Cumprimento de sentença 0866658-87.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 21.685,00

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

GUSTAVO HENRIQUE GOMES DE LIMA

CPF

Autor

INSTITUTO DE ODONTOLOGIA DAS AMERICAS - IOA JOAO PESSOA

Terceiro

ALCIDES BELETI JUNIOR

Terceiro

IOP PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA

Terceiro

TATIANNA MIRANDA CABRAL FERREIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARILIA GIL MESSIAS DE MELO

OAB/PB 19646·CPF·Representa: Autor

DIEGO FERNANDES PEREIRA BENICIO

OAB/PB 18375·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

GUSTAVO HENRIQUE GOMES DE LIMA

CPF

Autor

INSTITUTO DE ODONTOLOGIA DAS AMERICAS - IOA JOAO PESSOA

Terceiro

ALCIDES BELETI JUNIOR

Terceiro

IOP PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA

Terceiro

TATIANNA MIRANDA CABRAL FERREIRA

Terceiro

PAULO GERMANO DE CARVALHO BEZERRA FALCAO

Terceiro

HELENA BUSSOLO MELLO

Terceiro

INSTITUTO ORTO INTELLIGENCE DE ENSINO LTDA

Terceiro

MUCIO DA SILVA COUTINHO

Terceiro

INSTITUTO DE ODONTOLOGIA DAS AMERICAS - IOA

Terceiro

NEAO - NUCLEO DE ESTUDOS E APERFEICOAMENTO ODONTOLOGICO

Terceiro

CONSULTORIA EDUCACIONAL JOAO PESSOA LTDA

CNPJ

Reu

RF - CURSOS DE SAUDE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 08:17

Determinado o arquivamento

07/05/2025, 15:22

Conclusos para julgamento

07/05/2025, 06:15

Decorrido prazo de MARILIA GIL MESSIAS DE MELO PONTES VITAL em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 02:07

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 17:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/03/2025, 12:43

Conclusos para despacho

31/03/2025, 11:31

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE GOMES DE LIMA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:34

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2025.

18/03/2025, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

18/03/2025, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) através do DJEN da devolução da carta que acusa: 107403604 - Não entregue - Não existe o número (Ecarta) (Não entregue Não existe o número

12/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 08:34

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 08:34

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

08/02/2025, 04:46

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 08:17

Determinado o arquivamento

07/05/2025, 15:22

Conclusos para julgamento

07/05/2025, 06:15

Decorrido prazo de MARILIA GIL MESSIAS DE MELO PONTES VITAL em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 02:07

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DECISÃO

•07/05/2025, 15:22

DESPACHO

•02/04/2025, 17:07

07/04/2025, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 17:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/03/2025, 12:43

Conclusos para despacho

31/03/2025, 11:31

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE GOMES DE LIMA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:34

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2025.

18/03/2025, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

18/03/2025, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) através do DJEN da devolução da carta que acusa: 107403604 - Não entregue - Não existe o número (Ecarta) (Não entregue Não existe o número

12/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 08:34

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 08:34

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

08/02/2025, 04:46

Decorrido prazo de DIEGO FERNANDES PEREIRA BENICIO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:35

Expedição de Carta.

23/01/2025, 12:16

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 17:42

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

26/12/2024, 03:26

Decorrido prazo de MARILIA GIL MESSIAS DE MELO PONTES VITAL em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:45

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 07:55

Expedição de Carta.

03/12/2024, 07:55

Julgado procedente em parte do pedido

30/11/2024, 17:06

Juntada de Projeto de sentença

26/11/2024, 16:33

Conclusos para despacho

26/11/2024, 16:33

Conclusos ao Juiz Leigo

07/11/2024, 08:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 31/10/2024 10:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.

31/10/2024, 10:38

Juntada de entregue (ecarta)

18/10/2024, 05:50

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 11:14

Expedição de Carta.

26/09/2024, 11:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 31/10/2024 10:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.

26/09/2024, 08:37

Determinada a citação de RF - CURSOS DE SAUDE LTDA - CNPJ: 02.687.917/0001-31 (REU)

17/09/2024, 17:23

Decorrido prazo de MARILIA GIL MESSIAS DE MELO PONTES VITAL em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:18

Conclusos para despacho

26/08/2024, 11:24

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 09:51

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 09:38

Conclusos para despacho

09/08/2024, 08:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 21/02/2024 15:00 5º Juizado Especial Cível da Capital.

21/02/2024, 15:09

Juntada de Petição de contestação

21/02/2024, 14:48

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 13:48

Juntada de aviso de recebimento

18/12/2023, 09:25

Juntada de aviso de recebimento

14/12/2023, 11:39

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 06:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2023, 06:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2023, 06:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/02/2024 15:00 5º Juizado Especial Cível da Capital.

30/11/2023, 06:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/11/2023, 10:13

Distribuído por sorteio

29/11/2023, 10:12

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2025, 08:35

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2025, 08:34

SENTENÇA

•30/11/2024, 17:06

PROJETO DE SENTENÇA

•26/11/2024, 16:33

DESPACHO

•17/09/2024, 17:23

DESPACHO

•22/08/2024, 09:38