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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 130.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Edital em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:27

Expedição de Edital.

06/05/2026, 09:23

Determinada a citação de ROGÉRIO ALENCAR BEZERRA (REU)

07/04/2026, 11:18

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

26/11/2025, 09:47

Juntada de Petição de cota

26/11/2025, 09:25

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808531-53.2023.8.15.2003. AUTOR: MARIA ESTEVES DOS SANTOS REU: ROGÉRIO ALENCAR BEZERRA, GONDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre o envelope devolvido sem êxito pelos correios, bem como, informar o atual endereço da parte promovida, efetuando o recolhimento das diligências necessárias (salvo em caso de assistência judiciária gratuita). João Pessoa/PB, 3 de novembro de 2025. DANIELLE MARIA DE PAIVA GUEDES QUARESMA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO USUCAPIÃO (49)

04/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 09:34

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 09:33

Desentranhado o documento

03/11/2025, 09:33

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

02/11/2025, 12:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/11/2025, 12:22

Todas as movimentações(72)

Publicado Edital em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:27

Expedição de Edital.

06/05/2026, 09:23

Determinada a citação de ROGÉRIO ALENCAR BEZERRA (REU)

07/04/2026, 11:18

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

26/11/2025, 09:47

Juntada de Petição de cota

26/11/2025, 09:25

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808531-53.2023.8.15.2003. AUTOR: MARIA ESTEVES DOS SANTOS REU: ROGÉRIO ALENCAR BEZERRA, GONDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre o envelope devolvido sem êxito pelos correios, bem como, informar o atual endereço da parte promovida, efetuando o recolhimento das diligências necessárias (salvo em caso de assistência judiciária gratuita). João Pessoa/PB, 3 de novembro de 2025. DANIELLE MARIA DE PAIVA GUEDES QUARESMA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO USUCAPIÃO (49)

04/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 09:34

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 09:33

Desentranhado o documento

03/11/2025, 09:33

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

02/11/2025, 12:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/11/2025, 12:22

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

16/10/2025, 20:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/10/2025, 20:42

Expedição de Mandado.

10/10/2025, 11:24

Expedição de Mandado.

10/10/2025, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 17:01

Conclusos para despacho

30/05/2025, 14:47

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 18:58

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2025.

18/03/2025, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

18/03/2025, 19:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808531-53.2023.8.15.2003. AUTOR: MARIA ESTEVES DOS SANTOS REU: ROGÉRIO ALENCAR BEZERRA, GONDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre a certidão do oficial de justiça, bem como, informar o atual endereço da parte promovida, efetuando o recolhimento das diligências necessárias (salvo em caso de assistência judiciária gratuita). João Pessoa/PB, 11 de março de 2025. DANIELLE MARIA DE PAIVA GUEDES QUARESMA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO USUCAPIÃO (49)

12/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 09:45

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

10/03/2025, 20:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/03/2025, 20:06

Juntada de Petição de diligência

05/03/2025, 17:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/03/2025, 17:07

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SANTOS BEZERRA em 19/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:45

Decorrido prazo de ENILDO GOMES DO NASCIMENTO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 04:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/02/2025, 16:34

Juntada de Petição de diligência

04/02/2025, 16:34

Juntada de Petição de diligência

29/01/2025, 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2025, 09:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/01/2025, 22:10

Juntada de Petição de devolução de mandado

21/01/2025, 22:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/01/2025, 17:11

Juntada de Petição de diligência

20/01/2025, 17:11

Expedição de Mandado.

20/01/2025, 10:13

Expedição de Mandado.

20/01/2025, 10:13

Expedição de Mandado.

20/01/2025, 10:13

Expedição de Mandado.

20/01/2025, 10:13

Expedição de Mandado.

20/01/2025, 10:12

Expedição de Mandado.

20/01/2025, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 10:40

Determinada a citação de ALISSON SOUZA DE MIRANDA - CPF: 704.515.394-51 (CONFINANTE), ENILDO GOMES DO NASCIMENTO - CPF: 024.142.064-46 (CONFINANTE), ISABELE MARIA PEREIRA - CPF: 075.166.014-03 (CONFINANTE) e JOAO BATISTA SANTOS BEZERRA - CPF: 714.740.214-68 (CONFINANTE)

10/01/2025, 10:39

Conclusos para despacho

29/10/2024, 10:34

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 09:36

Juntada de Petição de diligência

15/10/2024, 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2024, 10:49

Expedição de Mandado.

11/10/2024, 08:33

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 19:27

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 13:08

Determinada diligência

06/09/2024, 17:43

Conclusos para despacho

05/06/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 09:53

Determinada a emenda à inicial

16/04/2024, 12:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA ESTEVES DOS SANTOS - CPF: 000.618.424-35 (AUTOR).

16/04/2024, 12:39

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 12:39

Conclusos para despacho

12/04/2024, 09:36

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 21:15

Juntada de Petição de cota

10/04/2024, 10:56

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/03/2024, 10:37

Juntada de documento de comprovação

04/03/2024, 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/03/2024, 11:57

Juntada de Petição de cota

15/02/2024, 13:17

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 15:15

Determinada a emenda à inicial

18/12/2023, 12:38

Distribuído por sorteio

15/12/2023, 13:35

Documentos

Despacho

•07/04/2026, 11:18

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 09:34

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 09:34

Despacho

•16/07/2025, 17:01

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 09:45

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 09:45

Despacho

•10/01/2025, 10:39

Decisão

•10/09/2024, 13:08

Decisão

•06/09/2024, 17:43

Decisão

•16/04/2024, 12:39

Decisão

•16/04/2024, 12:39

Decisão

•18/12/2023, 15:15

Decisão

•18/12/2023, 12:38