Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800769-75.2018.8.15.0381 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800769-75.2018.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

19/03/2026, 15:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:36

Juntada de certidão de decurso de prazo

11/02/2026, 07:51

Juntada de Petição de comunicações

08/01/2026, 12:38

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 13:49

Juntada de RPV

07/10/2025, 11:03

Juntada de RPV

07/10/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 16:56

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 09:33

Juntada de Petição de comunicações

15/07/2025, 09:41

Publicado Despacho em 07/07/2025.

07/07/2025, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: OSVALDO DE ARAUJO REU: MUNICIPIO DE ITABAIANA DESPACHO Estado Da Paraíba Poder Judiciário Comarca de ITABAIANA JUÍZO DA 2A VARA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800769-75.2018.8.15.0381 [Gratificação Natalina/13º salário] Vistos, etc. 01 - Intime-se a parte promovente para que no prazo de 15 dias, requeira a execução do julgado; 02 - Decorrido o prazo sem manifestação, certifique, após arquive-se; 03 - Com a manifestação, intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de até 30 dias e querendo, apresentar impugnação, nos termos do art. 535 do NCPC; 04 -Havendo impugnação, voltem os autos conclusos. 05 - Não havendo, requisite-se os pagamentos, seja através de Precatório, seja através de Obrigações de Pequeno Valor, a depender do valor executado, tudo nos termos do §3, do art. 535 do NCPC. CUMPRA-SE. ITABAIANA, datado e assinado eletronicamente Michel Rodrigues de Amorim Juiz de Direito

04/07/2025, 00:00

Determinada Requisição de Informações

03/07/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 12:26

Documentos

Despacho

•25/08/2025, 09:33

Despacho

•03/07/2025, 12:26

—

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de certidão de decurso de prazo

Juntada de Petição de comunicações

Expedição de Outros documentos.

Juntada de RPV

Juntada de RPV

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Despacho em 07/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

Determinada Requisição de Informações

Expedição de Outros documentos.

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