Procedimento Comum Cível 0801519-43.2019.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIncidência sobre 13° SalárioIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Itabaiana

Partes do Processo

LUIZ MOREIRA DE BARROS FILHO

CPF

Autor

NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE JUDICIAL

Terceiro

LUCIO FLAVIO ARAUJO COSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE ITABAIANA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 10:13

Juntada de documento de comprovação

10/09/2025, 10:13

Juntada de Certidão

08/09/2025, 12:30

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 17:14

Determinada Requisição de Informações

12/08/2025, 16:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/08/2025, 15:45

Conclusos para decisão

12/08/2025, 14:32

Juntada de Petição de comunicações

06/08/2025, 09:21

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 16:58

Expedição de Outros documentos.

06/07/2025, 23:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/07/2025, 17:53

Determinada Requisição de Informações

06/07/2025, 17:53

Conclusos para despacho

14/04/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 08:49

Juntada de Petição de comunicações

27/03/2025, 16:28

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 10:13

Juntada de documento de comprovação

10/09/2025, 10:13

Juntada de Certidão

08/09/2025, 12:30

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 17:14

Determinada Requisição de Informações

12/08/2025, 16:21

Documentos

Decisão

•12/08/2025, 16:21

Decisão

•06/07/2025, 23:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/08/2025, 15:45

Conclusos para decisão

12/08/2025, 14:32

Juntada de Petição de comunicações

06/08/2025, 09:21

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 16:58

Expedição de Outros documentos.

06/07/2025, 23:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/07/2025, 17:53

Determinada Requisição de Informações

06/07/2025, 17:53

Conclusos para despacho

14/04/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 08:49

Juntada de Petição de comunicações

27/03/2025, 16:28

Publicado Despacho em 13/03/2025.

18/03/2025, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

18/03/2025, 22:30

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUIZ MOREIRA DE BARROS FILHO REU: MUNICIPIO DE ITABAIANA DESPACHO Estado Da Paraíba Poder Judiciário Comarca de ITABAIANA JUÍZO DA 2A VARA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801519-43.2019.8.15.0381 [Incidência sobre 13° Salário] Vistos, etc. Intimada acerca da certidão NUMOPEDE, a parte autora demonstrou inexistir litispendência, coisa julgada ou outro pressuposto processual que impeça o andamento do processo, sem prejuízo de reanálise durante o trâmite processual e/ou na prolação da sentença. Intimem-se. Após, voltem conclusos. ITABAIANA, datado e assinado eletronicamente Michel Rodrigues de Amorim Juiz de Direito

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUIZ MOREIRA DE BARROS FILHO REU: MUNICIPIO DE ITABAIANA DESPACHO Estado Da Paraíba Poder Judiciário Comarca de ITABAIANA JUÍZO DA 2A VARA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801519-43.2019.8.15.0381 [Incidência sobre 13° Salário] Vistos, etc. Intimada acerca da certidão NUMOPEDE, a parte autora demonstrou inexistir litispendência, coisa julgada ou outro pressuposto processual que impeça o andamento do processo, sem prejuízo de reanálise durante o trâmite processual e/ou na prolação da sentença. Intimem-se. Após, voltem conclusos. ITABAIANA, datado e assinado eletronicamente Michel Rodrigues de Amorim Juiz de Direito

12/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 19:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/03/2025, 19:26

Juntada de certidão de decurso de prazo

27/02/2025, 08:37

Conclusos para despacho

31/01/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 17:31

Juntada de Petição de comunicações

20/01/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 14:38

Conclusos para despacho

04/12/2024, 17:25

Juntada de ofício requisitório de precatório

26/11/2024, 09:44

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:37

Juntada de Petição de comunicações

25/11/2024, 12:29

Juntada de ofício requisitório de precatório

11/11/2024, 21:25

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 21:08

Juntada de RPV

11/11/2024, 10:19

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 16:15

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

05/11/2024, 13:13

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 13:13

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 10:11

Conclusos para despacho

22/07/2024, 10:01

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 09:16

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 11:30

Conclusos para despacho

22/02/2024, 12:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Mista de Itabaiana.

21/02/2024, 09:10

Juntada de cálculo(s) da contadoria

21/02/2024, 09:08

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 08:27

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 10:46

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 14:01

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 06:10

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/09/2021, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 01:34

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 13:11

Conclusos para despacho

29/07/2021, 10:19

Decorrido prazo de LUIZ MOREIRA DE BARROS FILHO em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 03:20

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2021, 17:41

Conclusos para despacho

22/04/2021, 12:00

Juntada de Petição de petição

13/04/2021, 12:08

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 11:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/03/2021, 19:22

Decorrido prazo de LUIZ MOREIRA DE BARROS FILHO em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 02:06

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 10:24

Transitado em Julgado em 26/10/2020

08/02/2021, 10:24

Juntada de Petição de comunicações

26/10/2020, 23:11

Juntada de Petição de petição

02/09/2020, 17:31

Expedição de Outros documentos.

01/09/2020, 09:36

Julgado procedente o pedido

30/06/2020, 23:49

Conclusos para julgamento

30/06/2020, 18:59

Juntada de Petição de petição

20/04/2020, 18:39

Juntada de Petição de contestação

10/03/2020, 10:21

Expedição de Outros documentos.

15/01/2020, 10:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/09/2019, 13:16

Conclusos para despacho

20/09/2019, 17:44

Distribuído por sorteio

14/08/2019, 17:35

Decisão

•06/07/2025, 17:53

Despacho

•11/03/2025, 19:26

Despacho

•05/12/2024, 14:38

Petição

•05/11/2024, 16:15

Decisão

•05/11/2024, 13:13

Decisão

•05/11/2024, 13:13

Despacho

•17/06/2024, 11:30

Despacho

•17/06/2024, 11:30

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 08:27

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 10:46

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 14:01

Despacho

•03/09/2021, 01:34

Despacho

•10/05/2021, 11:51

Todos os documentos(21)

Decisão

•12/08/2025, 16:21

Decisão

•06/07/2025, 23:12

Decisão

•06/07/2025, 17:53

Despacho

•11/03/2025, 19:26

Despacho

•05/12/2024, 14:38

Petição

•05/11/2024, 16:15

Decisão

•05/11/2024, 13:13

Decisão

•05/11/2024, 13:13

Despacho

•17/06/2024, 11:30

Despacho

•17/06/2024, 11:30

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 08:27

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 10:46

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 14:01

Despacho

•03/09/2021, 01:34

Despacho

•10/05/2021, 11:51

Despacho

•26/04/2021, 17:41

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/03/2021, 19:22

Petição

•02/09/2020, 17:31

Sentença

•01/09/2020, 09:36

Sentença

•30/06/2020, 23:49

Despacho

•23/09/2019, 13:16