Procedimento Comum Cível 0810804-40.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0810804-40.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

20/04/2026, 15:31

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 17:42

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 02:01

Publicado Despacho em 04/03/2026.

06/03/2026, 02:01

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 19:58

Determinada diligência

02/03/2026, 17:10

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Conclusos para despacho

10/11/2025, 09:22

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:02

Publicado Decisão em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA REU: ADALZIRA ANDREINA CAVALCANTI DE MIRANDA COELHO DECISÃO Foi requerida a inversão do ônus da prova. INTIME a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar sob quais aspectos da instrução probatória pretende a inversão do ônus da prova. Cumpra-se. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Expediente: 25022810175671800000102011495, Decisão: 25022810175584400000102008443, Documento de Comprovação: 25022615465124400000101910749, Procuração: 25022615465189300000101910751, Petição Inicial: 25022615464941500000101807268, Documento de Comprovação: 25022615464998300000101808483, Documento de Comprovação: 25022615465061800000101808485, Decisão: 25022810175584400000102008443, Outros Documentos: 25031314395015300000102526611, Outros Documentos: 25031314395214800000102526615] Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25022615464941500000101807268 02. Extrato de Débitos Documento de Comprovação 25022615464998300000101808483 03. Histórico Escolar Documento de Comprovação 25022615465061800000101808485 FCM-PB - 8ª ACS Alt. de Endereço - 2023.10.20 - REGISTRADA Documento de Comprovação 25022615465124400000101910749 Procuração_-_Ad_Judicia_-_FCM-PB.docx Procuração 25022615465189300000101910751 Decisão Decisão 25022810175584400000102008443 Expediente Expediente 25022810175671800000102011495 Decisão Decisão 25022810175584400000102008443 Contestação e Reconvenção Contestação 25031314394550600000102526605 DOC 01 OAB ADALZIRA Documento de Identificação 25031314394644900000102526606 DOC 02 COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA Documento de Comprovação 25031314394747700000102526607 DOC 03 DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA Documento de Comprovação 25031314394810100000102526608 DOC 04 E-MAIL SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA Documento de Comprovação 25031314394877000000102526609 DOC 05 BOLETO TRANSFERÊNCIA Outros Documentos 25031314394947600000102526610 DOC 06 HISTÓRICO FAMENE Outros Documentos 25031314395015300000102526611 DOC 07 HISTÓRICO FCM Outros Documentos 25031314395087400000102526612 DOC 08 NEGATIVAÇÃO DE DÍVIDA Outros Documentos 25031314395152800000102526613 DOC 09 EXTRATO SERASA Outros Documentos 25031314395214800000102526615 Petição Petição 25031817233792600000102691438 Substabelecimento - FCM assinado Substabelecimento 25031817233862000000102691440 Guia Custas processo 0810804-40.2025.8.15.2001 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25031817233972400000102691441 Comprovante Processo 0810804-40.2025.8.15.2001 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25031817234039400000102691442 Petição Petição 25032415481012800000102985362 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25040411350696000000103741607 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25040411350696000000103741607 Petição Petição 25050616573123800000105100221 01. Tela Sistemica 1 Documento de Comprovação 25050616573256900000105100222 02. Tela Sistemica 2 Documento de Comprovação 25050616573331800000105100223 03. Calendário Acadêmico 2022.2 Documento de Comprovação 25050616573404700000105100224 04. Contrato de Prestação de Serviços - 2ª via Documento de Comprovação 25050616573456600000105102876 05. Decisão Liminar - tutela Documento de Comprovação 25050616573507800000105102877 06. Ficha Financeira Documento de Comprovação 25050616573516600000105102878 Impugnação aos documentos Outros Documentos 25050807434402200000105273517 EMAIL SOLICITANDO BAIXA DA PARCELA Outros Documentos 25050807434453600000105273520 EMAIL SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA Outros Documentos 25050807434508600000105273521 EMAIL TRANSFERÊNCIA FAMENE Outros Documentos 25050807434561400000105273522 Email Adalzira Cavalcanti Outlook Outros Documentos 25050807434616400000105273523 Informação Informação 25061114051888800000107326206 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0810804-40.2025.8.15.2001

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 12:55

Documentos

Despacho

•02/03/2026, 19:58

Despacho

•02/03/2026, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA REU: ADALZIRA ANDREINA CAVALCANTI DE MIRANDA COELHO DECISÃO Foi requerida a inversão do ônus da prova. INTIME a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar sob quais aspectos da instrução probatória pretende a inversão do ônus da prova. Cumpra-se. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Expediente: 25022810175671800000102011495, Decisão: 25022810175584400000102008443, Documento de Comprovação: 25022615465124400000101910749, Procuração: 25022615465189300000101910751, Petição Inicial: 25022615464941500000101807268, Documento de Comprovação: 25022615464998300000101808483, Documento de Comprovação: 25022615465061800000101808485, Decisão: 25022810175584400000102008443, Outros Documentos: 25031314395015300000102526611, Outros Documentos: 25031314395214800000102526615] Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25022615464941500000101807268 02. Extrato de Débitos Documento de Comprovação 25022615464998300000101808483 03. Histórico Escolar Documento de Comprovação 25022615465061800000101808485 FCM-PB - 8ª ACS Alt. de Endereço - 2023.10.20 - REGISTRADA Documento de Comprovação 25022615465124400000101910749 Procuração_-_Ad_Judicia_-_FCM-PB.docx Procuração 25022615465189300000101910751 Decisão Decisão 25022810175584400000102008443 Expediente Expediente 25022810175671800000102011495 Decisão Decisão 25022810175584400000102008443 Contestação e Reconvenção Contestação 25031314394550600000102526605 DOC 01 OAB ADALZIRA Documento de Identificação 25031314394644900000102526606 DOC 02 COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA Documento de Comprovação 25031314394747700000102526607 DOC 03 DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA Documento de Comprovação 25031314394810100000102526608 DOC 04 E-MAIL SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA Documento de Comprovação 25031314394877000000102526609 DOC 05 BOLETO TRANSFERÊNCIA Outros Documentos 25031314394947600000102526610 DOC 06 HISTÓRICO FAMENE Outros Documentos 25031314395015300000102526611 DOC 07 HISTÓRICO FCM Outros Documentos 25031314395087400000102526612 DOC 08 NEGATIVAÇÃO DE DÍVIDA Outros Documentos 25031314395152800000102526613 DOC 09 EXTRATO SERASA Outros Documentos 25031314395214800000102526615 Petição Petição 25031817233792600000102691438 Substabelecimento - FCM assinado Substabelecimento 25031817233862000000102691440 Guia Custas processo 0810804-40.2025.8.15.2001 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25031817233972400000102691441 Comprovante Processo 0810804-40.2025.8.15.2001 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25031817234039400000102691442 Petição Petição 25032415481012800000102985362 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25040411350696000000103741607 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25040411350696000000103741607 Petição Petição 25050616573123800000105100221 01. Tela Sistemica 1 Documento de Comprovação 25050616573256900000105100222 02. Tela Sistemica 2 Documento de Comprovação 25050616573331800000105100223 03. Calendário Acadêmico 2022.2 Documento de Comprovação 25050616573404700000105100224 04. Contrato de Prestação de Serviços - 2ª via Documento de Comprovação 25050616573456600000105102876 05. Decisão Liminar - tutela Documento de Comprovação 25050616573507800000105102877 06. Ficha Financeira Documento de Comprovação 25050616573516600000105102878 Impugnação aos documentos Outros Documentos 25050807434402200000105273517 EMAIL SOLICITANDO BAIXA DA PARCELA Outros Documentos 25050807434453600000105273520 EMAIL SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA Outros Documentos 25050807434508600000105273521 EMAIL TRANSFERÊNCIA FAMENE Outros Documentos 25050807434561400000105273522 Email Adalzira Cavalcanti Outlook Outros Documentos 25050807434616400000105273523 Informação Informação 25061114051888800000107326206 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0810804-40.2025.8.15.2001

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0810804-40.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [ x ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). João Pessoa-PB, em 4 de abril de 2025 ZENILDA DINIZ PEQUENO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA REU: ADALZIRA ANDREINA CAVALCANTI DE MIRANDA COELHO DECISÃO Intime para juntar aos autos comprovante de pagamento das custas iniciais no prazo de 15 dias. Custas comprovadamente pagas, determino as seguintes providências, independente de novo despacho: a) CITE a parte RÉ para os termos da ação, sob às penas de revelia e confissão. Prazo para defesa: 15 dias. b) Oferecida à defesa, à IMPUGNAÇÃO, no prazo de 15 dias. c) Na sequência, à ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, no prazo comum de 15 dias, sob pena de julgamento antecipado da lide. Ficam as partes cientes de que, por ocasião da especificação de provas, o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Intimações necessárias. Cumpra-se. P. I. João Pessoa, datado pelo sistema. JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25022615464941500000101807268 02. Extrato de Débitos Documento de Comprovação 25022615464998300000101808483 03. Histórico Escolar Documento de Comprovação 25022615465061800000101808485 FCM-PB - 8ª ACS Alt. de Endereço - 2023.10.20 - REGISTRADA Documento de Comprovação 25022615465124400000101910749 Procuração_-_Ad_Judicia_-_FCM-PB.docx Procuração 25022615465189300000101910751 Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Procuração: 25022615465189300000101910751, Documento de Comprovação: 25022615465124400000101910749, Documento de Comprovação: 25022615465061800000101808485, Documento de Comprovação: 25022615464998300000101808483, Petição Inicial: 25022615464941500000101807268] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0810804-40.2025.8.15.2001

12/03/2025, 00:00

—

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

Publicado Despacho em 04/03/2026.

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

Publicado Decisão em 14/10/2025.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(38)