Procedimento Comum Cível 0834679-44.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 14:40

Transitado em Julgado em 07/10/2024

15/10/2024, 12:51

Decorrido prazo de ALICE DE BARROS E SILVA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:35

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:35

Juntada de Petição de comunicações

01/10/2024, 10:03

Publicado Sentença em 13/09/2024.

13/09/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NEREIDE DE BARROS E SILVA, LINDOALDO DE BARROS E SILVA REU: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A, ALICE DE BARROS E SILVA SENTENÇA AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. VÍCIO DE CONSENTIMENTO. DECADÊNCIA. INÍCIO DO PRAZO. IMPROCEDÊNCIA. Verificado o defeito no negócio jurídico, mais especificamente quanto à existên Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0834679-44.2022.8.15.2001 [Defeito, nulidade ou anulação]

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NEREIDE DE BARROS E SILVA, LINDOALDO DE BARROS E SILVA REU: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A, ALICE DE BARROS E SILVA SENTENÇA AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. VÍCIO DE CONSENTIMENTO. DECADÊNCIA. INÍCIO DO PRAZO. IMPROCEDÊNCIA. Verificado o defeito no negócio jurídico, mais especificamente quanto à existên Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0834679-44.2022.8.15.2001 [Defeito, nulidade ou anulação]

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NEREIDE DE BARROS E SILVA, LINDOALDO DE BARROS E SILVA REU: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A, ALICE DE BARROS E SILVA SENTENÇA AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. VÍCIO DE CONSENTIMENTO. DECADÊNCIA. INÍCIO DO PRAZO. IMPROCEDÊNCIA. Verificado o defeito no negócio jurídico, mais especificamente quanto à existên Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0834679-44.2022.8.15.2001 [Defeito, nulidade ou anulação]

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NEREIDE DE BARROS E SILVA, LINDOALDO DE BARROS E SILVA REU: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A, ALICE DE BARROS E SILVA SENTENÇA AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. VÍCIO DE CONSENTIMENTO. DECADÊNCIA. INÍCIO DO PRAZO. IMPROCEDÊNCIA. Verificado o defeito no negócio jurídico, mais especificamente quanto à existên Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0834679-44.2022.8.15.2001 [Defeito, nulidade ou anulação]

12/09/2024, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

10/09/2024, 21:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LINDOALDO DE BARROS E SILVA - CPF: 000.034.714-03 (AUTOR) e NEREIDE DE BARROS E SILVA - CPF: 010.920.004-70 (AUTOR).

10/09/2024, 21:51

Conclusos para julgamento

12/06/2024, 09:08

Expedição de certidão de decurso de prazo.

12/06/2024, 09:08

Todas as movimentações(111)

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 14:40

Transitado em Julgado em 07/10/2024

15/10/2024, 12:51

Decorrido prazo de ALICE DE BARROS E SILVA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:35

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:35

Juntada de Petição de comunicações

01/10/2024, 10:03

Publicado Sentença em 13/09/2024.

13/09/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NEREIDE DE BARROS E SILVA, LINDOALDO DE BARROS E SILVA REU: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A, ALICE DE BARROS E SILVA SENTENÇA AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. VÍCIO DE CONSENTIMENTO. DECADÊNCIA. INÍCIO DO PRAZO. IMPROCEDÊNCIA. Verificado o defeito no negócio jurídico, mais especificamente quanto à existên Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0834679-44.2022.8.15.2001 [Defeito, nulidade ou anulação]

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NEREIDE DE BARROS E SILVA, LINDOALDO DE BARROS E SILVA REU: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A, ALICE DE BARROS E SILVA SENTENÇA AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. VÍCIO DE CONSENTIMENTO. DECADÊNCIA. INÍCIO DO PRAZO. IMPROCEDÊNCIA. Verificado o defeito no negócio jurídico, mais especificamente quanto à existên Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0834679-44.2022.8.15.2001 [Defeito, nulidade ou anulação]

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NEREIDE DE BARROS E SILVA, LINDOALDO DE BARROS E SILVA REU: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A, ALICE DE BARROS E SILVA SENTENÇA AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. VÍCIO DE CONSENTIMENTO. DECADÊNCIA. INÍCIO DO PRAZO. IMPROCEDÊNCIA. Verificado o defeito no negócio jurídico, mais especificamente quanto à existên Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0834679-44.2022.8.15.2001 [Defeito, nulidade ou anulação]

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NEREIDE DE BARROS E SILVA, LINDOALDO DE BARROS E SILVA REU: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A, ALICE DE BARROS E SILVA SENTENÇA AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. VÍCIO DE CONSENTIMENTO. DECADÊNCIA. INÍCIO DO PRAZO. IMPROCEDÊNCIA. Verificado o defeito no negócio jurídico, mais especificamente quanto à existên Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0834679-44.2022.8.15.2001 [Defeito, nulidade ou anulação]

12/09/2024, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

10/09/2024, 21:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LINDOALDO DE BARROS E SILVA - CPF: 000.034.714-03 (AUTOR) e NEREIDE DE BARROS E SILVA - CPF: 010.920.004-70 (AUTOR).

10/09/2024, 21:51

Conclusos para julgamento

12/06/2024, 09:08

Expedição de certidão de decurso de prazo.

12/06/2024, 09:08

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 02:09

Decorrido prazo de ALICE DE BARROS E SILVA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 02:08

Juntada de Petição de comunicações

31/05/2024, 21:28

Publicado Decisão em 23/05/2024.

23/05/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0834679-44.2022.8.15.2001 Vistos etc. Diante do não interesse da parte promovida em conciliar e compaginando os autos, verifica-se a desnecessidade de produção de outras provas, restando o processo apto para julgamento. Por tal razão, dou por encerrada a instrução probatória e preclusa qualquer matéria não suscitada. Decorrido o prazo recursal, venham os autos conclusos para julgamento da demanda. Intimações neces

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0834679-44.2022.8.15.2001 Vistos etc. Diante do não interesse da parte promovida em conciliar e compaginando os autos, verifica-se a desnecessidade de produção de outras provas, restando o processo apto para julgamento. Por tal razão, dou por encerrada a instrução probatória e preclusa qualquer matéria não suscitada. Decorrido o prazo recursal, venham os autos conclusos para julgamento da demanda. Intimações neces

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0834679-44.2022.8.15.2001 Vistos etc. Diante do não interesse da parte promovida em conciliar e compaginando os autos, verifica-se a desnecessidade de produção de outras provas, restando o processo apto para julgamento. Por tal razão, dou por encerrada a instrução probatória e preclusa qualquer matéria não suscitada. Decorrido o prazo recursal, venham os autos conclusos para julgamento da demanda. Intimações neces

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0834679-44.2022.8.15.2001 Vistos etc. Diante do não interesse da parte promovida em conciliar e compaginando os autos, verifica-se a desnecessidade de produção de outras provas, restando o processo apto para julgamento. Por tal razão, dou por encerrada a instrução probatória e preclusa qualquer matéria não suscitada. Decorrido o prazo recursal, venham os autos conclusos para julgamento da demanda. Intimações neces

22/05/2024, 00:00

Outras Decisões

20/05/2024, 20:37

Conclusos para despacho

09/04/2024, 06:27

Decorrido prazo de ALICE DE BARROS E SILVA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:27

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 23:47

Publicado Decisão em 01/04/2024.

01/04/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2024

30/03/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0834679-44.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Compulsando os autos, observo que na petição de ID. 60352815 a parte autora requereu a designação de audiência de conciliação. Sendo assim, intime-se a parte ré, por seus advogados, para dizer se tem interesse em conciliar. Em caso positivo, designe-se audiência adotando as providências necessárias. Caso negativo, retornem os autos conclusos para julgamento. Cumpra-se.

29/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0834679-44.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Compulsando os autos, observo que na petição de ID. 60352815 a parte autora requereu a designação de audiência de conciliação. Sendo assim, intime-se a parte ré, por seus advogados, para dizer se tem interesse em conciliar. Em caso positivo, designe-se audiência adotando as providências necessárias. Caso negativo, retornem os autos conclusos para julgamento. Cumpra-se.

29/03/2024, 00:00

Determinada diligência

25/03/2024, 15:08

Conclusos para decisão

16/02/2024, 06:58

Recebida a emenda à inicial

13/02/2024, 07:18

Outras Decisões

13/02/2024, 07:18

Conclusos para despacho

08/02/2024, 10:42

Juntada de Petição de procuração

25/01/2024, 17:07

Publicado Decisão em 13/12/2023.

13/12/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0834679-44.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Compaginando os autos, verifico que as procurações acostadas aos autos não foram assinadas pelos seus constituintes. Sendo assim, intime-se a parte autora para emendar a exordial, regularizando sua representação processual, com procuração válida, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da inicial, a teor do art. 321, parágrafo único, do CPC. Cumpra-se. João

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0834679-44.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Compaginando os autos, verifico que as procurações acostadas aos autos não foram assinadas pelos seus constituintes. Sendo assim, intime-se a parte autora para emendar a exordial, regularizando sua representação processual, com procuração válida, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da inicial, a teor do art. 321, parágrafo único, do CPC. Cumpra-se. João

12/12/2023, 00:00

Determinada a emenda à inicial

07/12/2023, 19:53

Conclusos para julgamento

09/11/2023, 08:49

Decorrido prazo de ALICE DE BARROS E SILVA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:03

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:03

Juntada de Petição de comunicações

11/10/2023, 11:26

Publicado Decisão em 29/09/2023.

29/09/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0834679-44.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Compaginando os autos, verifica-se a desnecessidade de produção de outras provas, restando o processo apto para julgamento. Por tal razão, dou por encerrada a instrução probatória e preclusa qualquer matéria não suscitada. Decorrido o prazo recursal, renove-se a presente conclusão para julgamento da demanda. Intimações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa, data e assina

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0834679-44.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Compaginando os autos, verifica-se a desnecessidade de produção de outras provas, restando o processo apto para julgamento. Por tal razão, dou por encerrada a instrução probatória e preclusa qualquer matéria não suscitada. Decorrido o prazo recursal, renove-se a presente conclusão para julgamento da demanda. Intimações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa, data e assina

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0834679-44.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Compaginando os autos, verifica-se a desnecessidade de produção de outras provas, restando o processo apto para julgamento. Por tal razão, dou por encerrada a instrução probatória e preclusa qualquer matéria não suscitada. Decorrido o prazo recursal, renove-se a presente conclusão para julgamento da demanda. Intimações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa, data e assina

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0834679-44.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Compaginando os autos, verifica-se a desnecessidade de produção de outras provas, restando o processo apto para julgamento. Por tal razão, dou por encerrada a instrução probatória e preclusa qualquer matéria não suscitada. Decorrido o prazo recursal, renove-se a presente conclusão para julgamento da demanda. Intimações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa, data e assina

28/09/2023, 00:00

Outras Decisões

23/09/2023, 07:05

Conclusos para despacho

13/08/2023, 19:51

Expedição de certidão de decurso de prazo.

13/08/2023, 19:51

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:59

Decorrido prazo de ALICE DE BARROS E SILVA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:59

Juntada de Petição de comunicações

04/07/2023, 22:46

Publicado Decisão em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

01/07/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0834679-44.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Compete ao magistrado velar pela razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII da CRFB), dirigindo formalmente a demanda (art. 139, inc. II do CPC) para a rápida e integral resolução do litígio (art. 4º do CPC) e indeferindo diligências protelatórias (art. 139, inc. III e art. 370, parágrafo único do CPC). Assim, como destinatário final – embora não único – das provas

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0834679-44.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Compete ao magistrado velar pela razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII da CRFB), dirigindo formalmente a demanda (art. 139, inc. II do CPC) para a rápida e integral resolução do litígio (art. 4º do CPC) e indeferindo diligências protelatórias (art. 139, inc. III e art. 370, parágrafo único do CPC). Assim, como destinatário final – embora não único – das provas

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0834679-44.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Compete ao magistrado velar pela razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII da CRFB), dirigindo formalmente a demanda (art. 139, inc. II do CPC) para a rápida e integral resolução do litígio (art. 4º do CPC) e indeferindo diligências protelatórias (art. 139, inc. III e art. 370, parágrafo único do CPC). Assim, como destinatário final – embora não único – das provas

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0834679-44.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Compete ao magistrado velar pela razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII da CRFB), dirigindo formalmente a demanda (art. 139, inc. II do CPC) para a rápida e integral resolução do litígio (art. 4º do CPC) e indeferindo diligências protelatórias (art. 139, inc. III e art. 370, parágrafo único do CPC). Assim, como destinatário final – embora não único – das provas

30/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 12:12

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 19/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:53

Indeferido o pedido de ALICE DE BARROS E SILVA - CPF: 029.370.974-21 (REU)

20/06/2023, 15:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALICE DE BARROS E SILVA - CPF: 029.370.974-21 (REU).

20/06/2023, 15:22

Conclusos para julgamento

19/06/2023, 21:33

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/06/2023, 20:41

Publicado Despacho em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0834679-44.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Compulsando-se os autos, verifico que a parte promovida, na sua peça contestatória de ID. 69266111, pleiteia o benefício da gratuidade judiciária. A despeito da afirmação de impossibilidade de arcar com as despesas processuais e sabendo que o benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, quando há elementos nos autos q

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0834679-44.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Compulsando-se os autos, verifico que a parte promovida, na sua peça contestatória de ID. 69266111, pleiteia o benefício da gratuidade judiciária. A despeito da afirmação de impossibilidade de arcar com as despesas processuais e sabendo que o benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, quando há elementos nos autos q

31/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 11:55

Determinada diligência

30/05/2023, 09:15

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO em 31/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:30

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO em 31/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:26

Conclusos para julgamento

31/03/2023, 17:41

Juntada de Petição de resposta

31/03/2023, 13:18

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 17:27

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 09:53

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 09:52

Juntada de Petição de resposta

16/02/2023, 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2023, 10:26

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/02/2023, 10:26

Juntada de Certidão

24/01/2023, 12:23

Juntada de diligência

24/10/2022, 20:36

Juntada de documento de comprovação

19/10/2022, 09:53

Juntada de Petição de outros documentos

15/09/2022, 23:23

Juntada de Petição de comunicações

12/09/2022, 08:40

Juntada de Petição de informação

16/08/2022, 20:34

Juntada de Petição de comunicações

16/08/2022, 14:40

Expedição de Outros documentos.

14/08/2022, 18:19

Ato ordinatório praticado

14/08/2022, 18:18

Juntada de comunicações

14/08/2022, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2022, 16:57

Juntada de Petição de contestação

11/08/2022, 10:57

Conclusos para decisão

29/07/2022, 12:43

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 23:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2022, 10:30

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/07/2022, 10:30

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 09:13

Expedição de Mandado.

12/07/2022, 09:11

Expedição de Mandado.

12/07/2022, 09:10

Determinada diligência

08/07/2022, 07:23

Conclusos para despacho

07/07/2022, 11:15

Determinada diligência

07/07/2022, 11:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/06/2022, 17:43

Distribuído por sorteio

30/06/2022, 17:43

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•30/06/2022, 17:43

DESPACHO

•07/07/2022, 11:15

DESPACHO

•08/07/2022, 07:23

DESPACHO

•11/08/2022, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2022, 18:18

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2023, 09:51

DESPACHO

•30/05/2023, 09:15

DESPACHO

•30/05/2023, 11:55

DECISÃO

•20/06/2023, 15:22

DECISÃO

•29/06/2023, 12:12

DECISÃO

•23/09/2023, 07:05

DECISÃO

•27/09/2023, 09:29

DECISÃO

•07/12/2023, 19:53

DECISÃO

•11/12/2023, 09:55

DECISÃO

•13/02/2024, 07:18

Todos os documentos(21)

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•30/06/2022, 17:43

DESPACHO

•07/07/2022, 11:15

DESPACHO

•08/07/2022, 07:23

DESPACHO

•11/08/2022, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2022, 18:18

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2023, 09:51

DESPACHO

•30/05/2023, 09:15

DESPACHO

•30/05/2023, 11:55

DECISÃO

•20/06/2023, 15:22

DECISÃO

•29/06/2023, 12:12

DECISÃO

•23/09/2023, 07:05

DECISÃO

•27/09/2023, 09:29

DECISÃO

•07/12/2023, 19:53

DECISÃO

•11/12/2023, 09:55

DECISÃO

•13/02/2024, 07:18

DECISÃO

•25/03/2024, 15:08

DECISÃO

•28/03/2024, 22:13

DECISÃO

•20/05/2024, 20:37

DECISÃO

•21/05/2024, 17:31

SENTENÇA

•10/09/2024, 21:51

SENTENÇA

•11/09/2024, 15:52