Cumprimento de sentença 0800012-17.2016.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/01/2016

Valor da Causa

R$ 31.200,16

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Mamanguape

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Mista de Mamanguape 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

27/04/2026, 11:22

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:17

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 08:57

Juntada de Informações

14/04/2026, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 10:41

Conclusos para decisão

23/03/2026, 12:57

Juntada de Certidão

23/03/2026, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 11:04

Conclusos para despacho

02/03/2026, 22:04

Juntada de Petição de petição

01/03/2026, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 09:56

Publicado Despacho em 25/02/2026.

25/02/2026, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 09:08

Todas as movimentações(155)

Conclusos para despacho

27/04/2026, 11:22

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:17

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•07/04/2026, 10:41

Despacho

•18/03/2026, 11:04

14/04/2026, 08:57

Juntada de Informações

14/04/2026, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 10:41

Conclusos para decisão

23/03/2026, 12:57

Juntada de Certidão

23/03/2026, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 11:04

Conclusos para despacho

02/03/2026, 22:04

Juntada de Petição de petição

01/03/2026, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 09:56

Publicado Despacho em 25/02/2026.

25/02/2026, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 09:08

Conclusos para despacho

20/02/2026, 16:10

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FRAGOSO MACHADO COSTA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:04

Juntada de Petição de resposta

27/01/2026, 10:13

Publicado Despacho em 21/01/2026.

26/01/2026, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

11/01/2026, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800012-17.2016.8.15.0231. EXEQUENTE: ALAN ANTONIO DE ARAUJO EXECUTADO: CARLOS A FRAGOSO MACHADO COSTA - EIRELI - EPP, CARLOS ALBERTO FRAGOSO MACHADO COSTA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape Vistos etc., Conclusão dos autos para verificação da ordem de bloqueio feita no Sisbajud. De acordo com as informações do sistema em anexo, a ordem restou PARCIALMENTE atendida, tendo sido bloqueada a quantia R$ 4.102,91 (quatro mil, cento e doze reais e noventa e um centavos). Intime-se a parte executada, por meio eletrônico, para se manifestar acerca da indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, §§2º e 3º, do CPC, ocasião em que deverá alegar e PROVAR que foram bloqueados valores impenhoráveis (§3º), no prazo de 05 (cinco) dias. Caso não haja manifestação ou com a anuência do devedor, conclusos para o levantamento do bloqueio em favor da parte credora. Mamanguape, data e assinatura eletrônicas. CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAÍDE Juíza de Direito

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800012-17.2016.8.15.0231. EXEQUENTE: ALAN ANTONIO DE ARAUJO EXECUTADO: CARLOS A FRAGOSO MACHADO COSTA - EIRELI - EPP, CARLOS ALBERTO FRAGOSO MACHADO COSTA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape Vistos etc., Conclusão dos autos para verificação da ordem de bloqueio feita no Sisbajud. De acordo com as informações do sistema em anexo, a ordem restou PARCIALMENTE atendida, tendo sido bloqueada a quantia R$ 4.102,91 (quatro mil, cento e doze reais e noventa e um centavos). Intime-se a parte executada, por meio eletrônico, para se manifestar acerca da indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, §§2º e 3º, do CPC, ocasião em que deverá alegar e PROVAR que foram bloqueados valores impenhoráveis (§3º), no prazo de 05 (cinco) dias. Caso não haja manifestação ou com a anuência do devedor, conclusos para o levantamento do bloqueio em favor da parte credora. Mamanguape, data e assinatura eletrônicas. CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAÍDE Juíza de Direito

09/01/2026, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 09:59

Conclusos para despacho

20/10/2025, 06:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/08/2025, 14:58

Conclusos para despacho

20/05/2025, 17:11

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 23:14

Publicado Despacho em 13/03/2025.

18/03/2025, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

18/03/2025, 21:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800012-17.2016.8.15.0231. Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape DESPACHO Vistos etc., Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre a petição de id. 107164053 e requerer o que entender de direito. Cumpra-se. Mamanguape/PB. Datado e assinado eletronicamente. CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAÍDE Juíza de Direito

12/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 12:49

Conclusos para despacho

12/02/2025, 18:24

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 15:45

Decorrido prazo de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:36

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 14:38

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 09:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/12/2024, 08:15

Deferido o pedido de

19/12/2024, 08:15

Determinada diligência

19/12/2024, 08:15

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:15

Conclusos para despacho

23/10/2024, 13:47

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 12:11

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 05:47

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 05:47

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 10:30

Conclusos para despacho

01/07/2024, 16:54

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 23:02

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 15:28

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 15:28

Outras Decisões

18/04/2024, 14:18

Conclusos para despacho

16/04/2024, 15:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/02/2024, 09:15

Conclusos para despacho

31/10/2023, 01:03

Juntada de Petição de petição

29/10/2023, 08:45

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 13:44

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 13:43

Determinada diligência

05/10/2023, 13:37

Conclusos para despacho

04/10/2023, 20:16

Decorrido prazo de CARLOS A FRAGOSO MACHADO COSTA - EIRELI - EPP em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:22

Decorrido prazo de ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:22

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FRAGOSO MACHADO COSTA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:22

Decorrido prazo de LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:22

Decorrido prazo de davi tavares viana em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:22

Decorrido prazo de THYAGO BRUNNO PAULINO COUTINHO PEREIRA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:22

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 10:31

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 10:31

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 10:31

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 10:31

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 10:31

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 10:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/08/2023, 09:48

Juntada de Petição de petição

15/07/2023, 18:04

Conclusos para despacho

03/07/2023, 14:27

Decorrido prazo de davi tavares viana em 05/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:04

Decorrido prazo de ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA em 05/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:04

Decorrido prazo de Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira em 22/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:23

Decorrido prazo de ALAN ANTONIO DE ARAUJO em 22/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:25

Juntada de Petição de resposta

29/05/2023, 14:26

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 17:43

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 10:12

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 10:11

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 10:10

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 10:10

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 10:10

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 10:10

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 10:09

Juntada de Informações

04/05/2023, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 09:34

Conclusos para despacho

29/03/2023, 00:29

Decorrido prazo de THYAGO BRUNNO PAULINO COUTINHO PEREIRA em 30/01/2023 23:59.

02/02/2023, 23:19

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 07:09

Juntada de Petição de petição

09/01/2023, 09:37

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 11:11

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 11:11

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 11:11

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 11:11

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 09:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/11/2022, 16:32

Conclusos para despacho

21/11/2022, 16:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/10/2022, 23:22

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 11:55

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 11:54

Recebidos os autos

05/09/2022, 08:27

Juntada de certidão de prevenção

05/09/2022, 08:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/10/2021, 23:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/08/2020, 09:09

Juntada de Certidão

20/08/2020, 07:54

Decorrido prazo de CARLOS A FRAGOSO MACHADO COSTA - EIRELI - EPP em 19/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 01:03

Juntada de Petição de petição

11/08/2020, 15:50

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 10:32

Ato ordinatório praticado

16/07/2020, 10:28

Juntada de Petição de recurso adesivo

15/07/2020, 23:07

Juntada de Petição de contrarrazões

15/07/2020, 23:06

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 13:49

Ato ordinatório praticado

10/06/2020, 13:49

Decorrido prazo de CARLOS A FRAGOSO MACHADO COSTA - EIRELI - EPP em 25/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 10:18

Decorrido prazo de CARLOS A FRAGOSO MACHADO COSTA - EIRELI - EPP em 25/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 10:16

Decorrido prazo de CARLOS A FRAGOSO MACHADO COSTA - EIRELI - EPP em 25/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 10:13

Decorrido prazo de ALAN ANTONIO DE ARAUJO em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 04:05

Juntada de Petição de petição

15/04/2020, 07:20

Expedição de Outros documentos.

23/03/2020, 11:27

Julgado procedente em parte do pedido

22/03/2020, 20:30

Conclusos para julgamento

12/03/2020, 10:04

Juntada de termo de audiência

12/03/2020, 10:03

Juntada de Petição de substabelecimento

09/03/2020, 19:21

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FRAGOSO MACHADO COSTA em 04/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 06:13

Decorrido prazo de ALAN ANTONIO DE ARAUJO em 04/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 06:13

Expedição de Outros documentos.

29/01/2020, 09:49

Audiência instrução e julgamento designada para 10/03/2020 09:00 1ª Vara Mista de Mamanguape.

29/01/2020, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2020, 11:57

Conclusos para despacho

11/11/2019, 06:41

Juntada de certidão de decurso de prazo

11/11/2019, 06:41

Decorrido prazo de ALAN ANTONIO DE ARAUJO em 01/08/2019 23:59:59.

02/08/2019, 00:47

Juntada de Petição de petição

26/07/2019, 15:13

Expedição de Outros documentos.

08/07/2019, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2019, 16:24

Conclusos para despacho

24/04/2019, 08:37

Juntada de Petição de petição

16/02/2019, 15:19

Juntada de comunicações

23/01/2019, 09:31

Expedição de Outros documentos.

14/01/2019, 11:10

Juntada de certidão

14/01/2019, 11:08

Juntada de Petição de outros documentos

10/01/2019, 17:40

Juntada de Petição de contestação

10/01/2019, 17:37

Juntada de Petição de contestação

10/01/2019, 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/10/2018, 07:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/10/2018, 07:15

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2017, 17:45

Juntada de Petição de petição

28/02/2017, 14:34

Conclusos para despacho

28/02/2016, 22:27

Juntada de Petição de petição

04/02/2016, 23:08

Distribuído por sorteio

05/01/2016, 23:22

Despacho

•23/02/2026, 10:24

Despacho

•23/02/2026, 09:08

Despacho

•08/01/2026, 11:30

Despacho

•07/01/2026, 09:59

Decisão

•12/08/2025, 14:58

Despacho

•11/03/2025, 13:19

Despacho

•11/03/2025, 12:49

Decisão

•19/12/2024, 08:15

Despacho

•20/09/2024, 10:30

Decisão

•18/04/2024, 14:18

Decisão

•16/02/2024, 09:15

Despacho

•05/10/2023, 13:37

Decisão

•30/08/2023, 09:48

Todos os documentos(38)

Despacho

•07/04/2026, 10:41

Despacho

•18/03/2026, 11:04

Despacho

•23/02/2026, 10:24

Despacho

•23/02/2026, 09:08

Despacho

•08/01/2026, 11:30

Despacho

•07/01/2026, 09:59

Decisão

•12/08/2025, 14:58

Despacho

•11/03/2025, 13:19

Despacho

•11/03/2025, 12:49

Decisão

•19/12/2024, 08:15

Despacho

•20/09/2024, 10:30

Decisão

•18/04/2024, 14:18

Decisão

•16/02/2024, 09:15

Despacho

•05/10/2023, 13:37

Decisão

•30/08/2023, 09:48

Despacho

•04/05/2023, 09:34

Despacho

•22/11/2022, 09:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/10/2022, 23:22

Acórdão

•27/07/2022, 12:07

Despacho

•03/06/2022, 10:00

Despacho

•16/12/2021, 21:24

Acórdão

•30/09/2021, 18:03

Despacho

•10/08/2021, 23:48

Despacho

•27/07/2021, 14:39

Despacho

•18/07/2021, 18:45

Despacho

•19/12/2020, 00:02

Despacho

•26/09/2020, 22:44

Ato Ordinatório

•16/07/2020, 10:28

Ato Ordinatório

•10/06/2020, 13:49

Sentença

•22/03/2020, 20:30

Despacho

•29/01/2020, 09:49

Despacho

•28/01/2020, 11:57

Despacho

•08/07/2019, 08:35

Despacho

•09/05/2019, 16:24

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