Cumprimento de sentença 0801946-70.2023.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2023

Valor da Causa

R$ 10.664,92

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Piancó

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

LUCIANO PEREIRA DA FONSECA

CPF

Autor

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA

Terceiro

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A

Terceiro

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA

Terceiro

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO JERONIMO NETO

OAB/PB 27690·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

LUCIANO PEREIRA DA FONSECA

CPF

Autor

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA

Terceiro

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A

Terceiro

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA

Terceiro

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Terceiro

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 01:23

Publicado Expediente em 15/07/2025.

15/07/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação da expedição de alvarás.

14/07/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 07:11

Transitado em Julgado em 19/02/2025

11/07/2025, 07:11

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 07:10

Juntada de outros documentos

11/07/2025, 06:52

Juntada de outros documentos

02/07/2025, 12:32

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:48

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 12:55

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 09:29

Juntada de outros documentos

14/04/2025, 09:28

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:27

Decorrido prazo de LUCIANO PEREIRA DA FONSECA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:27

Todas as movimentações(66)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 01:23

Publicado Expediente em 15/07/2025.

15/07/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação da expedição de alvarás.

14/07/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 07:11

Transitado em Julgado em 19/02/2025

Documentos

SENTENÇA

•11/03/2025, 09:16

SENTENÇA

•19/02/2025, 22:36

11/07/2025, 07:11

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 07:10

Juntada de outros documentos

11/07/2025, 06:52

Juntada de outros documentos

02/07/2025, 12:32

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:48

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 12:55

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 09:29

Juntada de outros documentos

14/04/2025, 09:28

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:27

Decorrido prazo de LUCIANO PEREIRA DA FONSECA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:27

Publicado Sentença em 13/03/2025.

18/03/2025, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

18/03/2025, 19:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801946-70.2023.8.15.0261. EXEQUENTE: LUCIANO PEREIRA DA FONSECA Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO JERONIMO NETO - PB27690 EXECUTADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A SENTENÇA Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Piancó 1ª Vara Mista CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Bancários] Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença. Com a inércia da parte e executada, foi acrescido ao débito principal multa e honorários, ambos no patamar de 10% (art. 523, §1º, do CPC). Procedeu-se com a penhora eletrônica. Intimada do bloqueio, a executada requereu a conversão da penhora no valor de R$14.021,23, em cumprimento da condenação. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório do necessário. Fundamento e decido. O artigo 924 do Código de Processo Civil/2015 determina que a execução é extinta com a satisfação da obrigação: "Art. 924. Extingue-se a execução quando: II - a obrigação for satisfeita;” A obrigação de pagar foi adimplida judicialmente, conforme comprovante de pagamento via DJO. A parte exequente deu quitação, pediu o levantamento do valor e a extinção do processo. DISPOSITIVO Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO por quitação do débito executado (art.924, inc. II, CPC/2015). EXPEÇA(AM)-SE alvará(s) de levantamento em nome dos exequentes. Calcule e intime a executada para pagar as custas finais. Após, ARQUIVE-SE definitivamente. P. R. I. Piancó/PB, data da assinatura digital. PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS Juiz de Direito

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801946-70.2023.8.15.0261. EXEQUENTE: LUCIANO PEREIRA DA FONSECA Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO JERONIMO NETO - PB27690 EXECUTADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A SENTENÇA Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Piancó 1ª Vara Mista CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Bancários] Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença. Com a inércia da parte e executada, foi acrescido ao débito principal multa e honorários, ambos no patamar de 10% (art. 523, §1º, do CPC). Procedeu-se com a penhora eletrônica. Intimada do bloqueio, a executada requereu a conversão da penhora no valor de R$14.021,23, em cumprimento da condenação. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório do necessário. Fundamento e decido. O artigo 924 do Código de Processo Civil/2015 determina que a execução é extinta com a satisfação da obrigação: "Art. 924. Extingue-se a execução quando: II - a obrigação for satisfeita;” A obrigação de pagar foi adimplida judicialmente, conforme comprovante de pagamento via DJO. A parte exequente deu quitação, pediu o levantamento do valor e a extinção do processo. DISPOSITIVO Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO por quitação do débito executado (art.924, inc. II, CPC/2015). EXPEÇA(AM)-SE alvará(s) de levantamento em nome dos exequentes. Calcule e intime a executada para pagar as custas finais. Após, ARQUIVE-SE definitivamente. P. R. I. Piancó/PB, data da assinatura digital. PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS Juiz de Direito

12/03/2025, 00:00

Juntada de outros documentos

11/03/2025, 09:12

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 16:21

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 15:32

Juntada de outros documentos

25/02/2025, 12:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/02/2025, 22:36

Conclusos para julgamento

14/02/2025, 12:54

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 07:50

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:50

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 08:13

Juntada de Certidão

17/10/2024, 08:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/09/2024, 09:28

Conclusos para decisão

12/07/2024, 07:14

Expedição de certidão de decurso de prazo.

12/07/2024, 07:14

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 16:19

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:58

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 15:37

Conclusos para despacho

27/05/2024, 08:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/05/2024, 21:16

Decorrido prazo de LUCIANO PEREIRA DA FONSECA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:38

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 07:45

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 07:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/02/2024, 07:44

Juntada de certidão de prevenção

19/02/2024, 14:40

Recebidos os autos

19/02/2024, 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/09/2023, 13:55

Juntada de Petição de contra-razões

22/09/2023, 09:51

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 10:19

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 10:18

Juntada de Petição de apelação

28/08/2023, 20:39

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/08/2023, 09:01

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

23/08/2023, 08:40

Julgado procedente em parte do pedido

14/08/2023, 09:58

Conclusos para despacho

11/08/2023, 08:39

Juntada de Petição de réplica

02/08/2023, 18:06

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 19:26

Decorrido prazo de LUCIANO PEREIRA DA FONSECA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:01

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:45

Juntada de Petição de contestação

05/07/2023, 16:49

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 08:34

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 08:32

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 08:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/06/2023, 12:55

Concedida a Medida Liminar

15/06/2023, 12:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/06/2023, 11:02

Distribuído por sorteio

02/06/2023, 11:02

DECISÃO

•17/09/2024, 09:28

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•04/07/2024, 16:19

DESPACHO

•05/06/2024, 15:37

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/05/2024, 21:16

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/05/2024, 21:16

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2024, 07:45

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2024, 07:44

ACÓRDÃO

•12/12/2023, 16:17

DESPACHO

•25/10/2023, 15:51

DESPACHO

•23/10/2023, 11:55

DESPACHO

•01/10/2023, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2023, 10:18

SENTENÇA

•14/08/2023, 09:58

Todos os documentos(17)

SENTENÇA

•11/03/2025, 09:16

SENTENÇA

•19/02/2025, 22:36

DECISÃO

•17/09/2024, 09:28

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•04/07/2024, 16:19

DESPACHO

•05/06/2024, 15:37

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/05/2024, 21:16

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/05/2024, 21:16

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2024, 07:45

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2024, 07:44

ACÓRDÃO

•12/12/2023, 16:17

DESPACHO

•25/10/2023, 15:51

DESPACHO

•23/10/2023, 11:55

DESPACHO

•01/10/2023, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2023, 10:18

SENTENÇA

•14/08/2023, 09:58

DECISÃO

•16/06/2023, 08:32

DECISÃO

•15/06/2023, 12:54