Procedimento Comum Cível 0866762-45.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0866762-45.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:16

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 08:48

Publicado Decisão em 13/03/2025.

18/03/2025, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

18/03/2025, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0866762-45.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." O processo deverá ser remetido para a caixa correspondente, voltando a tramitar, quando houver determinação do STJ. O Cartório deverá etiquetar o processo, a fim de agilizar a localização dos autos e a prática dos atos processuais futuros. Intimem-se. João Pessoa, datado eletronicamente. Juiz de Direito

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0866762-45.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." O processo deverá ser remetido para a caixa correspondente, voltando a tramitar, quando houver determinação do STJ. O Cartório deverá etiquetar o processo, a fim de agilizar a localização dos autos e a prática dos atos processuais futuros. Intimem-se. João Pessoa, datado eletronicamente. Juiz de Direito

12/03/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

10/03/2025, 17:46

Conclusos para despacho

10/02/2025, 07:55

Declarada suspeição por KEOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES

07/02/2025, 17:36

Conclusos para despacho

07/02/2025, 09:29

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 09:10

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 09:13

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 10:00

Documentos

Decisão

•11/03/2025, 07:26

Decisão

•10/03/2025, 17:46

—

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/04/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 13/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Conclusos para despacho

Declarada suspeição por KEOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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