Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800627-91.2024.8.15.0371 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800627-91.2024.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

14/03/2025, 10:41

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800627-91.2024.8.15.0371. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Assunto [Licenciamento de Veículo] Parte autora JORLANDO RODRIGUES PINTO Parte ré DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. DECIDO. Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas nem honorários sucumbenciais. Publicada e registrada eletronicamente. Intime-se. Considerando a ausência de interesse recursal, arquivem-se após o lançamento de expediente de intimação. Cumpra-se. Sousa/PB, data do protocolo eletrônico. VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito

12/03/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 16:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/03/2025, 15:58

Juntada de Projeto de sentença

06/03/2025, 15:49

Conclusos para despacho

06/03/2025, 15:49

Conclusos ao Juiz Leigo

06/03/2025, 09:10

Decorrido prazo de JORLANDO RODRIGUES PINTO em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:57

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 07:50

Juntada de Petição de comunicações

21/02/2025, 08:01

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 09:33

Determinada diligência

04/02/2025, 14:50

Conclusos para despacho

17/12/2024, 12:03

Documentos

SENTENÇA

•11/03/2025, 16:06

PROJETO DE SENTENÇA

•06/03/2025, 15:49

—

Partes do Processo(7)

Juntada de Petição de comunicações

Arquivado Definitivamente

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de Outros documentos.

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Juntada de Projeto de sentença

Conclusos para despacho

Conclusos ao Juiz Leigo

Decorrido prazo de JORLANDO RODRIGUES PINTO em 27/02/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de comunicações

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(36)