Procedimento Comum Cível 0852645-88.2020.8.15.2001 - TJPB

Conclusos para julgamento

03/05/2026, 11:43

Decorrido prazo de Pietro Galindo Silveira em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:23

Juntada de Petição de diligência

24/02/2026, 19:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2026, 19:27

Expedição de Mandado.

10/02/2026, 11:49

Determinada diligência

05/02/2026, 16:23

Conclusos para decisão

02/12/2025, 13:22

Juntada de diligência

02/12/2025, 13:22

Decorrido prazo de Pietro Galindo Silveira em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:22

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852645-88.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte promovente, por seu causídico, para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o impulsionamento do feito. João Pessoa-PB, em 3 de novembro de 2025 ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS DA NOBREGA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

04/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 13:29

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 13:29

Decorrido prazo de Pietro Galindo Silveira em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:03

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852645-88.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. João Pessoa-PB, em 25 de setembro de 2025 ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS DA NOBREGA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

26/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 12:34

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 12:33

Juntada de Petição de diligência

22/09/2025, 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/09/2025, 10:23

Expedição de Mandado.

01/08/2025, 10:40

Determinada diligência

28/07/2025, 06:04

Conclusos para despacho

21/03/2025, 08:15

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2025, 19:51

Juntada de Petição de diligência

06/03/2025, 19:51

Expedição de Mandado.

25/02/2025, 16:00

Decorrido prazo de Pietro Galindo Silveira em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:44

Publicado Intimação em 16/12/2024.

16/12/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - intimação do despacho: D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o impulsionamento do feito, requerendo, em igual prazo, o que entender de direito. Decorrendo in albis referido prazo, intime-se, nos termos do art. 485, § 1º, do CPC/15, a parte autora/exequente, desta feita pessoalmente, para, em 05 (cinco) dias, dizer se ainda tem interesse no andamento do processo, sob pena de extinção do feito, sem resolução de mérito. João Pessoa, data

13/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 10:23

Determinada diligência

11/12/2024, 21:58

Conclusos para decisão

19/11/2024, 10:44

Juntada de certidão de decurso de prazo

19/11/2024, 10:44

Decorrido prazo de Pietro Galindo Silveira em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:38

Publicado Intimação em 16/10/2024.

16/10/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DO DESPACHO: D E S P A C H O Vistos, etc. É cediço que a citação editalícia deve ser deferida apenas quando esgotados todos os meios de localização do citando, consoante entendimento jurisprudencial remansoso do Superior Tribunal de Justiça: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CITAÇÃO POR EDITAL. NECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DE TODOS OS MEIOS DE LOCALIZAÇÃO DO RÉU. NULIDADE DA CITAÇÃO. SÚMULA 568/STJ. 1. Embargos à execução. 2. A jurisprud

15/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 11:37

Indeferido o pedido de Pietro Galindo Silveira - CPF: 857.416.394-53 (AUTOR)

03/10/2024, 10:50

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:24

Conclusos para despacho

08/08/2024, 08:02

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 08:26

Juntada de Petição de diligência

27/05/2024, 00:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/05/2024, 00:11

Expedição de Mandado.

17/04/2024, 08:42

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 08:32

Juntada de informações prestadas

17/04/2024, 08:29

Decorrido prazo de Pietro Galindo Silveira em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:13

Decorrido prazo de OFICINA AUTOMOTIVA MARTELINHO DE OUTO GOLD em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:12

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 16:00

Publicado Intimação em 29/02/2024.

29/02/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852645-88.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852645-88.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852645-88.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 07:51

Decorrido prazo de Pietro Galindo Silveira em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:06

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852645-88.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 10:55

Decorrido prazo de Pietro Galindo Silveira em 20/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:23

Juntada de Petição de diligência

10/11/2023, 13:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/11/2023, 13:41

Publicado Despacho em 01/11/2023.

01/11/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0852645-88.2020.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. No compulsar dos autos, vislumbra-se que o presente feito restou suspenso, nos termos do despacho de Id nº 46874892, que determinou a intimação pessoal do primeiro promovido para constituir novo advogado, isto em face da renúncia do seu causídico anterior (Id nº 46077847). Expedido mandado de intimação (Id nº 70870745), depreende-se que o oficial de justiça cu

31/10/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

30/10/2023, 17:52

Cancelada a movimentação processual

30/10/2023, 17:36

Desentranhado o documento

30/10/2023, 17:36

Juntada de Certidão

30/10/2023, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 09:42

Conclusos para despacho

30/08/2023, 16:20

Expedição de certidão de decurso de prazo.

30/08/2023, 16:18

Decorrido prazo de Pietro Galindo Silveira em 19/06/2023 23:59.

26/06/2023, 13:08

Publicado Intimação em 01/06/2023.

01/06/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852645-88.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

31/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 11:59

Juntada de Petição de diligência

11/04/2023, 16:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/04/2023, 16:01

Expedição de Mandado.

24/03/2023, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 17:05

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 16:59

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 00:07

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 13:47

Conclusos para despacho

11/02/2022, 10:27

Juntada de Petição de petição

25/11/2021, 08:13

Juntada de certidão

27/10/2021, 11:45

Juntada de Petição de petição

30/09/2021, 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/08/2021, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 12:55

Juntada de Petição de renúncia de mandato

21/07/2021, 20:52

Conclusos para despacho

02/07/2021, 12:35

Juntada de Certidão

02/07/2021, 12:34

Juntada de Petição de petição

23/06/2021, 10:46

Decorrido prazo de GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 02:56

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 13:04

Juntada de Petição de procuração

12/05/2021, 17:17

Juntada de Petição de petição

05/05/2021, 11:39

Conclusos para despacho

19/02/2021, 17:07

Juntada de Petição de petição

01/02/2021, 12:20

Juntada de Certidão

27/01/2021, 20:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2020, 06:16

Juntada de Petição de diligência

13/11/2020, 06:16

Decorrido prazo de ACESSO CLUB DE BENEFICIOS-ACESSO em 12/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 01:43

Expedição de Mandado.

12/11/2020, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2020, 19:12

Conclusos para decisão

11/11/2020, 16:19

Juntada de Petição de petição

11/11/2020, 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2020, 20:41

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/11/2020, 20:41

Expedição de Mandado.

04/11/2020, 15:10

Concedida a Antecipação de tutela

03/11/2020, 15:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/11/2020, 15:45

Distribuído por sorteio

27/10/2020, 15:49

—

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de Pietro Galindo Silveira em 03/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

Determinada diligência

Conclusos para decisão

Juntada de diligência

Decorrido prazo de Pietro Galindo Silveira em 12/11/2025 23:59.

Publicado Intimação em 05/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de Pietro Galindo Silveira em 13/10/2025 23:59.

Todas as movimentações(122)