Procedimento Comum Cível 0814293-95.2019.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0814293-95.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

20/03/2025, 17:16

Publicado Decisão em 13/03/2025.

18/03/2025, 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

18/03/2025, 21:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0814293-95.2019.8.15.2001. AUTOR: MARIA DOROTEA TOSCANO DE SOUSA REU: BANCO ITAUCARD S.A. DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Constata-se o provimento do recurso apelatório interposto pelo banco, acolhendo-se a preliminar de coisa julgada, ID 104152974, e o não conhecimento do Recurso Especial pelo Colendo STJ, ID 104153055. Assim, considerando que a parte autora foi condenada ao pagamento de honorários sucumbência, contudo, com a exigibilidade sobrestada em razão da gratuidade de justiça que lhe assiste, art. 98, § 3º, do CPC, inexistindo evidência da perda da situação de hipossuficiência da autora, arquivem-se os autos, com a devida baixa. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 1 de março de 2025 ANDRÉA CARLA MENDES NUNES GALDINO Juíza de Direito

12/03/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 13:07

Determinado o arquivamento

05/03/2025, 16:11

Conclusos para despacho

25/11/2024, 00:41

Recebidos os autos

22/11/2024, 15:01

Juntada de certidão de prevenção

22/11/2024, 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/12/2020, 11:51

Juntada de Petição de contrarrazões

15/12/2020, 08:06

Decorrido prazo de ANNE KARINE RODRIGUES MORAES em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 02:47

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 02:47

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 11:37

Ato ordinatório praticado

30/11/2020, 11:33

Documentos

DECISÃO

•11/03/2025, 13:07