Cumprimento de sentença 0801702-28.2023.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2023

Valor da Causa

R$ 3.600,00

Órgão julgador

Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Gabinete 2 da 1ª Turma Recursal João Pessoa (VAGO)

Partes do Processo

ISABELLA MARTINS RIBEIRO

CPF

Autor

MARCOS VENICIO BASTOS JUNIOR 01550415417

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULLA RAFAELLE DINIZ GOIS

OAB/PB 15146·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 10:22

Juntada de Certidão

12/05/2026, 10:22

Determinado o arquivamento

12/05/2026, 09:58

Conclusos para despacho

30/03/2026, 11:17

Juntada de certidão de decurso de prazo

30/03/2026, 11:15

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Juntada de certidão de intimação

17/12/2025, 11:35

Juntada de comunicações

16/12/2025, 09:49

Juntada de Certidão

16/12/2025, 09:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/12/2025, 09:05

Conclusos para despacho

09/12/2025, 10:56

Juntada de Certidão

09/12/2025, 10:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/12/2025, 10:55

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Misto de Santa Rita.

04/12/2025, 13:00

Recebidos os autos

04/12/2025, 13:00

Todas as movimentações(110)

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 10:22

Juntada de Certidão

12/05/2026, 10:22

Determinado o arquivamento

12/05/2026, 09:58

Conclusos para despacho

30/03/2026, 11:17

Juntada de certidão de decurso de prazo

30/03/2026, 11:15

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 09:58

Decisão

•11/12/2025, 09:05

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Juntada de certidão de intimação

17/12/2025, 11:35

Juntada de comunicações

16/12/2025, 09:49

Juntada de Certidão

16/12/2025, 09:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/12/2025, 09:05

Conclusos para despacho

09/12/2025, 10:56

Juntada de Certidão

09/12/2025, 10:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/12/2025, 10:55

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Misto de Santa Rita.

04/12/2025, 13:00

Recebidos os autos

04/12/2025, 13:00

Realizado Cálculo de Liquidação

04/12/2025, 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

04/06/2025, 08:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/06/2025, 08:02

Juntada de Certidão

04/06/2025, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 17:26

Conclusos para despacho

24/04/2025, 11:02

Juntada de Certidão

24/04/2025, 11:01

Juntada de certidão de intimação

24/04/2025, 10:44

Juntada de comunicações

24/04/2025, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 17:13

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 09:40

Publicado Despacho em 13/03/2025.

18/03/2025, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

18/03/2025, 18:39

Conclusos para despacho

13/03/2025, 13:04

Juntada de Certidão

13/03/2025, 13:04

Juntada de certidão de intimação

13/03/2025, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ISABELLA MARTINS RIBEIRO REU: MARCOS VENICIO BASTOS JUNIOR 01550415417 Advogado do(a) REU: PAULLA RAFAELLE DINIZ GOIS - PB15146 DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua Virgínio Veloso Borges, s/n, Alto do Eucalipto, Santa Rita/PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100/99144-8580; e-mail: [email protected] Processo número - 0801702-28.2023.8.15.0331 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Tendo em vista as informações prestadas pelo promovente, intime-se a parte promovida para, em 10 dias, demonstrar o cumprimento do acordo, sob pena de incidência da multa prevista em acordo, além de eventuais medidas executivas. Havendo manifestação, ouça-se a parte promovente, em 10 dias, fazendo-se, em seguida, os autos conclusos. Decorrido o prazo, sem manifestação, façam os autos conclusos para análise dos pedidos constantes no id 104668476. Santa Rita, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] ANA FLÁVIA DE CARVALHO DIAS - Juíza de Direito

12/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 08:18

Juntada de comunicações

11/03/2025, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 09:35

Conclusos para despacho

31/01/2025, 09:21

Processo Desarquivado

31/01/2025, 09:21

Juntada de comunicações

02/12/2024, 09:45

Juntada de Certidão

19/09/2024, 09:05

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 09:04

Transitado em Julgado em 18/09/2024

19/09/2024, 09:04

Juntada de Petição de comunicações

18/09/2024, 11:12

Juntada de certidão de intimação

17/09/2024, 08:34

Juntada de comunicações

17/09/2024, 07:41

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 07:38

Homologada a Transação

16/09/2024, 14:09

Conclusos para julgamento

11/09/2024, 11:22

Juntada de Certidão

11/09/2024, 11:21

Juntada de comunicações

11/09/2024, 11:20

Juntada de certidão de intimação

11/09/2024, 11:19

Juntada de comunicações

11/09/2024, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 13:17

Juntada de Petição de resposta

07/08/2024, 11:17

Conclusos para decisão

31/07/2024, 10:08

Juntada de Certidão

31/07/2024, 10:07

Juntada de certidão de prevenção

31/07/2024, 09:39

Recebidos os autos

31/07/2024, 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/03/2024, 11:05

Juntada de Certidão

19/03/2024, 11:01

Juntada de certidão de decurso de prazo

19/03/2024, 10:59

Juntada de certidão de intimação

19/02/2024, 11:12

Juntada de comunicações

16/02/2024, 10:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/02/2024, 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2024, 10:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/01/2024, 14:49

Conclusos para decisão

08/01/2024, 09:26

Juntada de Certidão

08/01/2024, 09:25

Juntada de Petição de recurso inominado

18/12/2023, 15:35

Juntada de certidão de intimação

06/12/2023, 12:40

Juntada de certidão de intimação

06/12/2023, 10:33

Juntada de comunicações

06/12/2023, 10:28

Juntada de Certidão

06/12/2023, 10:24

Juntada de certidão de intimação

06/12/2023, 10:12

Juntada de comunicações

06/12/2023, 09:58

Juntada de comunicações

06/12/2023, 09:57

Julgado procedente o pedido

05/12/2023, 17:02

Conclusos para despacho

30/11/2023, 22:52

Juntada de Projeto de sentença

30/11/2023, 22:52

Conclusos ao Juiz Leigo

20/11/2023, 08:03

Juntada de Certidão

20/11/2023, 08:02

Juntada de Certidão

20/11/2023, 07:54

Juntada de Certidão

16/11/2023, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 15:09

Conclusos para decisão

13/11/2023, 08:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/11/2023 08:00 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

13/11/2023, 08:19

Juntada de certidão de intimação

07/08/2023, 08:31

Juntada de certidão de intimação

02/08/2023, 07:57

Juntada de comunicações

31/07/2023, 11:40

Juntada de comunicações

31/07/2023, 11:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/11/2023 08:00 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

31/07/2023, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 17:46

Juntada de Decisão

19/07/2023, 22:45

Conclusos para despacho

19/07/2023, 22:45

Juntada de Certidão

06/07/2023, 08:23

Conclusos ao Juiz Leigo

05/07/2023, 08:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 05/07/2023 08:20 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

05/07/2023, 08:36

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/05/2023, 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2023, 13:09

Juntada de Certidão

02/05/2023, 10:55

Juntada de certidão de intimação

28/04/2023, 10:23

Juntada de Certidão

28/04/2023, 09:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento

28/04/2023, 09:50

Juntada de certidão de intimação

14/04/2023, 12:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2023, 12:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 05/07/2023 08:20 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

14/04/2023, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 10:50

Conclusos para decisão

27/03/2023, 09:12

Juntada de Certidão

27/03/2023, 09:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/03/2023, 12:30

Distribuído por sorteio

24/03/2023, 12:29

Despacho

•29/05/2025, 17:26

Despacho

•23/04/2025, 17:13

Despacho

•11/03/2025, 08:18

Despacho

•10/03/2025, 09:35

Sentença

•16/09/2024, 14:09

Despacho

•10/09/2024, 13:17

Acórdão

•21/05/2024, 17:09

Despacho

•22/04/2024, 17:38

Decisão

•12/01/2024, 14:49

Sentença

•05/12/2023, 17:02

Projeto de sentença

•30/11/2023, 22:52

Despacho

•13/11/2023, 15:09

Despacho

•20/07/2023, 17:46

Todos os documentos(16)

Decisão

•12/05/2026, 09:58

Decisão

•11/12/2025, 09:05

Despacho

•29/05/2025, 17:26

Despacho

•23/04/2025, 17:13

Despacho

•11/03/2025, 08:18

Despacho

•10/03/2025, 09:35

Sentença

•16/09/2024, 14:09

Despacho

•10/09/2024, 13:17

Acórdão

•21/05/2024, 17:09

Despacho

•22/04/2024, 17:38

Decisão

•12/01/2024, 14:49

Sentença

•05/12/2023, 17:02

Projeto de sentença

•30/11/2023, 22:52

Despacho

•13/11/2023, 15:09

Despacho

•20/07/2023, 17:46

Despacho

•27/03/2023, 10:50