Apelação Cível 0813875-65.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2023

Valor da Causa

R$ 504.138,24

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução Fiscal · Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Autor

HOSPITAL SAMARITANO

Terceiro

HOSPITAL SAMARITANO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS SANTOS ROCHA

OAB/PB 29976·CPF·Representa: Réu

EITEL SANTIAGO DE BRITO PEREIRA

OAB/PB 1580·CPF·Representa: Réu

ANDRE FELIPE FERREIRA OLIVEIRA

OAB/PB 25084·CPF·Representa: Réu

YANKO CABRAL RODRIGUES DE AMORIM

OAB/PB 26357·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/06/2024, 05:59

Baixa Definitiva

28/06/2024, 05:59

Transitado em Julgado em 27/06/2024

28/06/2024, 05:59

Decorrido prazo de YANKO CABRAL RODRIGUES DE AMORIM em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:04

Decorrido prazo de HOSPITAL SAMARITANO LTDA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:51

Decorrido prazo de HOSPITAL SAMARITANO LTDA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 09:34

Recurso Especial não admitido

02/05/2024, 13:25

Conclusos para despacho

15/04/2024, 13:23

Retificado o movimento Conclusos para despacho

15/04/2024, 13:17

Conclusos para despacho

15/04/2024, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 12:54

Conclusos para despacho

11/04/2024, 20:54

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 20:49

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 06:54

Todas as movimentações(44)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/06/2024, 05:59

Baixa Definitiva

28/06/2024, 05:59

Transitado em Julgado em 27/06/2024

28/06/2024, 05:59

Decorrido prazo de YANKO CABRAL RODRIGUES DE AMORIM em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:04

Decorrido prazo de HOSPITAL SAMARITANO LTDA em 05/06/2024 23:59.

Documentos

DESPACHO

•02/06/2016, 18:16

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2022, 10:36

06/06/2024, 00:51

Decorrido prazo de HOSPITAL SAMARITANO LTDA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 09:34

Recurso Especial não admitido

02/05/2024, 13:25

Conclusos para despacho

15/04/2024, 13:23

Retificado o movimento Conclusos para despacho

15/04/2024, 13:17

Conclusos para despacho

15/04/2024, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 12:54

Conclusos para despacho

11/04/2024, 20:54

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 20:49

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 06:54

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 12:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:00

Conclusos para despacho

31/10/2023, 11:23

Juntada de Petição de parecer

31/10/2023, 11:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2023, 18:25

Juntada de Petição de contrarrazões

23/10/2023, 18:06

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 16:20

Juntada de Petição de recurso especial

02/10/2023, 16:18

Juntada de Petição de petição

02/09/2023, 17:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:23

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 15:35

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 12:52

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA (APELANTE) e provido

29/08/2023, 12:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/08/2023, 10:41

Juntada de certidão de julgamento

25/08/2023, 10:04

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 09:46

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 12:20

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 12:16

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/08/2023, 11:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/08/2023, 17:09

Juntada de Certidão

02/08/2023, 08:04

Conclusos para despacho

02/08/2023, 08:04

Distribuído por sorteio

02/08/2023, 07:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/08/2023, 07:25

Recebidos os autos

02/08/2023, 07:25

SENTENÇA

•30/05/2023, 10:21

DESPACHO

•08/08/2023, 17:09

ACÓRDÃO

•29/08/2023, 12:40

PETIÇÃO

•02/09/2023, 17:00

DESPACHO

•22/03/2024, 12:39

DESPACHO

•15/04/2024, 12:54

DECISÃO

•02/05/2024, 13:25