Execução Fiscal 0859006-92.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.123,24

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE EUGENIO PACELLE FILGUEIRAS LUCKWU SOBRINHO

OAB/PB 16547·CPF·Representa: Réu

LINCOLN ARAUJO DINIZ

OAB/PB 22469·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

RAFAELLA DOS SANTOS TAVARES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RAFAELLA DOS SANTOS TAVARES em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:17

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:56

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:56

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:56

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:56

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:56

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

08/11/2023, 08:59

Decorrido prazo de RAFAELLA DOS SANTOS TAVARES em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 02:47

Publicado Certidão em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

12/08/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0859006-92.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA Polo passivo: EXECUTADO: RAFAELLA DOS SANTOS TAVARES CERTIDÃO Certifico e dou fé que junto a guia de custas finais para pagamento, em anexo. JOÃO PESSOA, 10 de Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Fato Gerador/Incidência] Polo ativo:

11/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 12:40

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de RAFAELLA DOS SANTOS TAVARES em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:17

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:56

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:56

em cooperação judiciária

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2021, 12:38

DECISÃO

•14/11/2021, 11:40

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

19/07/2024, 17:56

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:56

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:56

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

08/11/2023, 08:59

Decorrido prazo de RAFAELLA DOS SANTOS TAVARES em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 02:47

Publicado Certidão em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

12/08/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0859006-92.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA Polo passivo: EXECUTADO: RAFAELLA DOS SANTOS TAVARES CERTIDÃO Certifico e dou fé que junto a guia de custas finais para pagamento, em anexo. JOÃO PESSOA, 10 de Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Fato Gerador/Incidência] Polo ativo:

11/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 12:40

Juntada de Certidão

10/08/2023, 12:37

Juntada de Certidão

10/08/2023, 12:31

Juntada de Alvará

10/08/2023, 11:18

Expedido alvará de levantamento

10/08/2023, 10:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:34

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 09:40

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 14:40

Publicado Sentença em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: RAFAELLA DOS SANTOS TAVARES SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais gabinete virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0859006-92.2018.8.15.2001 [Fato Gerador/Incidência] Vistos, etc. O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ajuizou EXECUÇÃO FISCAL em face de RAFAELA DOS SANTOS TAVARES para cobrança de créditos inscritos em Dívida Ativa. Juntou certidão de dívida ativa e documentos. A executada foi devidam

31/05/2023, 00:00

Conclusos para despacho

30/05/2023, 11:42

Juntada de Certidão

30/05/2023, 11:41

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 11:29

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 09:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/09/2022, 09:38

Juntada de Petição de cota

29/06/2022, 19:01

Conclusos para despacho

03/06/2022, 11:44

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 14:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/05/2022, 07:44

Conclusos para despacho

18/03/2022, 08:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 17/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 04:42

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 16:19

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 16:19

Conclusos para despacho

17/12/2021, 18:07

Juntada de Petição de petição

17/12/2021, 18:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/11/2021, 11:40

Conclusos para decisão

13/11/2021, 14:46

Ato ordinatório praticado

12/11/2021, 12:38

Juntada de Petição de cota

12/11/2021, 12:16

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 13:23

Juntada de certidão

10/11/2021, 13:21

Juntada de outros documentos

04/03/2020, 23:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/03/2020, 22:35

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Distribuído por sorteio

10/10/2018, 08:44

DESPACHO

•21/02/2022, 16:19

DECISÃO

•14/05/2022, 07:43

SENTENÇA

•19/09/2022, 09:38

SENTENÇA

•30/05/2023, 11:31

PETIÇÃO

•12/07/2023, 09:40

DESPACHO

•10/08/2023, 10:34