Execução de Título Extrajudicial 0803111-16.2023.8.15.0371 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0803111-16.2023.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 20:19

Juntada de documento de comprovação

25/03/2025, 20:19

Juntada de documento de comprovação

18/03/2025, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803111-16.2023.8.15.0371. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Assunto [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Parte autora DLE ENGENHARIA LTDA Parte ré COESA LOCACOES & SERVICOS EIRELI SENTENÇA Dispensado o relatório, em face do contido no art. 38 da Lei 9.099/1995. DECIDO. Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que produza seus regulares efeitos de direito e, por conseguinte, julgo o processo extinto com apreciação do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Partes abrem mão do prazo recursal. Diante do disposto no art. 41 da Lei 9.099/95, opera-se o imediato trânsito em julgado desta sentença, dispensada a respectiva certidão. Cancele-se a audiência designada, caso ainda não realizada. 1- Havendo valores depositados em conta judicial relacionados ao cumprimento da transação aqui homologada, expeça-se alvará. A(s) parte(s) fica(m) intimada(s) para indicar(em) os dados bancários, se ainda não informados, em dois dias. Expeça-se alvará em favor da parte exequente para a conta indicada no termo de audiência. 2- Intimem-se e, cumprido o item anterior, arquivem-se. 3- Em caso de descumprimento, caberá ao interessado peticionar nos autos. Publicada e registrada eletronicamente. Sousa/PB, data do protocolo eletrônico. VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803111-16.2023.8.15.0371. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Assunto [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Parte autora DLE ENGENHARIA LTDA Parte ré COESA LOCACOES & SERVICOS EIRELI SENTENÇA Dispensado o relatório, em face do contido no art. 38 da Lei 9.099/1995. DECIDO. Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que produza seus regulares efeitos de direito e, por conseguinte, julgo o processo extinto com apreciação do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Partes abrem mão do prazo recursal. Diante do disposto no art. 41 da Lei 9.099/95, opera-se o imediato trânsito em julgado desta sentença, dispensada a respectiva certidão. Cancele-se a audiência designada, caso ainda não realizada. 1- Havendo valores depositados em conta judicial relacionados ao cumprimento da transação aqui homologada, expeça-se alvará. A(s) parte(s) fica(m) intimada(s) para indicar(em) os dados bancários, se ainda não informados, em dois dias. Expeça-se alvará em favor da parte exequente para a conta indicada no termo de audiência. 2- Intimem-se e, cumprido o item anterior, arquivem-se. 3- Em caso de descumprimento, caberá ao interessado peticionar nos autos. Publicada e registrada eletronicamente. Sousa/PB, data do protocolo eletrônico. VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito

12/03/2025, 00:00

Juntada de Alvará

11/03/2025, 15:37

Juntada de documento de comprovação

11/03/2025, 14:54

Homologada a Transação

11/03/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 15:59

Conclusos para despacho

09/02/2025, 19:33

Juntada de Projeto de sentença

09/02/2025, 19:33

Conclusos ao Juiz Leigo

06/02/2025, 08:23

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/02/2025 08:00 Juizado Especial Misto de Sousa.

06/02/2025, 08:23

Juntada de Petição de substabelecimento

15/10/2024, 15:51

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 20:59

Documentos

SENTENÇA

•11/03/2025, 14:56

SENTENÇA

•11/03/2025, 11:17

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de documento de comprovação

Juntada de documento de comprovação

Juntada de Alvará

Juntada de documento de comprovação

Homologada a Transação

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Juntada de Projeto de sentença

Conclusos ao Juiz Leigo

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/02/2025 08:00 Juizado Especial Misto de Sousa.

Juntada de Petição de substabelecimento

Expedição de Outros documentos.

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