Execução Fiscal 0801598-74.2019.8.15.0881 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 31.354,42

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CLEICIANA VIEIRA BRAGA 62934155315

CNPJ

Reu

Movimentações

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

11/08/2025, 10:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Conclusos para decisão

07/08/2025, 11:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/07/2025, 16:34

Conclusos para despacho

21/07/2025, 18:58

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:35

Publicado Despacho em 13/03/2025.

18/03/2025, 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

18/03/2025, 22:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0801598-74.2019.8.15.0881 DESPACHO Vistos, etc. Diante da tentativa frustrada de citação da parte executada, intime-se a parte exequente para se manifestar, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. São Bento, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito em Substituição

12/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 17:14

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 17:14

Conclusos para despacho

06/03/2025, 08:17

Juntada de Petição de aviso de recebimento

22/09/2023, 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2023, 08:56

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:45

Todas as movimentações(40)

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

11/08/2025, 10:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Conclusos para decisão

07/08/2025, 11:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/07/2025, 16:34

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•11/08/2025, 10:39

Decisão

•25/07/2025, 16:34

21/07/2025, 18:58

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:35

Publicado Despacho em 13/03/2025.

18/03/2025, 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

18/03/2025, 22:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0801598-74.2019.8.15.0881 DESPACHO Vistos, etc. Diante da tentativa frustrada de citação da parte executada, intime-se a parte exequente para se manifestar, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. São Bento, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito em Substituição

12/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 17:14

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 17:14

Conclusos para despacho

06/03/2025, 08:17

Juntada de Petição de aviso de recebimento

22/09/2023, 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2023, 08:56

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:45

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 13:54

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 06:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/02/2023, 09:57

Conclusos para despacho

09/02/2023, 20:19

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 00:54

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 15:25

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 14:39

Outras Decisões

18/07/2022, 14:19

Conclusos para despacho

11/05/2022, 21:38

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 04:40

Juntada de Petição de petição

18/01/2022, 18:45

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 09:44

Conclusos para despacho

01/11/2021, 11:23

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 20/08/2021 23:59:59.

21/08/2021, 01:31

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2021, 23:37

Expedição de Outros documentos.

27/06/2021, 23:37

Conclusos para despacho

25/05/2021, 23:41

Juntada de Petição de petição

24/09/2020, 15:15

Expedição de Outros documentos.

04/09/2020, 11:31

Juntada de Petição de comunicações

24/03/2020, 19:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/02/2020, 05:50

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2020, 08:38

Conclusos para despacho

29/01/2020, 11:23

Distribuído por sorteio

07/11/2019, 16:38

Despacho

•11/03/2025, 17:14

Decisão

•13/02/2023, 09:57

Decisão

•18/07/2022, 14:19

Despacho

•23/11/2021, 09:44

Despacho

•27/06/2021, 23:37

Despacho

•03/02/2020, 08:38