Procedimento Comum Cível 0861081-94.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2024

Valor da Causa

R$ 66.594,96

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:12

Decorrido prazo de RODOLFO MARINHO VIEIRA DA COSTA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:28

Decorrido prazo de RODOLFO MARINHO VIEIRA DA COSTA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:28

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:32

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 14:18

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 14:18

Determinada diligência

26/03/2026, 11:07

Determinado o cancelamento da distribuição

26/03/2026, 11:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/03/2026, 11:07

Conclusos para despacho

25/11/2025, 14:06

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 11:39

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:12

Decorrido prazo de RODOLFO MARINHO VIEIRA DA COSTA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:28

Decorrido prazo de RODOLFO MARINHO VIEIRA DA COSTA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:28

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:32

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 14:18

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 14:18

Determinada diligência

26/03/2026, 11:07

Determinado o cancelamento da distribuição

26/03/2026, 11:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/03/2026, 11:07

Conclusos para despacho

25/11/2025, 14:06

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 11:39

Publicado Despacho em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861081-94.2024.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Considerando o inteiro teor da petição de Id nº 123542270, intime-se a parte promovida para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se a respeito, requerendo, em igual prazo, o que entender de direito. João Pessoa, 27 de outubro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

11/11/2025, 00:00

Determinada diligência

27/10/2025, 16:19

Conclusos para julgamento

01/10/2025, 13:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:54

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 10:18

Publicado Despacho em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861081-94.2024.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Em consulta ao site do Tribunal de Justiça da Paraíba, verifica-se a existência de guias de custas pendentes de pagamento. Assim sendo, concedo o prazo de 15 (quinze) dias, em prorrogação, para pagamento integral das custas, sob pena de cancelamento da distribuição. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Antonio Sérgio Lopes Juiz de Direito em Substituição

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861081-94.2024.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Em consulta ao site do Tribunal de Justiça da Paraíba, verifica-se a existência de guias de custas pendentes de pagamento. Assim sendo, concedo o prazo de 15 (quinze) dias, em prorrogação, para pagamento integral das custas, sob pena de cancelamento da distribuição. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Antonio Sérgio Lopes Juiz de Direito em Substituição

29/08/2025, 00:00

Determinada diligência

27/08/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 10:51

Conclusos para julgamento

16/06/2025, 12:12

Juntada de informações prestadas

16/06/2025, 12:11

Determinada diligência

29/05/2025, 22:57

Decorrido prazo de RODOLFO MARINHO VIEIRA DA COSTA em 20/05/2025 23:59.

23/05/2025, 03:54

Conclusos para despacho

22/05/2025, 22:56

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 15:55

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2025.

22/04/2025, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2025

20/04/2025, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0861081-94.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 17 de abril de 2025 FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS FILHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

18/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0861081-94.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 17 de abril de 2025 FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS FILHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

18/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/04/2025, 11:40

Juntada de Petição de réplica

31/03/2025, 14:48

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2025.

18/03/2025, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

18/03/2025, 20:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0861081-94.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). João Pessoa-PB, em 11 de março de 2025 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

12/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 12:01

Juntada de Petição de contestação

17/01/2025, 12:27

Expedição de Carta.

21/11/2024, 12:20

Decorrido prazo de RODOLFO MARINHO VIEIRA DA COSTA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:41

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 20:43

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RODOLFO MARINHO VIEIRA DA COSTA (052.346.134-88).

07/10/2024, 20:43

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/10/2024, 20:43

Gratuidade da justiça concedida em parte a RODOLFO MARINHO VIEIRA DA COSTA - CPF: 052.346.134-88 (AUTOR)

07/10/2024, 20:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/09/2024, 13:26

Distribuído por sorteio

20/09/2024, 13:26

Documentos

Sentença

•26/03/2026, 11:07

Despacho

•10/11/2025, 11:49

Despacho

•27/10/2025, 16:19

Despacho

•28/08/2025, 11:15

Despacho

•27/08/2025, 12:25

Despacho

•29/05/2025, 22:57

Ato Ordinatório

•17/04/2025, 11:42

Ato Ordinatório

•17/04/2025, 11:40

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 12:01

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 12:01

Decisão

•07/10/2024, 20:43