOS SANTOS REU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS IPAM INST DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPAL EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Aposentadoria por Invalidez] Vistos, etc. Defiro a prova pericial requerida pela parte autora, a fim de comprovar os fatos alegados e sua condição de saúde. Consigno ser ela beneficiária de gratuidade. Para tanto, nomeio: Alexson Sarmento Alexandre Júnior (Alexson Sarmento Alexandre Júnior), Médico/Psiquiatria, endereço: Sady Fernandes Aragão, 08, 1 andar, Gato Preto, Sousa/PB, 58802-030, email: [email protected] e telefone: 21) 98209-6817. Intime-se o perito para ciência do encargo, e manifestação em dez dias. Fixo como honorários periciais o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), vez que o perito é medico especialista em psiquiatria, portanto, justifica-se um valor acima daquele definido em tabela da Resolução 09/2017. Intimem-se as partes para tomarem conhecimento da nomeação do perito, bem como para, querendo, indicarem assistente técnico e formularem quesitos, caso ainda não tenham apresentado. Com a designação da data para a realização da perícia, intimem-se as partes. Caso seja indicado assistente técnico, dê-se ciência da data da perícia. Requisite-se, de logo, os valores ao TJPB, a fim de haver a prévia aprovação. Cumpra-se. Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico. MAYUCE SANTOS MACEDO Juíza de Direito

04/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 07:01

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 07:01

Nomeado perito

12/05/2025, 09:42

Conclusos para decisão

12/05/2025, 09:23

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

16/04/2025, 00:01

Publicado Despacho em 14/04/2025.

16/04/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: TERTULIANA VIEIRA DOS SANTOS Parte Ré: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS IPAM INST DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPAL Despacho PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS 4ª VARA Processo nº 0801563-60.2024.8.15.0131 Parte Vistos etc. Trata-se de ação proposta por TERTULIANA VIEIRA DOS SANTOS contra MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS IPAM INST DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPAL. Com base no princípio da cooperação, intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias úteis, dizerem, especificadamente, as provas que entendam necessárias ao deslinde da causa, sob pena de preclusão. Em sendo parte a Fazenda Pública ou o Ministério Público, ou tratando-se de pessoa atendida pela Defensoria Pública, o prazo acima consignado será de 10 dias para referidos órgãos e pessoas. Em seguida, venham-me os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado do mérito. Cajazeiras, 8 de abril de 2025. Juiz de Direito

11/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de informação

09/04/2025, 16:19

Determinada Requisição de Informações

09/04/2025, 08:52

Conclusos para decisão

04/04/2025, 10:00

Juntada de Petição de contestação

27/03/2025, 18:40

Publicado Despacho em 13/03/2025.

18/03/2025, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

18/03/2025, 18:07

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: TERTULIANA VIEIRA DOS SANTOS Parte Ré: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS IPAM INST DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPAL Despacho PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS 4ª VARA Processo nº 0801563-60.2024.8.15.0131 Parte Vistos etc. Trata-se de ação proposta por TERTULIANA VIEIRA DOS SANTOS contra MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS IPAM INST DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPAL. Com base no princípio da cooperação, intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias úteis, dizerem, especificadamente, as provas que entendam necessárias ao deslinde da causa, sob pena de preclusão. Em sendo parte a Fazenda Pública ou o Ministério Público, ou tratando-se de pessoa atendida pela Defensoria Pública, o prazo acima consignado será de 10 dias para referidos órgãos e pessoas. Em seguida, venham-me os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado do mérito. Cajazeiras, 10 de março de 2025. MAYUCE SANTOS MACEDO Juíza de Direito

12/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 06:24

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 11:26

Conclusos para despacho

10/03/2025, 08:32

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

07/01/2025, 14:23

Decorrido prazo de GABRIEL MOREIRA DE SANTANA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS IPAM INST DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPAL em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:40

Juntada de Petição de diligência

21/10/2024, 15:14

Mandado devolvido para redistribuição

21/10/2024, 15:14

Expedição de Mandado.

21/10/2024, 09:20

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 09:12

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/09/2024, 10:55

Conclusos para despacho

27/09/2024, 05:35

Decorrido prazo de GABRIEL MOREIRA DE SANTANA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:44

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

20/08/2024, 15:30

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 16:49

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 12:59

Gratuidade da justiça concedida em parte a TERTULIANA VIEIRA DOS SANTOS - CPF: 981.259.584-87 (AUTOR)

02/08/2024, 14:47

Conclusos para despacho

23/07/2024, 12:01

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 19:53

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 06:37

Determinada a emenda à inicial

13/04/2024, 10:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/03/2024, 11:45

Distribuído por sorteio

25/03/2024, 11:45

Despacho

•13/11/2025, 09:33

Decisão

•12/05/2025, 09:42

Despacho

•10/04/2025, 04:52

Despacho

•09/04/2025, 08:52

Despacho

•11/03/2025, 06:25

Despacho

•10/03/2025, 11:26

Decisão

•29/09/2024, 10:55

Decisão

•02/08/2024, 14:47

Despacho

•13/04/2024, 10:17