Procedimento Comum Cível 0801346-48.2024.8.15.0541 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2024

Valor da Causa

R$ 61.600,00

Órgão julgador

Vara Única de Pocinhos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de outros documentos

24/03/2026, 11:21

Juntada de Outros documentos

17/03/2026, 12:08

Decorrido prazo de INSS em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:52

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 16:40

Conclusos para despacho

20/02/2026, 07:20

Decorrido prazo de JOSE DANILO DA SILVA FERNANDES em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:01

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801346-48.2024.8.15.0541.. AUTOR: [FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMAO - CPF: 047.596.064-59 (ADVOGADO), JOSE DANILO DA SILVA FERNANDES - CPF: 112.709.434-30 (AUTOR), INSS (REU), FABIANA BRASILEIRO NUNES DANTAS VILAR - CPF: 035.276.864-95 (TERCEIRO INTERESSADO)]. REU: REU: INSS. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Pocinhos, Dra. Carmen Helen Agra de Brito, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte autora, para: que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeiram o impedimento ou a suspeição da perita, se for o caso. No mesmo prazo, deverão apresentar os seus quesitos, caso ainda não apresentados e, caso queiram, indiquem assistente técnico. Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Auxílio-Doença Acidentário].

15/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/12/2025, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 09:34

Juntada de outros documentos

11/09/2025, 07:55

Decorrido prazo de JOSE DANILO DA SILVA FERNANDES em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:14

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:11

Todas as movimentações(31)

Juntada de outros documentos

24/03/2026, 11:21

Juntada de Outros documentos

17/03/2026, 12:08

Decorrido prazo de INSS em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:52

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 16:40

Conclusos para despacho

20/02/2026, 07:20

Decorrido prazo de JOSE DANILO DA SILVA FERNANDES em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:01

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801346-48.2024.8.15.0541.. AUTOR: [FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMAO - CPF: 047.596.064-59 (ADVOGADO), JOSE DANILO DA SILVA FERNANDES - CPF: 112.709.434-30 (AUTOR), INSS (REU), FABIANA BRASILEIRO NUNES DANTAS VILAR - CPF: 035.276.864-95 (TERCEIRO INTERESSADO)]. REU: REU: INSS. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Pocinhos, Dra. Carmen Helen Agra de Brito, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte autora, para: que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeiram o impedimento ou a suspeição da perita, se for o caso. No mesmo prazo, deverão apresentar os seus quesitos, caso ainda não apresentados e, caso queiram, indiquem assistente técnico. Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Auxílio-Doença Acidentário].

15/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/12/2025, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 09:34

Juntada de outros documentos

11/09/2025, 07:55

Decorrido prazo de JOSE DANILO DA SILVA FERNANDES em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:14

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801346-48.2024.8.15.0541.. AUTOR: [FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMAO - CPF: 047.596.064-59 (ADVOGADO), JOSE DANILO DA SILVA FERNANDES - CPF: 112.709.434-30 (AUTOR), INSS (REU)]. REU: REU: INSS. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Pocinhos, Dra. Carmen Helen Agra de Brito, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte autora, para: Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Auxílio-Doença Acidentário]. INTIME-SE a parte exequente para: impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias - arts. 350 e 351, do CPC.

15/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 08:37

Juntada de Petição de contestação

07/08/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 09:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE DANILO DA SILVA FERNANDES - CPF: 112.709.434-30 (AUTOR).

21/07/2025, 09:49

Conclusos para despacho

27/06/2025, 12:02

Decorrido prazo de JOSE DANILO DA SILVA FERNANDES em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:17

Publicado Intimação em 13/03/2025.

18/03/2025, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

18/03/2025, 18:32

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801346-48.2024.8.15.0541.. AUTOR: [FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMAO - CPF: 047.596.064-59 (ADVOGADO), JOSE DANILO DA SILVA FERNANDES - CPF: 112.709.434-30 (AUTOR), INSS (REU)]. REU: REU: INSS. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Pocinhos, Dra. Carmen Helen Agra de Brito, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte autora, para: Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Auxílio-Doença Acidentário]. INTIME-SE a parte autora para, em um prazo de 15 (quinze) dias: I - JUNTAR os seguintes documentos, sob pena de indeferimento do benefício da gratuidade de justiça, ou, no mesmo prazo, efetuar o recolhimento das custas judiciais, sob pena de indeferimento da petição inicial e o consequente cancelamento da distribuição (art. 321 c/c 290, ambos do CPC): a. cópia dos extratos bancários de todas as contas de titularidade da parte autora dos últimos três meses; b cópia dos extratos de cartão de crédito dos últimos três meses; c. cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; d. cópia da inscrição como trabalhador rural junto ao sindicato correspondente, caso se autodeclare agricultor; e. extrato de benefício de aposentadoria; II - ANEXAR laudos médicos atualizados; III - ACOSTAR cópia do endereço residencial no seu nome e atualizado, e em caso de locatário(a) cópia do contrato de locação, e caso o contrato de locação seja verbal, declaração do(a) locatário(a) contendo seu nome completo, CPF, Identidade civil, endereço, valor do contrato, prazo de validade, e fone, e em caso de filho(a), cônjuge ou companheiro(a), prova desta relação, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. Ressalto que a parte deverá cumprir todos os itens acima, ou, na impossibilidade de informar qualquer um deles, deverá formular justificativa plausível.

12/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 08:53

Determinada a emenda à inicial

20/02/2025, 15:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/11/2024, 15:43

Distribuído por sorteio

21/11/2024, 15:43

Documentos

Despacho

•24/02/2026, 16:40

Decisão

•21/07/2025, 09:49

Decisão

•20/02/2025, 15:52

Outros Documentos

•21/11/2024, 15:43