Procedimento Comum Cível 0829129-83.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2024

Valor da Causa

R$ 174.547,82

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:21

Publicado Expediente em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829129-83.2024.8.15.0001 DECISÃO Vistos. Em razão da afetação dos Recursos Especiais representativos de controvérsia jurídica de natureza repetitiva, sob n. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323, e, por conseguinte, da decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, determino a suspensão do presente feito. Cumpra-se. Campina Grander/PB, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

17/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 08:10

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

15/09/2025, 22:17

Conclusos para despacho

04/07/2025, 09:31

Juntada de outros documentos

04/07/2025, 09:31

Decorrido prazo de MURIEL OLIVEIRA DINIZ em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 09:07

Decorrido prazo de ANASTACIA DEUSAMAR DE ANDRADE GONDIM CABRAL DE VASCONCELOS em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 09:07

Decorrido prazo de CAIO RICARDO GONDIM CABRAL DE VASCONCELOS em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 05:09

Publicado Expediente em 27/05/2025.

27/05/2025, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 20:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829129-83.2024.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc. Aguarde-se o pagamento da última parcela do parcelamento das custas iniciais. CUMPRA-SE. Campina Grande/PB. Data e assinatura pelo sistema.

26/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2025, 21:52

Todas as movimentações(46)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:21

Publicado Expediente em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829129-83.2024.8.15.0001 DECISÃO Vistos. Em razão da afetação dos Recursos Especiais representativos de controvérsia jurídica de natureza repetitiva, sob n. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323, e, por conseguinte, da decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, determino a suspensão do presente feito. Cumpra-se. Campina Grander/PB, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

17/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 08:10

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

15/09/2025, 22:17

Conclusos para despacho

04/07/2025, 09:31

Juntada de outros documentos

04/07/2025, 09:31

Decorrido prazo de MURIEL OLIVEIRA DINIZ em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 09:07

Decorrido prazo de ANASTACIA DEUSAMAR DE ANDRADE GONDIM CABRAL DE VASCONCELOS em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 09:07

Decorrido prazo de CAIO RICARDO GONDIM CABRAL DE VASCONCELOS em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 05:09

Publicado Expediente em 27/05/2025.

27/05/2025, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 20:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829129-83.2024.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc. Aguarde-se o pagamento da última parcela do parcelamento das custas iniciais. CUMPRA-SE. Campina Grande/PB. Data e assinatura pelo sistema.

26/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2025, 21:52

Conclusos para despacho

09/05/2025, 11:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:50

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 09:55

Publicado Ato Ordinatório em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0829129-83.2024.8.15.0001. AUTOR: MARIA DE FATIMA CAVALCANTE REU: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO as partes para especificarem, em 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento, informando que a não manifestação pode acarretar julgamento antecipado da lide. Campina Grande-PB, 31 de março de 2025 De ordem, THIAGO CAVALCANTE MOREIRA Téc. Judiciário [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 1ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0829129-83.2024.8.15.0001. AUTOR: MARIA DE FATIMA CAVALCANTE REU: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO as partes para especificarem, em 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento, informando que a não manifestação pode acarretar julgamento antecipado da lide. Campina Grande-PB, 31 de março de 2025 De ordem, THIAGO CAVALCANTE MOREIRA Téc. Judiciário [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 1ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

01/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 07:24

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 11:28

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2025.

18/03/2025, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

18/03/2025, 20:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0829129-83.2024.8.15.0001. AUTOR: MARIA DE FATIMA CAVALCANTE REU: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte autora, por seu(a)(s) advogado(a)(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação, nos termos do art. 351 do CPC. Campina Grande-PB, 11 de março de 2025 De ordem, THIAGO CAVALCANTE MOREIRA Téc. Judiciário [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 1ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

12/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 11:26

Juntada de Petição de contestação

11/03/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

08/02/2025, 05:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 20:51

Conclusos para despacho

22/11/2024, 08:02

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 10:32

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DE FATIMA CAVALCANTE - CPF: 203.366.404-04 (AUTOR).

16/10/2024, 10:28

Conclusos para despacho

16/10/2024, 08:00

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 15:29

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 09:18

Determinada a emenda à inicial

18/09/2024, 19:09

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 11:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/09/2024, 11:09

Distribuído por sorteio

05/09/2024, 11:09

Documentos

Decisão

•15/09/2025, 22:17

Despacho

•11/05/2025, 21:52

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 07:25

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 07:24

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 11:26

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 11:26

Despacho

•27/11/2024, 08:31

Despacho

•26/11/2024, 20:51

Decisão

•16/10/2024, 10:32

Decisão

•16/10/2024, 10:28

Despacho

•25/09/2024, 09:18

Despacho

•18/09/2024, 19:09