Execução de Título Extrajudicial 0808419-08.2025.8.15.0001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0808419-08.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 04/06/2025

04/06/2025, 08:42

Juntada de Petição de informação

26/05/2025, 09:45

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

22/05/2025, 05:55

Publicado Sentença em 19/05/2025.

21/05/2025, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

21/05/2025, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ROMA Polo passivo: EXECUTADO: OSMAR SANTOS BIZERRA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA HOMOLOGAÇÃO DECISÃO DO JUIZ LEIGO Processo nº: 0808419-08.2025.8.15.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino, Condomínio] Polo ativo: Vistos etc. Relatório dispensável nos termos do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95. Decido: A decisão do juiz leigo na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas impõe ser homologada pelo juiz togado. O juiz leigo decidiu em consonância com aqueles parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais. Diante do exposto, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Havendo interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independente de nova conclusão. Havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte embargada para o exercício do contraditório e em seguida retornem os autos conclusos para julgamento. Transitada em julgado, aguarde-se por 05 (cinco) dias requerimento da parte exequente para o cumprimento de sentença, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei 9.099/95 c/c art. 523, caput, do CPC. Nada sendo requerido, arquive-se imediatamente, sem prejuízo de ulterior desarquivamento para fins de execução. Campina Grande, data e assinatura digitais. Juiz de Direito

16/05/2025, 00:00

Extinto os autos em razão de perda de objeto

12/05/2025, 16:41

Juntada de Projeto de sentença

07/05/2025, 16:15

Conclusos para despacho

07/05/2025, 16:15

Conclusos ao Juiz Leigo

07/05/2025, 13:35

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 10:24

Expedição de Carta.

30/04/2025, 12:29

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 07:22

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 09:01

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:57

Documentos

SENTENÇA

•15/05/2025, 18:50

SENTENÇA

•12/05/2025, 16:41

—

Transitado em Julgado em 04/06/2025

Juntada de Petição de informação

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

Publicado Sentença em 19/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

Extinto os autos em razão de perda de objeto

Juntada de Projeto de sentença

Conclusos para despacho

Conclusos ao Juiz Leigo

Juntada de Petição de petição

Expedição de Carta.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 29/04/2025.

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