Execução de Título Extrajudicial 0862164-48.2024.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0862164-48.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 14:35

Transitado em Julgado em 04/04/2025

08/04/2025, 14:35

Decorrido prazo de ADAILTON ALVES DE MEDEIROS JUNIOR em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:28

Juntada de Petição de informações prestadas

03/04/2025, 10:34

Publicado Intimação em 13/03/2025.

18/03/2025, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

18/03/2025, 20:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO EXECUTADO: ADAILTON ALVES DE MEDEIROS JUNIOR S E N T E N Ç A ACORDO EXTRAJUDICIAL. Direitos disponíveis. Homologação. Extinção do processo com resolução do mérito. - Homologa-se o acordo entre as partes que respeita os requisitos de validade dos atos jurídicos e versa sobre direitos disponíveis. Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)0862164-48.2024.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de Ação Judicial de partes e natureza acima nominadas em que os litigantes chegaram a um acordo extrajudicialmente, requerendo sua homologação e a consequente extinção do feito com resolução do mérito. É o relatório. Decido. O acordo tem objeto lícito, possível e forma não defesa em lei, inexistindo motivo para deixar de homologar a transação realizada entre as partes, uma vez que tratam-se de direitos disponíveis. Pelo exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no art. 200 do CPC, o acordo de vontades firmado entre as partes (ID 104993482), com a consequente extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b, c/c art. 924, inciso II, todos do Código de Processo Civil. Custas já recolhidas. Honorários na forma do acordo. P.R.I. Decorrido o prazo recursal in albis, uma vez que não houve renúncia expressa, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, nada obstando sua reativação em caso de descumprimento. João Pessoa/PB, 27 de fevereiro de 2025

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO EXECUTADO: ADAILTON ALVES DE MEDEIROS JUNIOR S E N T E N Ç A ACORDO EXTRAJUDICIAL. Direitos disponíveis. Homologação. Extinção do processo com resolução do mérito. - Homologa-se o acordo entre as partes que respeita os requisitos de validade dos atos jurídicos e versa sobre direitos disponíveis. Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)0862164-48.2024.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de Ação Judicial de partes e natureza acima nominadas em que os litigantes chegaram a um acordo extrajudicialmente, requerendo sua homologação e a consequente extinção do feito com resolução do mérito. É o relatório. Decido. O acordo tem objeto lícito, possível e forma não defesa em lei, inexistindo motivo para deixar de homologar a transação realizada entre as partes, uma vez que tratam-se de direitos disponíveis. Pelo exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no art. 200 do CPC, o acordo de vontades firmado entre as partes (ID 104993482), com a consequente extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b, c/c art. 924, inciso II, todos do Código de Processo Civil. Custas já recolhidas. Honorários na forma do acordo. P.R.I. Decorrido o prazo recursal in albis, uma vez que não houve renúncia expressa, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, nada obstando sua reativação em caso de descumprimento. João Pessoa/PB, 27 de fevereiro de 2025

12/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 11:22

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

06/03/2025, 09:15

Conclusos para decisão

21/02/2025, 16:08

Juntada de informação

21/02/2025, 16:08

Decorrido prazo de ADAILTON ALVES DE MEDEIROS JUNIOR em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:20

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 14:57

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/12/2024, 23:01

Documentos

SENTENÇA

•06/03/2025, 09:15

DESPACHO

•03/10/2024, 14:27

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Partes do Processo(21)