Apelação Cível 0804919-33.2024.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta
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Apelação Cível
TJPB
2° Grau
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Data de Distribuição
06/10/2025
Valor da Causa
R$ 15.622,00
Órgão julgador
Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto
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Partes do Processo
DAMIAO GERMANO DOS SANTOS
CPF
530.***.***-34
Mostrar
Autor
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
Terceiro
BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
CNPJ
17.***.***.0001-10
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
MATHEUS EDUARDO BESERRA
OAB/RN 17769
·
CPF
089.***.***-60
Mostrar
·
Representa: Autor
RONALDO FRAIHA FILHO
OAB/MG 154053
·
CPF
096.***.***-86
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
09/03/2026, 06:46
Baixa Definitiva
09/03/2026, 06:46
Transitado em Julgado em 07/03/2026
09/03/2026, 06:46
Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 06/03/2026 23:59.
07/03/2026, 02:42
Juntada de Petição de petição
11/02/2026, 19:49
Publicado Expediente em 09/02/2026.
09/02/2026, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026
07/02/2026, 00:15
Expedição de Outros documentos.
05/02/2026, 07:05
Conhecido o recurso de DAMIAO GERMANO DOS SANTOS - CPF: 530.499.774-34 (APELANTE) e provido
04/02/2026, 18:29
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/02/2026, 18:02
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 28/01/2026 23:59.
29/01/2026, 00:30
Publicado Intimação de Pauta em 15/12/2025.
15/12/2025, 01:07
Publicado Intimação de Pauta em 15/12/2025.
15/12/2025, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025
13/12/2025, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025
13/12/2025, 00:18
Ver todas as movimentações (37)
Todas as movimentações
(37)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
09/03/2026, 06:46
Baixa Definitiva
09/03/2026, 06:46
Transitado em Julgado em 07/03/2026
09/03/2026, 06:46
Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 06/03/2026 23:59.
07/03/2026, 02:42
Juntada de Petição de petição
Documentos
Acórdão
•
04/02/2026, 18:29
Despacho
•
01/12/2025, 12:18
11/02/2026, 19:49
Publicado Expediente em 09/02/2026.
09/02/2026, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026
07/02/2026, 00:15
Expedição de Outros documentos.
05/02/2026, 07:05
Conhecido o recurso de DAMIAO GERMANO DOS SANTOS - CPF: 530.499.774-34 (APELANTE) e provido
04/02/2026, 18:29
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/02/2026, 18:02
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 28/01/2026 23:59.
29/01/2026, 00:30
Publicado Intimação de Pauta em 15/12/2025.
15/12/2025, 01:07
Publicado Intimação de Pauta em 15/12/2025.
15/12/2025, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025
13/12/2025, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025
13/12/2025, 00:18
Expedição de Outros documentos.
12/12/2025, 07:13
Expedição de Outros documentos.
11/12/2025, 14:13
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/12/2025, 13:45
Expedição de Outros documentos.
11/12/2025, 13:36
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/12/2025, 13:10
Pedido de inclusão em pauta virtual
01/12/2025, 12:18
Conclusos para despacho
01/12/2025, 09:32
Pedido de inclusão em pauta virtual
01/12/2025, 08:31
Conclusos para despacho
18/11/2025, 12:56
Juntada de Petição de manifestação
18/11/2025, 12:52
Expedição de Outros documentos.
06/10/2025, 15:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/10/2025, 15:33
Proferido despacho de mero expediente
06/10/2025, 15:25
Conclusos para despacho
06/10/2025, 11:58
Juntada de Certidão
06/10/2025, 11:42
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/10/2025, 11:41
Determinação de redistribuição por prevenção
04/10/2025, 01:27
Juntada de Certidão
01/10/2025, 11:07
Conclusos para despacho
01/10/2025, 11:07
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/10/2025, 09:03
Recebidos os autos
01/10/2025, 09:03
Distribuído por sorteio
01/10/2025, 09:03
Despacho
•
01/12/2025, 08:31
Despacho
•
06/10/2025, 15:25
Decisão
•
04/10/2025, 01:27
Despacho
•
25/09/2025, 05:59
Documento de Comprovação
•
22/08/2025, 13:12
Documento de Comprovação
•
22/08/2025, 13:12
Sentença
•
24/07/2025, 22:27
Decisão
•
10/03/2025, 22:20
Decisão
•
05/11/2024, 10:18