Procedimento Comum Cível 0804623-97.2024.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2024

Valor da Causa

R$ 11.164,32

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 04:55

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

03/10/2025, 09:28

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 09:28

Juntada de informação

03/10/2025, 09:26

Decorrido prazo de MARIA ROSA DA SILVA MISSIAS em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:24

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:24

Publicado Expediente em 20/08/2025.

20/08/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0804623-97.2024.8.15.0371. AUTOR: MARIA ROSA DA SILVA MISSIAS Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO ROMANO CESARIO DE OLIVEIRA - PB30770, LAIANE GOMES MACARIO - PB32342 Polo passivo: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL Advogados do(a) REU: DANIEL GERBER - RS39879, JOANA GONCALVES VARGAS - RS75798, SOFIA COELHO ARAUJO - DF40407, THAYNARA ROCHA DE SA CHAVES - DF63425 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O presente expediente visa intimar as partes interessadas para tomarem conhecimento do inteiro teor do(a) despacho/decisão/sentença proferido(a)/prolatada nos autos, cuja parte dispositiva expressa: EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Pagamento Indevido, Indenização por Dano Moral] Polo ativo: Ante o exposto, reconhecendo a existência de litisconsórcio passivo necessário entre o INSS e a entidade associativa demandada, com fundamento no artigo 109, inciso I, da Constituição Federal, DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO para a apreciação do presente feito, conforme o art. 64, §1º do CPC, e determino a remessa dos autos para a Subseção Judiciária da Justiça Federal em Sousa/PB. Sousa (PB), 18 de agosto de 2025 (VALDENIO LEITE DE LACERDA) Técnico Judiciário

19/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 08:52

Declarada incompetência

15/08/2025, 14:23

Determinada a redistribuição dos autos

15/08/2025, 14:23

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 16:01

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 10:48

Decorrido prazo de MARIA ROSA DA SILVA MISSIAS em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:18

Todas as movimentações(51)

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 04:55

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

03/10/2025, 09:28

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 09:28

Juntada de informação

03/10/2025, 09:26

Decorrido prazo de MARIA ROSA DA SILVA MISSIAS em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:24

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:24

Publicado Expediente em 20/08/2025.

20/08/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0804623-97.2024.8.15.0371. AUTOR: MARIA ROSA DA SILVA MISSIAS Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO ROMANO CESARIO DE OLIVEIRA - PB30770, LAIANE GOMES MACARIO - PB32342 Polo passivo: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL Advogados do(a) REU: DANIEL GERBER - RS39879, JOANA GONCALVES VARGAS - RS75798, SOFIA COELHO ARAUJO - DF40407, THAYNARA ROCHA DE SA CHAVES - DF63425 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O presente expediente visa intimar as partes interessadas para tomarem conhecimento do inteiro teor do(a) despacho/decisão/sentença proferido(a)/prolatada nos autos, cuja parte dispositiva expressa: EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Pagamento Indevido, Indenização por Dano Moral] Polo ativo: Ante o exposto, reconhecendo a existência de litisconsórcio passivo necessário entre o INSS e a entidade associativa demandada, com fundamento no artigo 109, inciso I, da Constituição Federal, DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO para a apreciação do presente feito, conforme o art. 64, §1º do CPC, e determino a remessa dos autos para a Subseção Judiciária da Justiça Federal em Sousa/PB. Sousa (PB), 18 de agosto de 2025 (VALDENIO LEITE DE LACERDA) Técnico Judiciário

19/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 08:52

Declarada incompetência

15/08/2025, 14:23

Determinada a redistribuição dos autos

15/08/2025, 14:23

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 16:01

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 10:48

Decorrido prazo de MARIA ROSA DA SILVA MISSIAS em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:18

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:18

Publicado Despacho em 16/06/2025.

16/06/2025, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

15/06/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804623-97.2024.8.15.0371. AUTOR: MARIA ROSA DA SILVA MISSIAS REU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Intimem-se as partes para que, dentro de 05 (cinco) dias, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir. Decorrido o prazo in albis, ou requerido o julgamento antecipado da lide, façam-me conclusos os autos para elaboração de sentença. Cumpra-se com os expedientes necessários. Sousa-PB, data do registro eletrônico. ANDRÉA CARLA MENDES NUNES GALDINO Juíza de Direito

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804623-97.2024.8.15.0371. AUTOR: MARIA ROSA DA SILVA MISSIAS REU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Intimem-se as partes para que, dentro de 05 (cinco) dias, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir. Decorrido o prazo in albis, ou requerido o julgamento antecipado da lide, façam-me conclusos os autos para elaboração de sentença. Cumpra-se com os expedientes necessários. Sousa-PB, data do registro eletrônico. ANDRÉA CARLA MENDES NUNES GALDINO Juíza de Direito

13/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 19:53

Conclusos para decisão

09/04/2025, 12:18

Juntada de Petição de réplica

03/04/2025, 16:46

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2025.

18/03/2025, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

18/03/2025, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804623-97.2024.8.15.0371. AUTOR: MARIA ROSA DA SILVA MISSIAS REU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como nos termos da Portaria 01/2022 deste juízo, providencia-se o cumprimento do seguinte ato processual: intimar a parte autora para, no prazo de 15 dias manifestar-se sobre a contestação apresentada pela parte demandada. SOUSA, 11 de março de 2025. VALDENIO LEITE DE LACERDA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 ATO ORDINATÓRIO (ART. 302, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB e PORTARIA 01/2022 DESTE JUÍZO) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 08:53

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 09:30

Recebidos os autos do CEJUSC

27/02/2025, 09:19

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 27/02/2025 09:00 Cejusc I - Cível - Sousa -TJPB/UFCG.

27/02/2025, 09:19

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:18

Decorrido prazo de LAIANE GOMES MACARIO em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:18

Decorrido prazo de DANIEL GERBER em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:09

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 08:58

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 27/02/2025 09:00 Cejusc I - Cível - Sousa -TJPB/UFCG.

07/02/2025, 08:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Sousa -TJPB/UFCG

07/08/2024, 11:00

Recebidos os autos.

07/08/2024, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 10:08

Conclusos para decisão

07/08/2024, 09:45

Decorrido prazo de MARIA ROSA DA SILVA MISSIAS em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:16

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:54

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 08:57

Juntada de Petição de contestação

03/07/2024, 12:31

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 07:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/06/2024, 15:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA ROSA DA SILVA MISSIAS - CPF: 039.135.094-37 (AUTOR).

10/06/2024, 15:33

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/06/2024, 15:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/06/2024, 16:00

Distribuído por sorteio

07/06/2024, 15:59

Documentos

Sentença

•15/08/2025, 14:23

Despacho

•12/06/2025, 07:40

Despacho

•10/06/2025, 19:53

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 08:53

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 08:53

Despacho

•07/08/2024, 10:08

Decisão

•11/06/2024, 07:55

Decisão

•10/06/2024, 15:33