Apelação Cível 0803625-80.2024.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2025

Valor da Causa

R$ 5.330,90

Órgão julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Cuité

Partes do Processo

MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO SOARES DE SOUZA

OAB/RN 21257·CPF·Representa: Autor

LAURA LUIZA SOBRAL DA ROCHA

OAB/PB 33155·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/10/2025, 09:12

Baixa Definitiva

11/10/2025, 09:12

Transitado em Julgado em 11/10/2025

11/10/2025, 09:12

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA SILVA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:43

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA SILVA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:43

Publicado Expediente em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:12

Juntada de Certidão

17/09/2025, 13:59

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 13:33

Conhecido o recurso de MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA SILVA - CPF: 205.113.294-15 (APELANTE) e provido em parte

09/09/2025, 10:59

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:27

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/09/2025, 12:37

Publicado Intimação de Pauta em 22/08/2025.

28/08/2025, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

28/08/2025, 18:29

Todas as movimentações(26)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/10/2025, 09:12

Baixa Definitiva

11/10/2025, 09:12

Transitado em Julgado em 11/10/2025

11/10/2025, 09:12

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA SILVA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:43

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA SILVA em 10/10/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•09/09/2025, 10:59

DESPACHO

•18/08/2025, 13:46

11/10/2025, 00:43

Publicado Expediente em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:12

Juntada de Certidão

17/09/2025, 13:59

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 13:33

Conhecido o recurso de MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA SILVA - CPF: 205.113.294-15 (APELANTE) e provido em parte

09/09/2025, 10:59

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:27

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/09/2025, 12:37

Publicado Intimação de Pauta em 22/08/2025.

28/08/2025, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

28/08/2025, 18:29

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 14:54

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/08/2025, 12:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/08/2025, 13:46

Conclusos para despacho

18/08/2025, 07:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/08/2025, 20:48

Juntada de Certidão

15/08/2025, 12:44

Conclusos para despacho

15/08/2025, 12:44

Recebidos os autos

15/08/2025, 12:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/08/2025, 12:08

Distribuído por sorteio

15/08/2025, 12:08

DESPACHO

•15/08/2025, 20:48

DESPACHO

•03/04/2025, 10:43

SENTENÇA

•11/03/2025, 11:32

DECISÃO

•16/10/2024, 09:17