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MonitóriaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 21.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Julgado procedente o pedido

15/05/2026, 11:11

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 11:28

Conclusos para decisão

27/11/2025, 13:01

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 15:02

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LEOGENES RODRIGUES DE SANTANA REU: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que a parte RÉ apresentou petição / documentos conforme consta do ID 125494817, pelo que, de ordem do MM Juiz, passo a proceder intimação a parte autora para, no prazo de 15 dias, se manifestar a respeito. Campina Grande-PB, 20 de outubro de 2025. JULIANA CHRISTINA MACHADO DE MOURA Analista/Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente) ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE CARTÓRIO UNIFICADO DAS VARAS DE FAZENDA PÚBLICA 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande MONITÓRIA (40) PROCESSO Nº 0828977-35.2024.8.15.0001

21/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 11:53

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 11:53

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

20/10/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 17:14

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 09:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LEOGENES RODRIGUES DE SANTANA - CPF: 066.949.864-59 (AUTOR).

26/08/2025, 12:20

Determinada a citação de Município de Massaranduba (REU)

26/08/2025, 12:20

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

07/08/2025, 21:01

Todas as movimentações(36)

Julgado procedente o pedido

15/05/2026, 11:11

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 11:28

Conclusos para decisão

27/11/2025, 13:01

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 15:02

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LEOGENES RODRIGUES DE SANTANA REU: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que a parte RÉ apresentou petição / documentos conforme consta do ID 125494817, pelo que, de ordem do MM Juiz, passo a proceder intimação a parte autora para, no prazo de 15 dias, se manifestar a respeito. Campina Grande-PB, 20 de outubro de 2025. JULIANA CHRISTINA MACHADO DE MOURA Analista/Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente) ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE CARTÓRIO UNIFICADO DAS VARAS DE FAZENDA PÚBLICA 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande MONITÓRIA (40) PROCESSO Nº 0828977-35.2024.8.15.0001

21/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 11:53

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 11:53

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

20/10/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 17:14

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 09:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LEOGENES RODRIGUES DE SANTANA - CPF: 066.949.864-59 (AUTOR).

26/08/2025, 12:20

Determinada a citação de Município de Massaranduba (REU)

26/08/2025, 12:20

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

07/08/2025, 21:01

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

01/08/2025, 17:46

Desentranhado o documento

01/08/2025, 17:46

Conclusos para decisão

01/08/2025, 17:38

Juntada de Petição de informação

28/03/2025, 09:46

Publicado Despacho em 13/03/2025.

18/03/2025, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

18/03/2025, 19:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública Tel.: (83) 99143-7938 (whatsApp); e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Processo nº 0828977-35.2024.8.15.0001 Classe processual: MONITÓRIA (40) Vistos. Deferido o parcelamento das custas, em quatro prestações, ID 105093404. O autor alegou a incapacidade de arcar, no presente momento, com as custas da presente ação e requereu o pagamento destas ao final do processo, ID 105827458. Intime-se o autor para, no prazo de quinze dias, juntar aos autos cópia de Declaração de Imposto de Renda dos últimos dois anos e/ou outro documento capaz de comprovar a sua condição de insuficiência de renda, para fins de apreciação do pedido de pagamento das despesas processuais ao final do processo. Campina Grande, datado e assinado eletronicamente. FRANCILENE LUCENA MELO JORDÃO Juíza de Direito

12/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 19:02

Conclusos para decisão

06/03/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição

02/01/2025, 12:00

Deferido em parte o pedido de LEOGENES RODRIGUES DE SANTANA - CPF: 066.949.864-59 (AUTOR)

09/12/2024, 20:04

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 20:04

Classe retificada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para MONITÓRIA (40)

09/12/2024, 19:58

Conclusos para despacho

12/11/2024, 20:46

Decorrido prazo de DEBORA BEATRIZ DE LIMA PAIVA ALBUQUERQUE ZOVKA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 03:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/09/2024, 09:44

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65)

16/09/2024, 09:43

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 10:53

Declarada incompetência

04/09/2024, 15:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/09/2024, 15:03

Distribuído por sorteio

04/09/2024, 15:03

Documentos

Sentença

•15/05/2026, 11:11

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 11:53

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 11:53

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•20/10/2025, 11:43

Decisão

•26/08/2025, 12:20

Despacho

•11/03/2025, 09:25

Despacho

•07/03/2025, 19:02

Despacho

•09/12/2024, 20:04

Despacho

•09/12/2024, 20:04

Decisão

•04/09/2024, 15:10