Arrolamento Comum 0802318-68.2024.8.15.0201 - TJPB | JusConsulta

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Arrolamento ComumInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Estadual de Sucessões do Estado da Paraíba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Outras Decisões

25/03/2026, 13:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 16:42

Conclusos para despacho

14/02/2026, 11:58

Decorrido prazo de União Federal em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:13

Decorrido prazo de SEVERINO FRANCISCO DE MACEDO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:13

Decorrido prazo de ANTÔNIA MARIA MACEDO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE INGA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:13

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:13

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 23:28

Publicado Decisão em 21/01/2026.

26/01/2026, 00:51

Juntada de Petição de petição

03/01/2026, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2025

01/01/2026, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0802318-68.2024.8.15.0201 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de inventário dos bens deixados por Severino Francisco de Macedo e Antonia Maria Macedo. As primeiras declarações foram apresentadas. O valor dos bens a inventariar não ultrapassa 1.000 salários mínimos. É o breve relato. Decido. Diante do valor atribuído ao(s) bem(ns) do espólio, possível a tramitação do feito sob a forma de arrolamento comum, na forma do art. 664, do CPC. Assim, converto o processo em ARROLAMENTO COMUM e altero a classe processual. A petição inicial do arrolamento comum deve conter os seguintes requisitos: (1) Indicar o inventariante; (2) informar o de cujus; (3) declarar os títulos de herdeiros e os bens do espólio, acompanhados da certidão de registro atualizada nos bens imóveis, (4) atribuindo-lhes valor, para fins de partilha; (5) apresentar o plano de partilha; Assim, intime-se o inventariante designado para cumprir as providências indicadas nos itens 3, 4 e 5 e apresentar as certidões negativas de débito em nome dos falecidos, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Advirto o inventariante de que a emenda incorreta ou insuficiente da inicial, com entrega parcial dos documentos exigidos, ensejará o seu indeferimento, sem concessão de novo prazo para emenda. Publicada eletronicamente. Intime-se. Ingá, 30 de dezembro de 2025 RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito

31/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0802318-68.2024.8.15.0201 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de inventário dos bens deixados por Severino Francisco de Macedo e Antonia Maria Macedo. As primeiras declarações foram apresentadas. O valor dos bens a inventariar não ultrapassa 1.000 salários mínimos. É o breve relato. Decido. Diante do valor atribuído ao(s) bem(ns) do espólio, possível a tramitação do feito sob a forma de arrolamento comum, na forma do art. 664, do CPC. Assim, converto o processo em ARROLAMENTO COMUM e altero a classe processual. A petição inicial do arrolamento comum deve conter os seguintes requisitos: (1) Indicar o inventariante; (2) informar o de cujus; (3) declarar os títulos de herdeiros e os bens do espólio, acompanhados da certidão de registro atualizada nos bens imóveis, (4) atribuindo-lhes valor, para fins de partilha; (5) apresentar o plano de partilha; Assim, intime-se o inventariante designado para cumprir as providências indicadas nos itens 3, 4 e 5 e apresentar as certidões negativas de débito em nome dos falecidos, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Advirto o inventariante de que a emenda incorreta ou insuficiente da inicial, com entrega parcial dos documentos exigidos, ensejará o seu indeferimento, sem concessão de novo prazo para emenda. Publicada eletronicamente. Intime-se. Ingá, 30 de dezembro de 2025 RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito

31/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0802318-68.2024.8.15.0201 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de inventário dos bens deixados por Severino Francisco de Macedo e Antonia Maria Macedo. As primeiras declarações foram apresentadas. O valor dos bens a inventariar não ultrapassa 1.000 salários mínimos. É o breve relato. Decido. Diante do valor atribuído ao(s) bem(ns) do espólio, possível a tramitação do feito sob a forma de arrolamento comum, na forma do art. 664, do CPC. Assim, converto o processo em ARROLAMENTO COMUM e altero a classe processual. A petição inicial do arrolamento comum deve conter os seguintes requisitos: (1) Indicar o inventariante; (2) informar o de cujus; (3) declarar os títulos de herdeiros e os bens do espólio, acompanhados da certidão de registro atualizada nos bens imóveis, (4) atribuindo-lhes valor, para fins de partilha; (5) apresentar o plano de partilha; Assim, intime-se o inventariante designado para cumprir as providências indicadas nos itens 3, 4 e 5 e apresentar as certidões negativas de débito em nome dos falecidos, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Advirto o inventariante de que a emenda incorreta ou insuficiente da inicial, com entrega parcial dos documentos exigidos, ensejará o seu indeferimento, sem concessão de novo prazo para emenda. Publicada eletronicamente. Intime-se. Ingá, 30 de dezembro de 2025 RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito

31/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(71)

Outras Decisões

25/03/2026, 13:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 16:42

Conclusos para despacho

14/02/2026, 11:58

Decorrido prazo de União Federal em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:13

Decorrido prazo de SEVERINO FRANCISCO DE MACEDO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:13

Decorrido prazo de ANTÔNIA MARIA MACEDO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE INGA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:13

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:13

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 23:28

Publicado Decisão em 21/01/2026.

26/01/2026, 00:51

Juntada de Petição de petição

03/01/2026, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2025

01/01/2026, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0802318-68.2024.8.15.0201 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de inventário dos bens deixados por Severino Francisco de Macedo e Antonia Maria Macedo. As primeiras declarações foram apresentadas. O valor dos bens a inventariar não ultrapassa 1.000 salários mínimos. É o breve relato. Decido. Diante do valor atribuído ao(s) bem(ns) do espólio, possível a tramitação do feito sob a forma de arrolamento comum, na forma do art. 664, do CPC. Assim, converto o processo em ARROLAMENTO COMUM e altero a classe processual. A petição inicial do arrolamento comum deve conter os seguintes requisitos: (1) Indicar o inventariante; (2) informar o de cujus; (3) declarar os títulos de herdeiros e os bens do espólio, acompanhados da certidão de registro atualizada nos bens imóveis, (4) atribuindo-lhes valor, para fins de partilha; (5) apresentar o plano de partilha; Assim, intime-se o inventariante designado para cumprir as providências indicadas nos itens 3, 4 e 5 e apresentar as certidões negativas de débito em nome dos falecidos, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Advirto o inventariante de que a emenda incorreta ou insuficiente da inicial, com entrega parcial dos documentos exigidos, ensejará o seu indeferimento, sem concessão de novo prazo para emenda. Publicada eletronicamente. Intime-se. Ingá, 30 de dezembro de 2025 RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito

31/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0802318-68.2024.8.15.0201 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de inventário dos bens deixados por Severino Francisco de Macedo e Antonia Maria Macedo. As primeiras declarações foram apresentadas. O valor dos bens a inventariar não ultrapassa 1.000 salários mínimos. É o breve relato. Decido. Diante do valor atribuído ao(s) bem(ns) do espólio, possível a tramitação do feito sob a forma de arrolamento comum, na forma do art. 664, do CPC. Assim, converto o processo em ARROLAMENTO COMUM e altero a classe processual. A petição inicial do arrolamento comum deve conter os seguintes requisitos: (1) Indicar o inventariante; (2) informar o de cujus; (3) declarar os títulos de herdeiros e os bens do espólio, acompanhados da certidão de registro atualizada nos bens imóveis, (4) atribuindo-lhes valor, para fins de partilha; (5) apresentar o plano de partilha; Assim, intime-se o inventariante designado para cumprir as providências indicadas nos itens 3, 4 e 5 e apresentar as certidões negativas de débito em nome dos falecidos, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Advirto o inventariante de que a emenda incorreta ou insuficiente da inicial, com entrega parcial dos documentos exigidos, ensejará o seu indeferimento, sem concessão de novo prazo para emenda. Publicada eletronicamente. Intime-se. Ingá, 30 de dezembro de 2025 RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito

31/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0802318-68.2024.8.15.0201 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de inventário dos bens deixados por Severino Francisco de Macedo e Antonia Maria Macedo. As primeiras declarações foram apresentadas. O valor dos bens a inventariar não ultrapassa 1.000 salários mínimos. É o breve relato. Decido. Diante do valor atribuído ao(s) bem(ns) do espólio, possível a tramitação do feito sob a forma de arrolamento comum, na forma do art. 664, do CPC. Assim, converto o processo em ARROLAMENTO COMUM e altero a classe processual. A petição inicial do arrolamento comum deve conter os seguintes requisitos: (1) Indicar o inventariante; (2) informar o de cujus; (3) declarar os títulos de herdeiros e os bens do espólio, acompanhados da certidão de registro atualizada nos bens imóveis, (4) atribuindo-lhes valor, para fins de partilha; (5) apresentar o plano de partilha; Assim, intime-se o inventariante designado para cumprir as providências indicadas nos itens 3, 4 e 5 e apresentar as certidões negativas de débito em nome dos falecidos, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Advirto o inventariante de que a emenda incorreta ou insuficiente da inicial, com entrega parcial dos documentos exigidos, ensejará o seu indeferimento, sem concessão de novo prazo para emenda. Publicada eletronicamente. Intime-se. Ingá, 30 de dezembro de 2025 RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito

31/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0802318-68.2024.8.15.0201 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de inventário dos bens deixados por Severino Francisco de Macedo e Antonia Maria Macedo. As primeiras declarações foram apresentadas. O valor dos bens a inventariar não ultrapassa 1.000 salários mínimos. É o breve relato. Decido. Diante do valor atribuído ao(s) bem(ns) do espólio, possível a tramitação do feito sob a forma de arrolamento comum, na forma do art. 664, do CPC. Assim, converto o processo em ARROLAMENTO COMUM e altero a classe processual. A petição inicial do arrolamento comum deve conter os seguintes requisitos: (1) Indicar o inventariante; (2) informar o de cujus; (3) declarar os títulos de herdeiros e os bens do espólio, acompanhados da certidão de registro atualizada nos bens imóveis, (4) atribuindo-lhes valor, para fins de partilha; (5) apresentar o plano de partilha; Assim, intime-se o inventariante designado para cumprir as providências indicadas nos itens 3, 4 e 5 e apresentar as certidões negativas de débito em nome dos falecidos, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Advirto o inventariante de que a emenda incorreta ou insuficiente da inicial, com entrega parcial dos documentos exigidos, ensejará o seu indeferimento, sem concessão de novo prazo para emenda. Publicada eletronicamente. Intime-se. Ingá, 30 de dezembro de 2025 RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito

31/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0802318-68.2024.8.15.0201 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de inventário dos bens deixados por Severino Francisco de Macedo e Antonia Maria Macedo. As primeiras declarações foram apresentadas. O valor dos bens a inventariar não ultrapassa 1.000 salários mínimos. É o breve relato. Decido. Diante do valor atribuído ao(s) bem(ns) do espólio, possível a tramitação do feito sob a forma de arrolamento comum, na forma do art. 664, do CPC. Assim, converto o processo em ARROLAMENTO COMUM e altero a classe processual. A petição inicial do arrolamento comum deve conter os seguintes requisitos: (1) Indicar o inventariante; (2) informar o de cujus; (3) declarar os títulos de herdeiros e os bens do espólio, acompanhados da certidão de registro atualizada nos bens imóveis, (4) atribuindo-lhes valor, para fins de partilha; (5) apresentar o plano de partilha; Assim, intime-se o inventariante designado para cumprir as providências indicadas nos itens 3, 4 e 5 e apresentar as certidões negativas de débito em nome dos falecidos, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Advirto o inventariante de que a emenda incorreta ou insuficiente da inicial, com entrega parcial dos documentos exigidos, ensejará o seu indeferimento, sem concessão de novo prazo para emenda. Publicada eletronicamente. Intime-se. Ingá, 30 de dezembro de 2025 RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito

31/12/2025, 00:00

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)

30/12/2025, 10:36

Outras Decisões

30/12/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

30/12/2025, 10:36

Conclusos para despacho

14/11/2025, 16:19

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 15:12

Conclusos para despacho

08/10/2025, 13:22

Decorrido prazo de IVONETE DE MACEDO SANTOS em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:08

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intime-se o inventariante para cumprir a decisão id 103609687, em 10 (dez) dias, sob pena de remoção do encargo.

22/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de IRENI DE MACEDO em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:46

Decorrido prazo de IVONETE DE MACEDO SANTOS em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:46

Decorrido prazo de IVANILDA DE MACEDO DA SILVA em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 12:44

Publicado Despacho em 28/08/2025.

28/08/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá INVENTÁRIO (39) 0802318-68.2024.8.15.0201 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de dilação do prazo. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Ingá/PB, data da assinatura digital. RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá INVENTÁRIO (39) 0802318-68.2024.8.15.0201 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de dilação do prazo. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Ingá/PB, data da assinatura digital. RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá INVENTÁRIO (39) 0802318-68.2024.8.15.0201 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de dilação do prazo. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Ingá/PB, data da assinatura digital. RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito

27/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 09:54

Decorrido prazo de KENIA MORGANA OLIVEIRA ALVES em 29/07/2025 23:59.

02/08/2025, 01:47

Conclusos para despacho

30/07/2025, 10:32

Juntada de Petição de informações prestadas

29/07/2025, 23:02

Publicado Expediente em 01/07/2025.

01/07/2025, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 21:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá INVENTÁRIO (39) 0802318-68.2024.8.15.0201 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido retro. Concedo o prazo de 20 (vinte) dias para cumprimento das diligências pendentes. Ingá, data da assinatura digital. RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito

30/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 12:43

Conclusos para despacho

03/06/2025, 13:47

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 23:15

Publicado Despacho em 19/05/2025.

21/05/2025, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

21/05/2025, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá INVENTÁRIO (39) 0802318-68.2024.8.15.0201 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o inventariante para cumprir o despacho retro, em 10 (dez) dias, sob pena de remoção do encargo. Ingá, data da assinatura digital. RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito

16/05/2025, 00:00

Decorrido prazo de IVONETE DE MACEDO SANTOS em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 12:49

Conclusos para despacho

08/05/2025, 12:07

Publicado Intimação em 09/04/2025.

10/04/2025, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

10/04/2025, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMO A INVENTARIANTE, PARA CUMPRIMENTO DAS DILIGÊNCIAS PENDENTES, EM QUINZE DIAS.

08/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 12:12

Decorrido prazo de IVONETE DE MACEDO SANTOS em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:28

Publicado Despacho em 13/03/2025.

18/03/2025, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

18/03/2025, 21:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá INVENTÁRIO (39) 0802318-68.2024.8.15.0201 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido retro. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias à inventariante para cumprimento das diligências pendentes. Intime-se. Ingá, data da assinatura digital. RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito

12/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 13:58

Decorrido prazo de KENIA MORGANA OLIVEIRA ALVES em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:53

Conclusos para despacho

22/01/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 22:32

Juntada de Termo de Compromisso

03/12/2024, 13:20

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 12:18

Nomeado outro auxiliar da justiça

13/11/2024, 23:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/11/2024, 15:47

Distribuído por sorteio

07/11/2024, 15:47

Documentos

Decisão

•25/03/2026, 13:31

Decisão

•30/12/2025, 10:36

Decisão

•30/12/2025, 10:36

Despacho

•08/10/2025, 15:12

Despacho

•26/08/2025, 13:49

Despacho

•25/08/2025, 09:54

Despacho

•05/06/2025, 12:43

Despacho

•15/05/2025, 13:05

Despacho

•08/05/2025, 12:49

Despacho

•11/03/2025, 14:00

Despacho

•23/01/2025, 13:58

Decisão

•13/11/2024, 23:20