Procedimento Comum Cível 0800269-04.2024.8.15.0541 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2024

Valor da Causa

R$ 30.702,69

Órgão julgador

Vara Única de Pocinhos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Retificado o movimento Conclusos para despacho

25/02/2026, 09:07

Conclusos para despacho

24/02/2026, 12:10

Decorrido prazo de LUCIANO SEVERINO DA SILVA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:25

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:25

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0800269-04.2024.8.15.0541.. AUTOR: [CAROLINA ROCHA BOTTI - CPF: 073.806.926-40 (ADVOGADO), LUCIANO SEVERINO DA SILVA - CPF: 107.031.194-43 (AUTOR), ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS - CNPJ: 05.437.257/0001-29 (REU), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - CPF: 668.018.009-06 (ADVOGADO), ELOI CONTINI registrado(a) civilmente como ELOI CONTINI - CPF: 344.409.760-34 (ADVOGADO)]. REU: REU: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Pocinhos, Dra. Carmen Helen Agra de Brito, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte autora e ré, para: tomar ciência da decisão id 123908863 Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Práticas Abusivas].

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0800269-04.2024.8.15.0541.. AUTOR: [CAROLINA ROCHA BOTTI - CPF: 073.806.926-40 (ADVOGADO), LUCIANO SEVERINO DA SILVA - CPF: 107.031.194-43 (AUTOR), ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS - CNPJ: 05.437.257/0001-29 (REU), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - CPF: 668.018.009-06 (ADVOGADO), ELOI CONTINI registrado(a) civilmente como ELOI CONTINI - CPF: 344.409.760-34 (ADVOGADO)]. REU: REU: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Pocinhos, Dra. Carmen Helen Agra de Brito, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte autora e ré, para: tomar ciência da decisão id 123908863 Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Práticas Abusivas].

08/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 12:49

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1264

23/09/2025, 14:25

Conclusos para decisão

19/08/2025, 08:39

Juntada de Outros documentos

19/08/2025, 08:38

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 17:28

Publicado Intimação em 12/05/2025.

12/05/2025, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

12/05/2025, 20:28

Todas as movimentações(36)

Retificado o movimento Conclusos para despacho

25/02/2026, 09:07

Conclusos para despacho

24/02/2026, 12:10

Decorrido prazo de LUCIANO SEVERINO DA SILVA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:25

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:25

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0800269-04.2024.8.15.0541.. AUTOR: [CAROLINA ROCHA BOTTI - CPF: 073.806.926-40 (ADVOGADO), LUCIANO SEVERINO DA SILVA - CPF: 107.031.194-43 (AUTOR), ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS - CNPJ: 05.437.257/0001-29 (REU), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - CPF: 668.018.009-06 (ADVOGADO), ELOI CONTINI registrado(a) civilmente como ELOI CONTINI - CPF: 344.409.760-34 (ADVOGADO)]. REU: REU: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Pocinhos, Dra. Carmen Helen Agra de Brito, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte autora e ré, para: tomar ciência da decisão id 123908863 Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Práticas Abusivas].

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0800269-04.2024.8.15.0541.. AUTOR: [CAROLINA ROCHA BOTTI - CPF: 073.806.926-40 (ADVOGADO), LUCIANO SEVERINO DA SILVA - CPF: 107.031.194-43 (AUTOR), ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS - CNPJ: 05.437.257/0001-29 (REU), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - CPF: 668.018.009-06 (ADVOGADO), ELOI CONTINI registrado(a) civilmente como ELOI CONTINI - CPF: 344.409.760-34 (ADVOGADO)]. REU: REU: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Pocinhos, Dra. Carmen Helen Agra de Brito, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte autora e ré, para: tomar ciência da decisão id 123908863 Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Práticas Abusivas].

08/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 12:49

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1264

23/09/2025, 14:25

Conclusos para decisão

19/08/2025, 08:39

Juntada de Outros documentos

19/08/2025, 08:38

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 17:28

Publicado Intimação em 12/05/2025.

12/05/2025, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

12/05/2025, 20:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800269-04.2024.8.15.0541.. AUTOR: [CAROLINA ROCHA BOTTI - CPF: 073.806.926-40 (ADVOGADO), LUCIANO SEVERINO DA SILVA - CPF: 107.031.194-43 (AUTOR), ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS - CNPJ: 05.437.257/0001-29 (REU), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - CPF: 668.018.009-06 (ADVOGADO), ELOI CONTINI registrado(a) civilmente como ELOI CONTINI - CPF: 344.409.760-34 (ADVOGADO)]. REU: REU: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Pocinhos, Dra. Carmen Helen Agra de Brito, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte autora, para: Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Práticas Abusivas]. INTIME-SE a parte adversa para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre os novos documento apresentados id. 109532543

09/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 08:42

Decorrido prazo de LUCIANO SEVERINO DA SILVA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:11

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 15:26

Publicado Intimação em 13/03/2025.

18/03/2025, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

18/03/2025, 18:33

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800269-04.2024.8.15.0541.. AUTOR: [CAROLINA ROCHA BOTTI - CPF: 073.806.926-40 (ADVOGADO), LUCIANO SEVERINO DA SILVA - CPF: 107.031.194-43 (AUTOR), ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS - CNPJ: 05.437.257/0001-29 (REU), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - CPF: 668.018.009-06 (ADVOGADO), ELOI CONTINI registrado(a) civilmente como ELOI CONTINI - CPF: 344.409.760-34 (ADVOGADO)]. REU: REU: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Pocinhos, Dra. Carmen Helen Agra de Brito, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte autora, para: INTIMEM-SE ambas as partes, AUTOR (A) e RÉ (U), para, no prazo de 10 (dez) dias, observadas as prerrogativas devidas, e, caso queiram especificarem, de modo concreto e fundamentado, outras provas que, eventualmente, dispõem-se a custear e produzir. No mesmo ato, advirtam-se as partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Práticas Abusivas].

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800269-04.2024.8.15.0541.. AUTOR: [CAROLINA ROCHA BOTTI - CPF: 073.806.926-40 (ADVOGADO), LUCIANO SEVERINO DA SILVA - CPF: 107.031.194-43 (AUTOR), ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS - CNPJ: 05.437.257/0001-29 (REU), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - CPF: 668.018.009-06 (ADVOGADO), ELOI CONTINI registrado(a) civilmente como ELOI CONTINI - CPF: 344.409.760-34 (ADVOGADO)]. REU: REU: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Pocinhos, Dra. Carmen Helen Agra de Brito, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte autora, para: INTIMEM-SE ambas as partes, AUTOR (A) e RÉ (U), para, no prazo de 10 (dez) dias, observadas as prerrogativas devidas, e, caso queiram especificarem, de modo concreto e fundamentado, outras provas que, eventualmente, dispõem-se a custear e produzir. No mesmo ato, advirtam-se as partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Práticas Abusivas].

12/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 10:45

Juntada de Petição de réplica

09/12/2024, 20:42

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 09:29

Juntada de Petição de contestação

26/08/2024, 13:55

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 16:18

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 23:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUCIANO SEVERINO DA SILVA - CPF: 107.031.194-43 (AUTOR).

23/07/2024, 08:25

Conclusos para decisão

19/07/2024, 12:25

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 19:19

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 23:06

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 16:30

Distribuído por sorteio

20/03/2024, 15:02

Documentos

Decisão

•23/09/2025, 14:25

Decisão

•23/07/2024, 08:25

Despacho

•01/04/2024, 16:30