Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801199-51.2023.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Itabaiana

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Gabinete 4 da 2ª Turma Recursal João Pessoa TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Gabinete 08 - Juíza Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa JE · TJPB · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2ª Vara Mista de Itabaiana

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/02/2026, 13:27

Juntada de Petição de contrarrazões

19/02/2026, 16:03

Publicado Sentença em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 10:33

Juntada de Petição de recurso inominado

10/02/2026, 10:26

Publicado Expediente em 27/01/2026.

27/01/2026, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 19:09

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 10:48

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 10:48

Julgado procedente o pedido

17/12/2025, 16:29

Determinada diligência

17/12/2025, 16:29

Conclusos para despacho

11/12/2025, 15:33

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 14:25

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 10:09

Todas as movimentações(66)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/02/2026, 13:27

Juntada de Petição de contrarrazões

19/02/2026, 16:03

Publicado Sentença em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Outros Documentos

•19/02/2026, 16:03

Outros Documentos

•19/02/2026, 16:03

12/02/2026, 10:33

Juntada de Petição de recurso inominado

10/02/2026, 10:26

Publicado Expediente em 27/01/2026.

27/01/2026, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 19:09

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 10:48

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 10:48

Julgado procedente o pedido

17/12/2025, 16:29

Determinada diligência

17/12/2025, 16:29

Conclusos para despacho

11/12/2025, 15:33

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 14:25

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 10:09

Publicado Despacho em 14/11/2025.

14/11/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: [Viviane Maria Silva de Oliveira - CPF: 064.776.614-03 (ADVOGADO), GILVANIA MARTINS DA SILVA - CPF: 738.199.804-15 (AUTOR), JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO - CPF: 086.803.864-48 (ADVOGADO), MUNICIPIO DE MOGEIRO - CNPJ: 08.866.501/0001-67 (REU)] DESPACHO Estado da Paraíba Poder Judiciário 2ª VARA MISTA DE ITABAIANA PROCESSO Nº:0801199-51.2023.8.15.0381 Vistos, etc. 01 - Intimem-se as partes, para no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir. 02 - Caso não haja manifestação pela produção de novas provas, façam conclusos os autos para julgamento conforme estado do processo. CUMPRA-SE. ITABAIANA(PB), datada e assinada eletronicamente. MICHEL RODRIGUES DE AMORIM Juiz de Direito

13/11/2025, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/11/2025, 17:11

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 17:11

Conclusos para despacho

09/09/2025, 10:01

Recebidos os autos do CEJUSC

02/09/2025, 20:23

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 15/08/2025 09:45 CEJUSC I - CÍVEL/FAMÍLIA - ITABAIANA - TJPB.

02/09/2025, 20:09

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 14:52

Juntada de Petição de comunicações

28/07/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 10:57

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 15/08/2025 09:45 CEJUSC I - CÍVEL/FAMÍLIA - ITABAIANA - TJPB.

28/07/2025, 10:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL/FAMÍLIA - ITABAIANA - TJPB

28/07/2025, 10:39

Recebidos os autos.

28/07/2025, 10:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/07/2025, 19:48

Conclusos para despacho

07/04/2025, 09:23

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 14:16

Juntada de Petição de comunicações

26/03/2025, 09:29

Publicado Despacho em 13/03/2025.

18/03/2025, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

18/03/2025, 22:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GILVANIA MARTINS DA SILVA REU: MUNICIPIO DE MOGEIRO DESPACHO Estado Da Paraíba Poder Judiciário Comarca de ITABAIANA JUÍZO DA 2A VARA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0801199-51.2023.8.15.0381 [1/3 de férias] Vistos, etc. Intimada acerca da certidão NUMOPEDE, a parte autora demonstrou inexistir litispendência, coisa julgada ou outro pressuposto processual que impeça o andamento do processo, sem prejuízo de reanálise durante o trâmite processual e/ou na prolação da sentença. Intimem-se. Após, voltem conclusos. ITABAIANA, datado e assinado eletronicamente Michel Rodrigues de Amorim Juiz de Direito

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GILVANIA MARTINS DA SILVA REU: MUNICIPIO DE MOGEIRO DESPACHO Estado Da Paraíba Poder Judiciário Comarca de ITABAIANA JUÍZO DA 2A VARA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0801199-51.2023.8.15.0381 [1/3 de férias] Vistos, etc. Intimada acerca da certidão NUMOPEDE, a parte autora demonstrou inexistir litispendência, coisa julgada ou outro pressuposto processual que impeça o andamento do processo, sem prejuízo de reanálise durante o trâmite processual e/ou na prolação da sentença. Intimem-se. Após, voltem conclusos. ITABAIANA, datado e assinado eletronicamente Michel Rodrigues de Amorim Juiz de Direito

12/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 19:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/03/2025, 19:26

Conclusos para despacho

10/01/2025, 10:29

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 14:40

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 12:22

Determinada diligência

10/12/2024, 12:22

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

10/12/2024, 03:35

Conclusos para despacho

05/12/2024, 06:10

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 11:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 11:40

Determinada Requisição de Informações

06/11/2024, 11:40

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 11:07

Conclusos para despacho

04/07/2024, 10:57

Decorrido prazo de GILVANIA MARTINS DA SILVA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:08

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 14:32

Conclusos para despacho

23/02/2024, 13:00

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 17:58

Determinada a emenda à inicial

16/12/2023, 17:18

Expedição de Outros documentos.

16/12/2023, 17:18

Conclusos para despacho

17/11/2023, 10:49

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 15:51

Juntada de Petição de contestação

06/10/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 09:30

Outras Decisões

29/05/2023, 17:31

Conclusos para despacho

29/05/2023, 09:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/05/2023, 15:19

Distribuído por sorteio

23/05/2023, 15:19

Outros Documentos

•19/02/2026, 16:03

Outros Documentos

•19/02/2026, 16:03

Outros Documentos

•19/02/2026, 16:03

Outros Documentos

•19/02/2026, 16:03

Sentença

•12/02/2026, 10:33

Sentença

•17/12/2025, 16:29

Despacho

•12/11/2025, 17:11

Despacho

•12/11/2025, 17:11

Despacho

•27/07/2025, 19:48

Despacho

•11/03/2025, 19:26

Despacho

•10/12/2024, 12:22

Despacho

•06/11/2024, 11:40

Despacho

•06/11/2024, 11:40

Todos os documentos(27)

Outros Documentos

•19/02/2026, 16:03

Outros Documentos

•19/02/2026, 16:03

Outros Documentos

•19/02/2026, 16:03

Outros Documentos

•19/02/2026, 16:03

Outros Documentos

•19/02/2026, 16:03

Outros Documentos

•19/02/2026, 16:03

Sentença

•12/02/2026, 10:33

Sentença

•17/12/2025, 16:29

Despacho

•12/11/2025, 17:11

Despacho

•12/11/2025, 17:11

Despacho

•27/07/2025, 19:48

Despacho

•11/03/2025, 19:26

Despacho

•10/12/2024, 12:22

Despacho

•06/11/2024, 11:40

Despacho

•06/11/2024, 11:40

Despacho

•29/05/2024, 14:32

Decisão

•16/12/2023, 17:18

Outros Documentos

•25/10/2023, 15:51

Outros Documentos

•25/10/2023, 15:51

Outros Documentos

•25/10/2023, 15:51

Outros Documentos

•25/10/2023, 15:51

Outros Documentos

•25/10/2023, 15:51

Outros Documentos

•25/10/2023, 15:51

Decisão

•20/09/2023, 09:30

Decisão

•29/05/2023, 17:31

Outros Documentos

•23/05/2023, 15:19

Outros Documentos

•23/05/2023, 15:19