Procedimento Comum Cível 0802783-74.2020.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.125,50

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Conde

Partes do Processo

JULIO CESAR MENEZES DA SILVA

CPF

Autor

MERCADOLIVRE

Terceiro

NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA

CNPJ

Reu

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

CNPJ

Reu

ANA CLAUDIA DONATELLI SAWA 36928162864

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA

OAB/PB 18788·CPF·Representa: Autor

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO

OAB/SP 146791·CPF·Representa: Réu

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/SP 128998·CPF·Representa: Réu

JOAO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO

OAB/SP 220564·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:07

Juntada de Petição de contestação

12/02/2026, 18:05

Juntada de Petição de contestação

29/01/2026, 22:06

Decorrido prazo de NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:10

Juntada de entregue (ecarta)

10/12/2025, 07:55

Expedição de Carta.

26/11/2025, 10:42

Determinada a citação de NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 02.140.198/0002-15 (REU)

24/10/2025, 15:58

Conclusos para despacho

06/09/2025, 13:35

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:01

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 20:50

Publicado Despacho em 13/03/2025.

18/03/2025, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

18/03/2025, 21:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã Gabinete Virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802783-74.2020.8.15.0021 DESPACHO Vistos, etc., Considerando o extenso lapso temporal desde a formulação do pedido retro, até a presente data, entendo que este, restou prejudicado. Desta feita, intime-se a parte autora para se manifestar, indicando o endereço do promovido, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção da ação, por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Caaporã, na data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

12/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 12:35

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 12:35

Todas as movimentações(52)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:07

Juntada de Petição de contestação

12/02/2026, 18:05

Juntada de Petição de contestação

29/01/2026, 22:06

Decorrido prazo de NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:10

Juntada de entregue (ecarta)

Documentos

Despacho

•24/10/2025, 15:58

Despacho

•11/03/2025, 12:35

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

10/12/2025, 07:55

Expedição de Carta.

26/11/2025, 10:42

Determinada a citação de NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 02.140.198/0002-15 (REU)

24/10/2025, 15:58

Conclusos para despacho

06/09/2025, 13:35

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:01

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 20:50

Publicado Despacho em 13/03/2025.

18/03/2025, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

18/03/2025, 21:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã Gabinete Virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802783-74.2020.8.15.0021 DESPACHO Vistos, etc., Considerando o extenso lapso temporal desde a formulação do pedido retro, até a presente data, entendo que este, restou prejudicado. Desta feita, intime-se a parte autora para se manifestar, indicando o endereço do promovido, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção da ação, por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Caaporã, na data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

12/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 12:35

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 12:35

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:28

Conclusos para despacho

13/06/2024, 23:26

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 22:18

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 13:04

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 13:02

Juntada de outros documentos

24/05/2023, 12:36

Desentranhado o documento

24/05/2023, 12:34

Juntada de outros documentos

24/05/2023, 12:30

Desentranhado o documento

24/05/2023, 12:25

Juntada de Petição de aviso de recebimento

12/05/2023, 08:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2023, 11:50

Juntada de Carta precatória

02/12/2022, 07:17

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 18:52

Juntada de Petição de réplica

10/11/2022, 21:58

Conclusos para despacho

04/11/2022, 21:40

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 22:25

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 16:47

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 16:46

Ato ordinatório praticado

08/10/2022, 16:43

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 01:10

Juntada de Petição de contestação

08/02/2022, 19:07

Juntada de Petição de contestação

26/01/2022, 23:35

Juntada de outros documentos

17/01/2022, 11:28

Juntada de outros documentos

11/01/2022, 09:00

Juntada de outros documentos

11/01/2022, 08:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/11/2021, 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/11/2021, 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/11/2021, 14:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/02/2021, 13:23

Conclusos para decisão

04/02/2021, 12:44

Juntada de Petição de petição

03/02/2021, 21:48

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JULIO CESAR MENEZES DA SILVA - CPF: 102.591.184-94 (AUTOR).

24/01/2021, 17:35

Conclusos para despacho

03/01/2021, 15:40

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020, 10:14

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JULIO CESAR MENEZES DA SILVA (102.591.184-94).

03/12/2020, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2020, 10:14

Distribuído por sorteio

02/12/2020, 14:59

Despacho

•11/03/2025, 12:35

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 13:02

Despacho

•22/11/2022, 18:52

Ato Ordinatório

•08/10/2022, 16:43

Despacho

•10/02/2021, 13:23

Decisão

•24/01/2021, 17:35

Despacho

•03/12/2020, 10:14