Cumprimento de sentença 0855238-22.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2022

Valor da Causa

R$ 5.443,53

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

FLAVIA LEAL BEZERRA DE FARIAS

CPF

Autor

MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE

OAB/PB 15229·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/PB 26165·CPF·Representa: Réu

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

FLAVIA LEAL BEZERRA DE FARIAS

CPF

Autor

MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

INTERTOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

Terceiro

GOL

Terceiro

MAX MILHAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

MM TURISMO & VIAGENS S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/08/2023, 22:55

Juntada de outros documentos

28/07/2023, 07:17

Juntada de Alvará

27/07/2023, 12:29

Expedido alvará de levantamento

26/07/2023, 13:03

Determinado o arquivamento

26/07/2023, 13:03

Conclusos para despacho

25/07/2023, 14:07

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 10:45

Conclusos para despacho

20/07/2023, 23:11

Processo Desarquivado

20/07/2023, 23:11

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 17:11

Decorrido prazo de MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE em 03/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:57

Arquivado Definitivamente

06/07/2023, 23:18

Juntada de documento de comprovação

06/07/2023, 23:18

Juntada de Alvará

06/07/2023, 14:15

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

01/08/2023, 22:55

Juntada de outros documentos

28/07/2023, 07:17

Juntada de Alvará

27/07/2023, 12:29

Expedido alvará de levantamento

26/07/2023, 13:03

Determinado o arquivamento

26/07/2023, 13:03

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•03/02/2023, 06:11

DESPACHO

•03/02/2023, 14:27

Conclusos para despacho

25/07/2023, 14:07

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 10:45

Conclusos para despacho

20/07/2023, 23:11

Processo Desarquivado

20/07/2023, 23:11

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 17:11

Decorrido prazo de MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE em 03/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:57

Arquivado Definitivamente

06/07/2023, 23:18

Juntada de documento de comprovação

06/07/2023, 23:18

Juntada de Alvará

06/07/2023, 14:15

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 15:27

Expedido alvará de levantamento

05/07/2023, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 14:45

Conclusos para despacho

05/07/2023, 06:01

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 14:05

Decorrido prazo de FLAVIA LEAL BEZERRA DE FARIAS em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 13:49

Publicado Despacho em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

01/07/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0855238-22.2022.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte executada para pagamento do valor da condenação, corrigido monetariamente, no prazo de quinze dias, conforme requerido no evento retro, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento), e penhora via SISBAJUD. Há de se observar que descabe honorários de execução no âmbito dos juizados (enunciado 97 do FONAJE). Decorrido o prazo para pagamento voluntári

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0855238-22.2022.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte executada para pagamento do valor da condenação, corrigido monetariamente, no prazo de quinze dias, conforme requerido no evento retro, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento), e penhora via SISBAJUD. Há de se observar que descabe honorários de execução no âmbito dos juizados (enunciado 97 do FONAJE). Decorrido o prazo para pagamento voluntári

30/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 03:44

Publicado Intimação em 26/06/2023.

28/06/2023, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

28/06/2023, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 11:06

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 09:41

Conclusos para despacho

26/06/2023, 20:07

Decorrido prazo de MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE em 19/06/2023 23:59.

26/06/2023, 13:14

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 19/06/2023 23:59.

26/06/2023, 13:09

Decorrido prazo de FLAVIA LEAL BEZERRA DE FARIAS em 19/06/2023 23:59.

26/06/2023, 13:08

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/06/2023 23:59.

26/06/2023, 13:08

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - O(A) MM. Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para requerer a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do débito, nos termos do art. 523 e ss do CPC, no prazo de cinco dias.

21/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - O(A) MM. Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para requerer a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do débito, nos termos do art. 523 e ss do CPC, no prazo de cinco dias.

21/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 04:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/06/2023, 04:43

Transitado em Julgado em 20/06/2023

20/06/2023, 04:42

Publicado Sentença em 01/06/2023.

01/06/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0855238-22.2022.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discr

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0855238-22.2022.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discr

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0855238-22.2022.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discr

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0855238-22.2022.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discr

31/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 12:24

Julgado procedente o pedido

30/05/2023, 12:14

Juntada de Projeto de sentença

29/05/2023, 10:37

Conclusos para despacho

29/05/2023, 10:37

Decorrido prazo de MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE em 24/02/2023 23:59.

27/02/2023, 00:43

Decorrido prazo de FLAVIA LEAL BEZERRA DE FARIAS em 24/02/2023 23:59.

27/02/2023, 00:06

Conclusos ao Juiz Leigo

25/02/2023, 03:08

Expedição de certidão de decurso de prazo.

25/02/2023, 03:08

Expedição de Outros documentos.

04/02/2023, 03:22

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 14:27

Conclusos para despacho

03/02/2023, 06:11

Juntada de Decisão

03/02/2023, 06:11

Conclusos ao Juiz Leigo

02/02/2023, 11:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 02/02/2023 11:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.

02/02/2023, 11:31

Juntada de Petição de contestação

30/01/2023, 12:07

Juntada de Petição de petição

28/01/2023, 21:34

Juntada de Petição de aviso de recebimento

02/12/2022, 23:44

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 13:42

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/11/2022, 13:42

Juntada de Mandado

02/11/2022, 13:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 02/02/2023 11:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.

01/11/2022, 06:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/10/2022, 14:48

Distribuído por sorteio

27/10/2022, 14:48

DESPACHO

•04/02/2023, 03:22

PROJETO DE SENTENÇA

•29/05/2023, 10:37

SENTENÇA

•30/05/2023, 12:14

SENTENÇA

•30/05/2023, 12:24

DESPACHO

•28/06/2023, 11:06

DESPACHO

•29/06/2023, 03:44

DESPACHO

•05/07/2023, 14:45

DESPACHO

•21/07/2023, 10:45

DESPACHO

•26/07/2023, 13:03