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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ADEILDO DOS SANTOS em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:49

Decorrido prazo de ADEILDO DOS SANTOS em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:35

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2026, 19:11

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

01/10/2025, 16:33

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:21

Juntada de Petição de informações prestadas

03/09/2025, 18:15

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 09:32

Publicado Expediente em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 01:51

Publicado Despacho em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:51

Todas as movimentações(84)

Decorrido prazo de ADEILDO DOS SANTOS em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:49

Decorrido prazo de ADEILDO DOS SANTOS em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:35

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2026, 19:11

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

01/10/2025, 16:33

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:21

Juntada de Petição de informações prestadas

03/09/2025, 18:15

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 09:32

Publicado Expediente em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 01:51

Publicado Despacho em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 01:51

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Em seguida, considerando as alegações trazidas pela promovida SEDEX DO TOMATE COMERCIO DE HORTIFRUTI LTDA, na petição de ID 109280044, na qual ratificou o pedido de extinção do feito, em razão da transação firmada, ouça-se a parte autora, em 10 (dez) dias, vindo-me os autos conclusos para análise.

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ADEILDO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR - PB15467 REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., SEDEX DO TOMATE COMERCIO DE HORTIFRUTI LTDA Advogado do(a) REU: NEY JOSE CAMPOS - MG44243 Advogado do(a) REU: SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA - PB20577 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0805238-75.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] Vistos. De início, constata-se que não foi devidamente cumprida a primeira determinação constante no despacho de ID 104595901, para ciência às partes da decisão de ID 89349690, tendo as partes sido equivocadamente intimadas para ciência do referido despacho (Expedientes 20530524, 20530523 e 20530522), o que pode gerar equívocos e alegações futuras de nulidade, devendo o cartório ter mais atenção. Assim, antes de qualquer providência, dê-se a devida ciência às partes da decisão de ID 89349690. Em seguida, considerando as alegações trazidas pela promovida SEDEX DO TOMATE COMERCIO DE HORTIFRUTI LTDA, na petição de ID 109280044, na qual ratificou o pedido de extinção do feito, em razão da transação firmada, ouça-se a parte autora, em 10 (dez) dias, vindo-me os autos conclusos para análise. Cumpra-se com urgência. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ADEILDO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR - PB15467 REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., SEDEX DO TOMATE COMERCIO DE HORTIFRUTI LTDA Advogado do(a) REU: NEY JOSE CAMPOS - MG44243 Advogado do(a) REU: SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA - PB20577 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0805238-75.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] Vistos. De início, constata-se que não foi devidamente cumprida a primeira determinação constante no despacho de ID 104595901, para ciência às partes da decisão de ID 89349690, tendo as partes sido equivocadamente intimadas para ciência do referido despacho (Expedientes 20530524, 20530523 e 20530522), o que pode gerar equívocos e alegações futuras de nulidade, devendo o cartório ter mais atenção. Assim, antes de qualquer providência, dê-se a devida ciência às partes da decisão de ID 89349690. Em seguida, considerando as alegações trazidas pela promovida SEDEX DO TOMATE COMERCIO DE HORTIFRUTI LTDA, na petição de ID 109280044, na qual ratificou o pedido de extinção do feito, em razão da transação firmada, ouça-se a parte autora, em 10 (dez) dias, vindo-me os autos conclusos para análise. Cumpra-se com urgência. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ADEILDO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR - PB15467 REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., SEDEX DO TOMATE COMERCIO DE HORTIFRUTI LTDA Advogado do(a) REU: NEY JOSE CAMPOS - MG44243 Advogado do(a) REU: SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA - PB20577 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0805238-75.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] Vistos. De início, constata-se que não foi devidamente cumprida a primeira determinação constante no despacho de ID 104595901, para ciência às partes da decisão de ID 89349690, tendo as partes sido equivocadamente intimadas para ciência do referido despacho (Expedientes 20530524, 20530523 e 20530522), o que pode gerar equívocos e alegações futuras de nulidade, devendo o cartório ter mais atenção. Assim, antes de qualquer providência, dê-se a devida ciência às partes da decisão de ID 89349690. Em seguida, considerando as alegações trazidas pela promovida SEDEX DO TOMATE COMERCIO DE HORTIFRUTI LTDA, na petição de ID 109280044, na qual ratificou o pedido de extinção do feito, em razão da transação firmada, ouça-se a parte autora, em 10 (dez) dias, vindo-me os autos conclusos para análise. Cumpra-se com urgência. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

26/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 16:38

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:03

Decorrido prazo de SEDEX DO TOMATE COMERCIO DE HORTIFRUTI LTDA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:27

Decorrido prazo de ADEILDO DOS SANTOS em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:17

Conclusos para despacho

04/04/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 12:25

Publicado Despacho em 13/03/2025.

18/03/2025, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

18/03/2025, 20:14

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 22:07

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 22:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ADEILDO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR - PB15467 REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., SEDEX DO TOMATE COMERCIO DE HORTIFRUTI LTDA Advogado do(a) REU: NEY JOSE CAMPOS - MG44243 Advogado do(a) REU: SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA - PB20577 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0805238-75.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] Vistos. Na decisão de ID 89349690, foi indeferido o pedido de tutela de urgência incidental, para reconsideração da decisão de ID 88132068, bem como foi determinada a intimação da parte segunda ré, para trazer aos autos demonstrativos de sua situação financeira, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade, porém, antes de qualquer intimação das partes para ciência, foi anexado termo de acordo extrajudicial firmado entre o autor e a promovida SEDEX DO TOMATE COMERCIO DE HORTIFRUTI LTDA (ID 97980269), tendo esta pugnado pela homologação da avença e extinção do feito em seu favor (ID 97980264). Todavia, logo em seguida, a parte autora apresentou manifestação, requerendo o prosseguimento do feito em relação aos réus, arguindo que a transação extrajudicial não abrangeria a totalidade dos prejuízos sofridos (ID 98131673), ao passo que, no ID 94022411, foi anexada decisão, proferida nos autos do Agravo de Instrumento de nº 0824458-54.2023.8.15.0000, interposto pelo autor, negando provimento ao recurso e mantendo-se a decisão agravada. Assim, a fim de evitar futuros equívocos, antes de qualquer providência, dê-se ciência às partes da decisão de ID 89349690, no prazo legal, devendo os réus, na oportunidade, no mesmo prazo, se manifestarem sobre as matérias arguidas pelo autor, no ID 98131673, atentando a ré SEDEX DO TOMATE COMERCIO DE HORTIFRUTI LTDA para a determinação constante na decisão de ID 89349690, no tocante à juntada de demonstrativos de sua situação financeira, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ADEILDO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR - PB15467 REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., SEDEX DO TOMATE COMERCIO DE HORTIFRUTI LTDA Advogado do(a) REU: NEY JOSE CAMPOS - MG44243 Advogado do(a) REU: SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA - PB20577 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0805238-75.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] Vistos. Na decisão de ID 89349690, foi indeferido o pedido de tutela de urgência incidental, para reconsideração da decisão de ID 88132068, bem como foi determinada a intimação da parte segunda ré, para trazer aos autos demonstrativos de sua situação financeira, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade, porém, antes de qualquer intimação das partes para ciência, foi anexado termo de acordo extrajudicial firmado entre o autor e a promovida SEDEX DO TOMATE COMERCIO DE HORTIFRUTI LTDA (ID 97980269), tendo esta pugnado pela homologação da avença e extinção do feito em seu favor (ID 97980264). Todavia, logo em seguida, a parte autora apresentou manifestação, requerendo o prosseguimento do feito em relação aos réus, arguindo que a transação extrajudicial não abrangeria a totalidade dos prejuízos sofridos (ID 98131673), ao passo que, no ID 94022411, foi anexada decisão, proferida nos autos do Agravo de Instrumento de nº 0824458-54.2023.8.15.0000, interposto pelo autor, negando provimento ao recurso e mantendo-se a decisão agravada. Assim, a fim de evitar futuros equívocos, antes de qualquer providência, dê-se ciência às partes da decisão de ID 89349690, no prazo legal, devendo os réus, na oportunidade, no mesmo prazo, se manifestarem sobre as matérias arguidas pelo autor, no ID 98131673, atentando a ré SEDEX DO TOMATE COMERCIO DE HORTIFRUTI LTDA para a determinação constante na decisão de ID 89349690, no tocante à juntada de demonstrativos de sua situação financeira, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ADEILDO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR - PB15467 REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., SEDEX DO TOMATE COMERCIO DE HORTIFRUTI LTDA Advogado do(a) REU: NEY JOSE CAMPOS - MG44243 Advogado do(a) REU: SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA - PB20577 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0805238-75.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] Vistos. Na decisão de ID 89349690, foi indeferido o pedido de tutela de urgência incidental, para reconsideração da decisão de ID 88132068, bem como foi determinada a intimação da parte segunda ré, para trazer aos autos demonstrativos de sua situação financeira, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade, porém, antes de qualquer intimação das partes para ciência, foi anexado termo de acordo extrajudicial firmado entre o autor e a promovida SEDEX DO TOMATE COMERCIO DE HORTIFRUTI LTDA (ID 97980269), tendo esta pugnado pela homologação da avença e extinção do feito em seu favor (ID 97980264). Todavia, logo em seguida, a parte autora apresentou manifestação, requerendo o prosseguimento do feito em relação aos réus, arguindo que a transação extrajudicial não abrangeria a totalidade dos prejuízos sofridos (ID 98131673), ao passo que, no ID 94022411, foi anexada decisão, proferida nos autos do Agravo de Instrumento de nº 0824458-54.2023.8.15.0000, interposto pelo autor, negando provimento ao recurso e mantendo-se a decisão agravada. Assim, a fim de evitar futuros equívocos, antes de qualquer providência, dê-se ciência às partes da decisão de ID 89349690, no prazo legal, devendo os réus, na oportunidade, no mesmo prazo, se manifestarem sobre as matérias arguidas pelo autor, no ID 98131673, atentando a ré SEDEX DO TOMATE COMERCIO DE HORTIFRUTI LTDA para a determinação constante na decisão de ID 89349690, no tocante à juntada de demonstrativos de sua situação financeira, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

12/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2024, 13:54

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

11/12/2024, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 10:29

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 12:22

Conclusos para decisão

08/08/2024, 15:51

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2024, 21:00

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

18/07/2024, 15:26

Indeferido o pedido de ADEILDO DOS SANTOS - CPF: 030.049.724-50 (AUTOR)

20/05/2024, 23:22

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 08:15

Conclusos para despacho

17/03/2024, 14:57

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 15:33

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 01:19

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 11:09

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 11:43

Juntada de Petição de réplica

15/02/2024, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2023, 02:54

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

18/12/2023, 11:06

Juntada de Petição de contestação

15/12/2023, 18:48

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 08:09

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 08:08

Juntada de Petição de contestação

14/12/2023, 14:36

Recebidos os autos do CEJUSC

27/11/2023, 09:12

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) não-realizada para 27/11/2023 08:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

27/11/2023, 09:08

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 07:19

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 18:40

Decorrido prazo de SEDEX DO TOMATE COMERCIO DE HORTIFRUTI LTDA em 16/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:14

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:14

Decorrido prazo de ADEILDO DOS SANTOS em 16/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:14

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

20/10/2023, 15:46

Juntada de Petição de diligência

18/10/2023, 19:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2023, 19:59

Expedição de Mandado.

16/10/2023, 11:20

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 11:09

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 11:09

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 27/11/2023 08:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

16/10/2023, 11:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

11/10/2023, 11:27

Recebidos os autos.

11/10/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 11:27

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/10/2023, 12:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ADEILDO DOS SANTOS - CPF: 030.049.724-50 (AUTOR).

10/10/2023, 12:16

Determinada a citação de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (REU) e SEDEX DO TOMATE COMERCIO DE HORTIFRUTI LTDA - CNPJ: 39.822.175/0001-10 (REU)

10/10/2023, 12:16

Conclusos para despacho

11/09/2023, 08:01

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 11:12

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 12:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/08/2023, 16:40

Distribuído por sorteio

10/08/2023, 16:40

Documentos

Despacho

•04/04/2026, 19:11

Despacho

•25/08/2025, 12:37

Despacho

•18/08/2025, 16:38

Despacho

•11/03/2025, 11:25

Despacho

•02/12/2024, 10:29

Decisão

•20/05/2024, 23:22

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 08:09

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 08:08

Decisão

•11/10/2023, 11:27

Decisão

•10/10/2023, 12:16

Despacho

•01/09/2023, 08:06

Despacho

•31/08/2023, 12:29