Apelação Cível 0801917-58.2017.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

BELARMINA FERREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ITABAIANA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALISTERRE TAVARES DE SOUZA

OAB/PB 23079·CPF·Representa: Autor

ANIEL AIRES DO NASCIMENTO

OAB/PB 7772·CPF·Representa: Réu

PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR

OAB/PB 14233·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/12/2024, 10:00

Baixa Definitiva

17/12/2024, 10:00

Transitado em Julgado em 13/12/2024

17/12/2024, 09:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABAIANA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:04

Decorrido prazo de BELARMINA FERREIRA DE SOUSA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 19:15

Anulada a(o) sentença/acórdão

12/09/2024, 08:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

30/04/2024, 09:07

Conclusos para despacho

30/04/2024, 09:07

Juntada de Certidão

30/04/2024, 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

26/09/2023, 09:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABAIANA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 03:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABAIANA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 03:35

Decorrido prazo de BELARMINA FERREIRA DE SOUSA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 01:51

Decorrido prazo de BELARMINA FERREIRA DE SOUSA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 01:51

Todas as movimentações(45)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/12/2024, 10:00

Baixa Definitiva

17/12/2024, 10:00

Transitado em Julgado em 13/12/2024

17/12/2024, 09:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABAIANA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:04

Decorrido prazo de BELARMINA FERREIRA DE SOUSA em 21/11/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO

•30/08/2023, 16:02

DESPACHO

•08/05/2023, 19:37

22/11/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 19:15

Anulada a(o) sentença/acórdão

12/09/2024, 08:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

30/04/2024, 09:07

Conclusos para despacho

30/04/2024, 09:07

Juntada de Certidão

30/04/2024, 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

26/09/2023, 09:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABAIANA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 03:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABAIANA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 03:35

Decorrido prazo de BELARMINA FERREIRA DE SOUSA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 01:51

Decorrido prazo de BELARMINA FERREIRA DE SOUSA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 01:51

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 14:12

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

30/08/2023, 16:02

Conclusos para despacho

29/05/2023, 07:00

Juntada de Petição de parecer

26/05/2023, 19:43

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2023, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 19:37

Conclusos para despacho

23/01/2023, 17:31

Juntada de Certidão

23/01/2023, 15:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

23/01/2023, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 15:55

Conclusos para despacho

09/01/2023, 11:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/12/2022, 19:09

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

19/12/2022, 19:08

Declarada incompetência

19/12/2022, 16:07

Determinado o cancelamento da distribuição

19/12/2022, 16:07

Juntada de provimento correcional

18/11/2022, 09:38

Ato ordinatório praticado

01/11/2022, 09:54

Conclusos para despacho

31/10/2022, 07:12

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 11:26

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 11:23

Decorrido prazo de BELARMINA FERREIRA DE SOUSA em 21/01/2021 23:59:59.

22/01/2021, 00:33

Juntada de Petição de petição

17/12/2020, 10:37

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 16:04

Não-Admissão de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

16/10/2020, 17:38

Juntada de Certidão

15/04/2020, 21:42

Juntada de certidão

15/04/2020, 21:42

Conclusos para despacho

15/04/2020, 21:42

Recebidos os autos

15/04/2020, 09:10

Distribuído por sorteio

15/04/2020, 09:10

DESPACHO

•23/01/2023, 15:55

DECISÃO

•19/12/2022, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2022, 09:54

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/10/2022, 11:26

DECISÃO

•16/10/2020, 17:38

DESPACHO

•12/03/2020, 07:54

DESPACHO

•11/03/2020, 12:53

SENTENÇA

•30/10/2019, 09:41

SENTENÇA

•15/10/2019, 10:27

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/08/2018, 08:36

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/02/2018, 09:20

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/02/2018, 09:20

DECISÃO

•22/11/2017, 19:03