Cumprimento de sentença 0801762-13.2023.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 17.174,50

Órgão julgador

Vara Única de Alagoinha

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/01/2026, 07:52

Juntada de Outros documentos

22/01/2026, 07:52

Juntada de documento de comprovação

22/01/2026, 07:50

Juntada de Alvará

22/01/2026, 07:50

Juntada de comunicações

07/01/2026, 11:26

Determinada a expedição do alvará de levantamento

17/12/2025, 09:04

Determinado o arquivamento

17/12/2025, 09:04

Conclusos para decisão

22/10/2025, 08:18

Juntada de Certidão

22/10/2025, 08:18

Decorrido prazo de PATRICIA ANTERO FERNANDES em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:50

Decorrido prazo de VIVIANE DOS REIS FERREIRA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:50

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:50

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:50

Decorrido prazo de GLAUCO GOMES MADUREIRA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:50

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 10:50

Todas as movimentações(141)

Arquivado Definitivamente

22/01/2026, 07:52

Juntada de Outros documentos

22/01/2026, 07:52

Juntada de documento de comprovação

22/01/2026, 07:50

Juntada de Alvará

22/01/2026, 07:50

Juntada de comunicações

07/01/2026, 11:26

Documentos

Despacho

•17/12/2025, 09:04

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 07:21

Determinada a expedição do alvará de levantamento

17/12/2025, 09:04

Determinado o arquivamento

17/12/2025, 09:04

Conclusos para decisão

22/10/2025, 08:18

Juntada de Certidão

22/10/2025, 08:18

Decorrido prazo de PATRICIA ANTERO FERNANDES em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:50

Decorrido prazo de VIVIANE DOS REIS FERREIRA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:50

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:50

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:50

Decorrido prazo de GLAUCO GOMES MADUREIRA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:50

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 10:50

Juntada de Petição de resposta

13/10/2025, 13:55

Publicado Expediente em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:09

Publicado Expediente em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:34

Decorrido prazo de VIVIANE DOS REIS FERREIRA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:09

Decorrido prazo de TIAGO VICTOR MOTA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:09

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:09

Decorrido prazo de PATRICIA ANTERO FERNANDES em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:09

Decorrido prazo de NILTON ROBERTO DA SILVA SIMAO em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:09

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANTONIO FRANCISCO DE BRITO Advogado do(a) EXEQUENTE: NEYMAR ALMEIDA DE BARROS - PB26226 EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogados do(a) EXECUTADO: GLAUCO GOMES MADUREIRA - SP188483, HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - SP221386, NILTON ROBERTO DA SILVA SIMAO - PR28180, PATRICIA ANTERO FERNANDES - SP319359, RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR - SP390779, TIAGO VICTOR MOTA - SP380725, VIVIANE DOS REIS FERREIRA - SP464767 De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, fica(m) a(s) parte(s), por seu(s) advogado(s), INTIMADA(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre a Certidão de Id 124867118. Alagoinha, data e assinatura eletrônicas. PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES Analista Judiciária EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoinha Rua Moura filho, S/N, Centro, ALAGOINHA - PB - CEP: 58390-000 Fone: ( ) - E-mail: ATO ORDINATÓRIO (Art. 349, Código de Normas Judiciais - CGJ/PB) Processo n.º 0801762-13.2023.8.15.0521 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANTONIO FRANCISCO DE BRITO Advogado do(a) EXEQUENTE: NEYMAR ALMEIDA DE BARROS - PB26226 EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogados do(a) EXECUTADO: GLAUCO GOMES MADUREIRA - SP188483, HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - SP221386, NILTON ROBERTO DA SILVA SIMAO - PR28180, PATRICIA ANTERO FERNANDES - SP319359, RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR - SP390779, TIAGO VICTOR MOTA - SP380725, VIVIANE DOS REIS FERREIRA - SP464767 De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, fica(m) a(s) parte(s), por seu(s) advogado(s), INTIMADA(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre a Certidão de Id 124867118. Alagoinha, data e assinatura eletrônicas. PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES Analista Judiciária EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoinha Rua Moura filho, S/N, Centro, ALAGOINHA - PB - CEP: 58390-000 Fone: ( ) - E-mail: ATO ORDINATÓRIO (Art. 349, Código de Normas Judiciais - CGJ/PB) Processo n.º 0801762-13.2023.8.15.0521 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 07:25

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 07:23

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 07:21

Juntada de Certidão

09/10/2025, 07:20

Juntada de Ofício

09/10/2025, 07:08

Juntada de comunicações

08/10/2025, 10:14

Juntada de documento de comprovação

08/10/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 08:46

Publicado Expediente em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANTONIO FRANCISCO DE BRITO Advogado do(a) EXEQUENTE: NEYMAR ALMEIDA DE BARROS - PB26226 EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogados do(a) EXECUTADO: GLAUCO GOMES MADUREIRA - SP188483, HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - SP221386, NILTON ROBERTO DA SILVA SIMAO - PR28180, PATRICIA ANTERO FERNANDES - SP319359, RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR - SP390779, TIAGO VICTOR MOTA - SP380725, VIVIANE DOS REIS FERREIRA - SP464767 De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, fica(m) a(s) parte(s) EXECUTADA, por seu(s) advogado(s), INTIMADA(S) para tomar ciência da inclusão da dívida (custas finais) no SERASAJUD, devendo adotar as medidas cabíveis, no prazo de 10 dias. Alagoinha, data e assinatura eletrônicas. PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES Analista Judiciária EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoinha Rua Moura filho, S/N, Centro, ALAGOINHA - PB - CEP: 58390-000 Fone: ( ) - E-mail: ATO ORDINATÓRIO (Art. 349, Código de Normas Judiciais - CGJ/PB) Processo n.º 0801762-13.2023.8.15.0521 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 08:02

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 08:00

Juntada de comunicações

23/09/2025, 07:52

Juntada de Certidão

23/09/2025, 07:45

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:48

Publicado Expediente em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANTONIO FRANCISCO DE BRITO Advogado do(a) EXEQUENTE: NEYMAR ALMEIDA DE BARROS - PB26226 EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - SP221386 De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, fica(m) a(s) parte(s) EXECUTADA, por seu(s) advogado(s), INTIMADA(S) para no prazo de 05 (CINCO) dias, acostar aos autos comprovante de pagamento das custas finais. Alagoinha, data e assinatura eletrônicas. PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES Analista Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoinha Rua Moura filho, S/N, Centro, ALAGOINHA - PB - CEP: 58390-000 Fone: ( ) - E-mail: ATO ORDINATÓRIO (Art. 349, Código de Normas Judiciais - CGJ/PB) Processo n.º 0801762-13.2023.8.15.0521 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 12:52

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 12:51

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:18

Publicado Expediente em 20/08/2025.

20/08/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801762-13.2023.8.15.0521. EXEQUENTE: ANTONIO FRANCISCO DE BRITO EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). JOSE JACKSON GUIMARAES, MM Juiz(a) de Direito desta Vara Única de Alagoinha, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0801762-13.2023.8.15.0521, fica(m) a(s) parte(s) EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " EXECUTADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - SP221386 Prazo: 15 dias ALAGOINHA-PB, em 18 de agosto de 2025 De ordem, PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES Analista Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOINHA Juízo do(a) Vara Única de Alagoinha Rua Moura filho, S/N, Centro, ALAGOINHA - PB - CEP: 58390-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Defeito, nulidade ou anulação] INTIME-se a parte vencida para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais, sob pena de inscrição no Serasa, protesto e inscrição em dívida ativa (arts. 391 e seguintes do Código de Normas Judicial) ". Advogado do(a)

19/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 11:30

Juntada de outros documentos

18/08/2025, 11:28

Determinada diligência

14/08/2025, 20:29

Juntada de documento de comprovação

04/06/2025, 13:09

Conclusos para decisão

29/05/2025, 08:54

Juntada de Certidão

29/05/2025, 08:53

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 04:42

Publicado Expediente em 21/05/2025.

21/05/2025, 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 23:55

Juntada de documento de comprovação

21/05/2025, 08:45

Juntada de Alvará

21/05/2025, 08:30

Juntada de Alvará

21/05/2025, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - Estado da Paraíba Poder Judiciário Vara Única de Alagoinha ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM Juíza de Direito desta Comarca, Drª Janete Oliveira Ferreira Rangel, procedo ao seguinte ato ordinatório: Intime-se o Executado para, no prazo de 05 dias, acostar aos autos comprovante de pagamento das custas finais, sob pena de inscrição no SERASAJUD. Alagoinha-PB, data e assinatura eletrônicas.

20/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 08:24

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 08:23

Determinado o arquivamento

14/05/2025, 16:04

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:40

Juntada de Petição de resposta

19/03/2025, 08:03

Publicado Intimação em 13/03/2025.

18/03/2025, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

18/03/2025, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801762-13.2023.8.15.0521.. AUTOR: ANTONIO FRANCISCO DE BRITO - CPF: 674.478.054-91 (EXEQUENTE), [NEYMAR ALMEIDA DE BARROS - CPF: 023.571.344-96 (ADVOGADO DO EXEQUENTE); BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (EXECUTADO), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - CPF: 213.647.038-82 (ADVOGADO DO EXECUTADO). A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte autora para cumprir o despacho de Id 108829324, in verbis: Regularize a sua representação processual, acostando aos autos procuração atualizada (referente a, no máximo, 3 meses antes da data do ajuizamento da ação), fazendo constar a qualificação completa (RG, estado civil, filiação, CPF e endereço da residência) da parte autora (bem como do representante e das duas testemunhas, no caso de pessoa analfabeta - art. 595 do Código Civil), no prazo de 10 dias. Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Defeito, nulidade ou anulação].

12/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão

11/03/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 08:55

Determinada diligência

10/03/2025, 14:41

Conclusos para decisão

21/02/2025, 11:54

Juntada de Petição de resposta

19/02/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 09:27

Juntada de cálculos

18/02/2025, 09:25

Transitado em Julgado em 11/02/2025

18/02/2025, 09:20

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:49

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:37

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 14:48

Juntada de Ofício

14/01/2025, 11:38

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 09:21

Juntada de Petição de resposta

17/12/2024, 10:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2024, 10:28

Expedido alvará de levantamento

17/12/2024, 10:28

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 10:28

Conclusos para julgamento

16/12/2024, 12:10

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 11:29

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 16:12

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 07:52

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 07:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/11/2024, 13:52

Expedição de Outros documentos.

15/11/2024, 13:20

Ato ordinatório praticado

15/11/2024, 13:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/11/2024, 13:15

Recebidos os autos

13/11/2024, 08:54

Juntada de certidão de prevenção

13/11/2024, 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/03/2024, 08:51

Juntada de Certidão

13/03/2024, 08:49

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:26

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:30

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 17:30

Juntada de Petição de contrarrazões

13/02/2024, 08:17

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 08:11

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 08:10

Juntada de Certidão

09/02/2024, 08:09

Juntada de Petição de apelação

09/02/2024, 01:38

Juntada de Petição de apelação

08/02/2024, 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2024, 22:44

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

30/01/2024, 22:44

Expedição de Mandado.

30/01/2024, 07:40

Juntada de Petição de resposta

30/01/2024, 05:45

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 13:09

Julgado procedente o pedido

29/01/2024, 13:09

Conclusos para julgamento

23/11/2023, 12:07

Juntada de Certidão

23/11/2023, 12:06

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO em 16/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:02

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:51

Juntada de Petição de petição

13/10/2023, 15:50

Expedição de Outros documentos.

13/10/2023, 09:26

Ato ordinatório praticado

13/10/2023, 09:23

Juntada de Petição de réplica

11/10/2023, 23:38

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 10:13

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 10:10

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 09:32

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 16:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/09/2023, 09:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO FRANCISCO DE BRITO - CPF: 674.478.054-91 (AUTOR).

14/09/2023, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 09:56

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 09:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/08/2023, 14:37

Distribuído por sorteio

16/08/2023, 14:37

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 08:00

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 12:51

Despacho

•14/08/2025, 20:29

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 08:23

Despacho

•14/05/2025, 16:04

Despacho

•10/03/2025, 14:41

Sentença

•17/12/2024, 10:28

Sentença

•17/12/2024, 10:28

Outros Documentos

•13/12/2024, 16:12

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 07:51

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/11/2024, 13:52

Outros Documentos

•26/11/2024, 13:52

Ato Ordinatório

•15/11/2024, 13:19

Todos os documentos(23)

Despacho

•17/12/2025, 09:04

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 07:21

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 08:00

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 12:51

Despacho

•14/08/2025, 20:29

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 08:23

Despacho

•14/05/2025, 16:04

Despacho

•10/03/2025, 14:41

Sentença

•17/12/2024, 10:28

Sentença

•17/12/2024, 10:28

Outros Documentos

•13/12/2024, 16:12

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 07:51

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/11/2024, 13:52

Outros Documentos

•26/11/2024, 13:52

Ato Ordinatório

•15/11/2024, 13:19

Acórdão

•10/10/2024, 11:40

Despacho

•23/09/2024, 08:50

Despacho

•20/09/2024, 09:38

Despacho

•14/03/2024, 09:31

Sentença

•29/01/2024, 13:09

Ato Ordinatório

•13/10/2023, 09:23

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 10:10

Despacho

•14/09/2023, 09:56