Cumprimento de sentença 0801126-92.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2025

Valor da Causa

R$ 34.244,69

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 4º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

11/05/2026, 08:23

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:14

Juntada de Petição de petição

10/05/2026, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 09:52

Decorrido prazo de FAGNER BARBOSA RIBEIRO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:51

Decorrido prazo de FAGNER BARBOSA RIBEIRO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:10

Conclusos para despacho

30/04/2026, 07:19

Deferido em parte o pedido de FAGNER BARBOSA RIBEIRO - CPF: 011.556.934-00 (AUTOR)

29/04/2026, 12:17

Conclusos para despacho

28/04/2026, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:58

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:58

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 11:25

Todas as movimentações(143)

Conclusos para despacho

11/05/2026, 08:23

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:14

Juntada de Petição de petição

10/05/2026, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 09:52

Despacho

•29/04/2026, 12:17

07/05/2026, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 09:52

Decorrido prazo de FAGNER BARBOSA RIBEIRO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:51

Decorrido prazo de FAGNER BARBOSA RIBEIRO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:10

Conclusos para despacho

30/04/2026, 07:19

Deferido em parte o pedido de FAGNER BARBOSA RIBEIRO - CPF: 011.556.934-00 (AUTOR)

29/04/2026, 12:17

Conclusos para despacho

28/04/2026, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:58

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:58

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 10:52

Conclusos para despacho

22/04/2026, 10:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/04/2026, 14:39

Conclusos para despacho

14/04/2026, 08:53

Juntada de Certidão

14/04/2026, 08:53

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SOUSA DANTAS LTDA. em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de CONNECT IMOVEIS E SERVICOS FINANCEIROS LTDA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SOUSA DANTAS LTDA. em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de CONNECT IMOVEIS E SERVICOS FINANCEIROS LTDA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:27

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 07:41

Processo Desarquivado

17/03/2026, 07:41

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 15:06

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 06:54

Transitado em Julgado em 23/02/2026

23/02/2026, 06:54

Decorrido prazo de FAGNER BARBOSA RIBEIRO em 20/02/2026 23:59.

23/02/2026, 03:35

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SOUSA DANTAS LTDA. em 20/02/2026 23:59.

23/02/2026, 03:35

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 09:46

Rejeitada a exceção de pré-executividade

30/01/2026, 09:37

Juntada de Projeto de sentença

29/01/2026, 12:25

Conclusos para despacho

29/01/2026, 12:25

Conclusos ao Juiz Leigo

24/11/2025, 10:24

Juntada de Certidão

24/11/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 17:36

Juntada de Petição de outros documentos

21/11/2025, 15:18

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801126-92.2025.8.15.2003. AUTOR: FAGNER BARBOSA RIBEIRO REU: CONSTRUTORA SOUSA DANTAS LTDA., CONNECT IMOVEIS E SERVICOS FINANCEIROS LTDA Advogado: CARLOS ANTONIO RIBEIRO DA SILVA OAB: PB27766 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, INTIMO Vossa Senhoria para, querendo, apresentar impugnação à petição de exceção de pré-executividade apresentada pelo promovido no Id retro, no prazo de 15 dias. Prazo: 15 dias João Pessoa, em 12 de novembro de 2025 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Compromisso, Compra e Venda]

13/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 08:06

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

11/11/2025, 17:31

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SOUSA DANTAS LTDA. em 20/10/2025 23:59.

24/10/2025, 05:22

Juntada de entregue (ecarta)

24/10/2025, 05:22

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801126-92.2025.8.15.2003. AUTOR: FAGNER BARBOSA RIBEIRO REU: CONSTRUTORA SOUSA DANTAS LTDA., CONNECT IMOVEIS E SERVICOS FINANCEIROS LTDA Advogado: DARA DALILA DA CONCEICAO FONSECA OAB: PB30489 Endereço: AV SENADOR RUY CARNEIRO, - lado ímpar, BRISAMAR, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58032-100 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, intimo Vossa Senhoria para realizar o pagamento da dívida, conforme pedido de execução, em anexo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% conforme art. 523, § 1º, do CPC e penhora via Sisbajud. Insta salientar que não há honorários de execução por força do Enunciado 97 do FONAJE. Fica advertida a parte promovida que, decorrido o prazo para o pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentado embargos (art. 525, do CPC). Prazo: 15 (quinze) dias. João Pessoa, em 15 de outubro de 2025 De ordem, MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO PARA PAGAR - PROMOVIDO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Compromisso, Compra e Venda]

16/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 06:42

Processo Desarquivado

15/10/2025, 06:42

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 18:13

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 06:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/10/2025, 06:38

Transitado em Julgado em 10/10/2025

10/10/2025, 06:38

Decorrido prazo de FAGNER BARBOSA RIBEIRO em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:18

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SOUSA DANTAS LTDA. em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:18

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801126-92.2025.8.15.2003. AUTOR: FAGNER BARBOSA RIBEIRO REU: CONSTRUTORA SOUSA DANTAS LTDA., CONNECT IMOVEIS E SERVICOS FINANCEIROS LTDA Advogado: CARLOS ANTONIO RIBEIRO DA SILVA OAB: PB27766 Endereço: desconhecido Advogado: DARA DALILA DA CONCEICAO FONSECA OAB: PB30489 Endereço: AV SENADOR RUY CARNEIRO, - lado ímpar, BRISAMAR, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58032-100 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0801126-92.2025.8.15.2003 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. João Pessoa, em 23 de setembro de 2025 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Compromisso, Compra e Venda]

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801126-92.2025.8.15.2003. AUTOR: FAGNER BARBOSA RIBEIRO REU: CONSTRUTORA SOUSA DANTAS LTDA., CONNECT IMOVEIS E SERVICOS FINANCEIROS LTDA Advogado: CARLOS ANTONIO RIBEIRO DA SILVA OAB: PB27766 Endereço: desconhecido Advogado: DARA DALILA DA CONCEICAO FONSECA OAB: PB30489 Endereço: AV SENADOR RUY CARNEIRO, - lado ímpar, BRISAMAR, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58032-100 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0801126-92.2025.8.15.2003 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. João Pessoa, em 23 de setembro de 2025 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Compromisso, Compra e Venda]

24/09/2025, 00:00

Expedição de Carta.

23/09/2025, 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 07:27

Julgado procedente o pedido

22/09/2025, 15:09

Juntada de Projeto de sentença

19/09/2025, 11:40

Conclusos para despacho

19/09/2025, 11:40

Conclusos ao Juiz Leigo

10/09/2025, 07:45

Juntada de Certidão

10/09/2025, 07:44

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 00:09

Publicado Intimação em 20/08/2025.

20/08/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0801126-92.2025.8.15.2003. AUTOR: FAGNER BARBOSA RIBEIRO REU: CONSTRUTORA SOUSA DANTAS LTDA., CONNECT IMOVEIS E SERVICOS FINANCEIROS LTDA Advogado: CARLOS ANTONIO RIBEIRO DA SILVA OAB: PB27766 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para se manifestar acerca da contestação juntada no ID retro pelo promovido, no prazo de 15 dias. Prazo: 15 dias João Pessoa, em 18 de agosto de 2025 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Compromisso, Compra e Venda]

19/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 07:47

Juntada de Petição de contestação

15/08/2025, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 00:23

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801126-92.2025.8.15.2003. AUTOR: FAGNER BARBOSA RIBEIRO REU: CONSTRUTORA SOUSA DANTAS LTDA., CONNECT IMOVEIS E SERVICOS FINANCEIROS LTDA Advogado: DARA DALILA DA CONCEICAO FONSECA OAB: PB30489 Endereço: AV SENADOR RUY CARNEIRO, - lado ímpar, BRISAMAR, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58032-100 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, intimo Vossa Senhoria para oferecer contestação, em 15 dias úteis, devendo no mesmo prazo informar se possui interesse na designação de audiência UNA para apresentação de proposta de acordo ou produção de prova oral em audiência, ciente de que a manifestação pelo interesse sem fundamentação específica do pedido será desconsiderada. Prazo: 15 dias João Pessoa, em 21 de julho de 2025 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Compromisso, Compra e Venda]

22/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 08:25

Embargos de Declaração Acolhidos

18/07/2025, 18:02

Juntada de Decisão

17/07/2025, 12:32

Conclusos para despacho

17/07/2025, 12:32

Decorrido prazo de CONNECT IMOVEIS E SERVICOS FINANCEIROS LTDA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:37

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SOUSA DANTAS LTDA. em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:57

Decorrido prazo de FAGNER BARBOSA RIBEIRO em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 00:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/07/2025, 09:37

Juntada de Petição de diligência

01/07/2025, 09:37

Juntada de Petição de diligência

17/06/2025, 06:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2025, 06:20

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 00:54

Conclusos ao Juiz Leigo

16/06/2025, 07:47

Juntada de Certidão

16/06/2025, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0801126-92.2025.8.15.2003. AUTOR: FAGNER BARBOSA RIBEIRO REU: CONSTRUTORA SOUSA DANTAS LTDA., CONNECT IMOVEIS E SERVICOS FINANCEIROS LTDA Advogado: CARLOS ANTONIO RIBEIRO DA SILVA OAB: PB27766 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Compromisso, Compra e Venda] Vistos. Dê vista à parte contrária mediante intimação por seu advogado para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de 5 dias úteis. Após a apresentação de contrarrazões ou preclusão, certifique-se quanto à (in)valdiade da citação encaminhada mediante Domicílio Eletrônico e, após, tornem os autos conclusos para apreciação. Prazo: 05 DIAS João Pessoa, em 13 de junho de 2025 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário

16/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de contrarrazões

15/06/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 07:40

Conclusos para despacho

12/06/2025, 12:13

Juntada de Decisão

12/06/2025, 12:13

Conclusos ao Juiz Leigo

12/06/2025, 09:51

Juntada de Certidão

12/06/2025, 09:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/06/2025, 09:36

Expedição de Mandado.

05/06/2025, 09:24

Determinada diligência

03/06/2025, 14:59

Conclusos para despacho

31/05/2025, 09:29

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 18:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/05/2025, 12:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/05/2025, 12:32

Publicado Intimação em 14/05/2025.

15/05/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

15/05/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801126-92.2025.8.15.2003. AUTOR: FAGNER BARBOSA RIBEIRO REU: CONSTRUTORA SOUSA DANTAS LTDA., CONNECT IMOVEIS E SERVICOS FINANCEIROS LTDA Advogado (a): CARLOS ANTONIO RIBEIRO DA SILVA De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através do(s) advogado(s) supracitado(s), fica a parte INTIMADA do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0801126-92.2025.8.15.2003 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. João Pessoa, em 12 de maio de 2025 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER- ADVOGADO(A) PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Compromisso, Compra e Venda]

13/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 08:01

Expedição de Mandado.

12/05/2025, 08:01

Expedição de Mandado.

12/05/2025, 08:01

Julgado procedente em parte do pedido

05/05/2025, 16:39

Juntada de Projeto de sentença

05/05/2025, 10:01

Conclusos para despacho

05/05/2025, 10:01

Conclusos ao Juiz Leigo

28/04/2025, 12:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 28/04/2025 10:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.

28/04/2025, 12:14

Decorrido prazo de FAGNER BARBOSA RIBEIRO em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 20:40

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 20:40

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 20:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/04/2025 10:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.

19/03/2025, 20:33

Publicado Intimação em 13/03/2025.

18/03/2025, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

18/03/2025, 20:05

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 08:17

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/03/2025, 10:34

Determinada a citação de CONNECT IMOVEIS E SERVICOS FINANCEIROS LTDA - CNPJ: 41.848.597/0001-06 (REU) e CONSTRUTORA SOUSA DANTAS LTDA. - CNPJ: 10.249.520/0001-96 (REU)

15/03/2025, 10:34

Conclusos para decisão

14/03/2025, 07:18

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 21:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0801126-92.2025.8.15.2003. AUTOR: FAGNER BARBOSA RIBEIRO REU: CONSTRUTORA SOUSA DANTAS LTDA., CONNECT IMOVEIS E SERVICOS FINANCEIROS LTDA Advogado: CARLOS ANTONIO RIBEIRO DA SILVA OAB: PB27766 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Compra e Venda, Compromisso] Vistos, etc. Sobre a decisão id. 108287867, intime-se o autor para manifestação, no prazo 5 dias. Prazo: 05 DIAS João Pessoa, em 11 de março de 2025 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário

12/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 10:58

Outras Decisões

11/03/2025, 09:29

Conclusos para decisão

26/02/2025, 11:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/02/2025, 08:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

25/02/2025, 08:09

Declarada incompetência

24/02/2025, 11:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/02/2025, 13:21

Distribuído por sorteio

23/02/2025, 13:20

Despacho

•24/04/2026, 10:52

Despacho

•16/04/2026, 14:39

Sentença

•30/01/2026, 09:37

Projeto de sentença

•29/01/2026, 12:25

Petição

•14/10/2025, 18:13

Sentença

•22/09/2025, 15:09

Projeto de sentença

•19/09/2025, 11:40

Sentença

•18/07/2025, 18:02

Projeto de sentença

•17/07/2025, 12:32

Despacho

•13/06/2025, 07:39

Despacho

•03/06/2025, 14:59

Sentença

•05/05/2025, 16:39

Projeto de sentença

•05/05/2025, 10:01

Todos os documentos(18)

Despacho

•07/05/2026, 09:52

Despacho

•29/04/2026, 12:17

Despacho

•24/04/2026, 10:52

Despacho

•16/04/2026, 14:39

Sentença

•30/01/2026, 09:37

Projeto de sentença

•29/01/2026, 12:25

Petição

•14/10/2025, 18:13

Sentença

•22/09/2025, 15:09

Projeto de sentença

•19/09/2025, 11:40

Sentença

•18/07/2025, 18:02

Projeto de sentença

•17/07/2025, 12:32

Despacho

•13/06/2025, 07:39

Despacho

•03/06/2025, 14:59

Sentença

•05/05/2025, 16:39

Projeto de sentença

•05/05/2025, 10:01

Decisão

•15/03/2025, 10:34

Decisão

•11/03/2025, 09:29

Decisão

•24/02/2025, 11:08