Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0802216-96.2020.8.15.0941 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0802216-96.2020.8.15.0941 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:24

Juntada de Certidão

31/10/2025, 10:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMACULADA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:42

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 15:30

Publicado Expediente em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA APARECIDA LEITE FELIX REQUERIDO: MUNICIPIO DE IMACULADA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). MATHEWS FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA DO AMARAL, MM. Juiz(a) de Direito da Comarca de Água Branca, fica(m) INTIMADA(s) a(s) parte(s) REQUERENTE: MARIA APARECIDA LEITE FELIX, através de seu(s) advogado(s)/procurador(es) cadastrado(s) no PJE, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca dos termos constantes na minuta do ofício requisitório (id. 125501941). Advogado: TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS OAB: PB9366 Endereço: desconhecido Advogado: PETRONIO DANTAS RIBEIRO OAB: PB9658 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000. De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJE/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJE do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. ÁGUA BRANCA-PB, 20 de outubro de 2025. CLAUDIVAN NUNES DIAS Servidor EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ÁGUA BRANCA Fórum Conselheiro Luiz Nunes Alves Rua José Firmino de Oliveira, nº 100, Bairro Ana Alves, Água Branca (PB), CEP 58748-000 Tel: (83) 3219-9380; WhatsApp: (83) 99143-9380 E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0802216-96.2020.8.15.0941 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério] , através de seu(s) advogado(s)/procurador(es) cadastrado(s) no PJE, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca dos termos constantes na minuta do ofício requisitório (id. 125501941). Advogado: TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS OAB: PB9366 Endereço: desconhecido Advogado: PETRONIO DANTAS RIBEIRO OAB: PB9658 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000. De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJE/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJE do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. ÁGUA BRANCA-PB, 20 de outubro de 2025. CLAUDIVAN NUNES DIAS Servidor

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 12:46

Juntada de Certidão

20/10/2025, 12:41

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA LEITE FELIX em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 04:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMACULADA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:43

Publicado Expediente em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:07

Documentos

Decisão

•13/08/2025, 14:08

Decisão

•15/08/2024, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA APARECIDA LEITE FELIX REQUERIDO: MUNICIPIO DE IMACULADA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). MATHEWS FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA DO AMARAL, MM. Juiz(a) de Direito da Comarca de Água Branca, fica(m) INTIMADA(s) a(s) parte(s) REQUERENTE: MARIA APARECIDA LEITE FELIX, através de seu(s) advogado(s)/procurador(es) cadastrado(s) no PJE, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca dos termos constantes na minuta do ofício requisitório (id. 125501941). Advogado: TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS OAB: PB9366 Endereço: desconhecido Advogado: PETRONIO DANTAS RIBEIRO OAB: PB9658 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000. De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJE/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJE do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. ÁGUA BRANCA-PB, 20 de outubro de 2025. CLAUDIVAN NUNES DIAS Servidor EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ÁGUA BRANCA Fórum Conselheiro Luiz Nunes Alves Rua José Firmino de Oliveira, nº 100, Bairro Ana Alves, Água Branca (PB), CEP 58748-000 Tel: (83) 3219-9380; WhatsApp: (83) 99143-9380 E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0802216-96.2020.8.15.0941 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério] , através de seu(s) advogado(s)/procurador(es) cadastrado(s) no PJE, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca dos termos constantes na minuta do ofício requisitório (id. 125501941). Advogado: TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS OAB: PB9366 Endereço: desconhecido Advogado: PETRONIO DANTAS RIBEIRO OAB: PB9658 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000. De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJE/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJE do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. ÁGUA BRANCA-PB, 20 de outubro de 2025. CLAUDIVAN NUNES DIAS Servidor

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802216-96.2020.8.15.0941. REQUERENTE: MARIA APARECIDA LEITE FELIX REQUERIDO: MUNICIPIO DE IMACULADA DECISÃO Transitada em julgado a sentença de id. 47610602 - Pág. 1/5 (id. 108990495 - Pág. 1), cumpra-se, observando os comandos exarados na decisão de embargos de declaração de id. 61262259 - Pág. 1/4. No tocante ao pedido de expedição de precatório do valor atualizado (id. 88235836 - Pág. 1), eventuais atualizações ficam a cargo do setor competente do Tribunal de Justiça, inclusive com a aplicação de juros de mora segundo o marco temporal definido na sentença terminativa. Assim, EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA Fórum “Conselheiro Luiz Nunes Alves”. Rua Projetada, s/n - Centro - Água Branca/PB, Tel. (83) 3481-1206 E-mail: [email protected] Whatsapp: (83) 99143-9380 - Atendimento das 07 às 14h00min, exceto sábados, domingos e feriados. Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério] DEFIRO em parte o pedido, para determinar que seja expedido o referido precatório no valor principal pleiteado, nos termos das decisões de id. 47610602 - Pág. 1/5 e id. 61262259 - Pág. 1/4, cabendo ao Tribunal promover as necessárias atualizações. Outrossim, no que tange ao pedido de afastamento do destaque dos honorários contratuais, não encontro óbice ao deferimento, razão pela qual AFASTO o referido destaque, devendo ser o precatório expedido integralmente em favor da credora principal. REMETAM-SE os autos ao Tribunal. Em seguida, ARQUIVEM-SE provisoriamente. Comprovado o pagamento do precatório, retornem-me os autos para sentença extintivas, nos moldes do art. 924, II, do CPC. Cumpra-se. Água Branca/PB, (data da assinatura eletrônica). Mathews Francisco Rodrigues de Souza do Amaral Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

15/08/2025, 00:00

—

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMACULADA em 29/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 22/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA LEITE FELIX em 25/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMACULADA em 22/08/2025 23:59.

Publicado Expediente em 18/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

Todas as movimentações(63)