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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Solânea

Partes do Processo

ROSALINA GOMES FELIX

CPF

Autor

FRANCISCO CARLOS FELIX DA SILVA

CPF

Autor

SEVERINA MARIA DA CONCEICAO

Terceiro

SEVERINA MARIA DA CONCEICAO

Reu

SINDICATO RURAL DE SOLANEA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA

OAB/PB 9983·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ROSALINA GOMES FELIX

CPF

Autor

FRANCISCO CARLOS FELIX DA SILVA

CPF

Autor

SEVERINA MARIA DA CONCEICAO

Terceiro

SEVERINA MARIA DA CONCEICAO

Reu

SINDICATO RURAL DE SOLANEA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

LUIS DANTAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de contestação

15/05/2026, 14:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 13/07/2026 12:00 Vara Única de Solânea.

04/05/2026, 09:40

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 10:18

Decretada a revelia

28/04/2026, 10:26

Conclusos para despacho

01/12/2025, 10:34

Juntada de Petição de cota

30/11/2025, 18:19

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 11:35

Juntada de Certidão

04/11/2025, 11:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA DO ESTADO DA PARAIBA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 09:29

Decorrido prazo de União Federal em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 09:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOLANEA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 09:28

Decorrido prazo de Severina Maria da Conceição em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 03:05

Decorrido prazo de LUIS DANTAS em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 03:41

Decorrido prazo de SINDICATO RURAL DE SOLANEA em 23/04/2025 23:59.

26/04/2025, 16:02

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 14:17

Todas as movimentações(39)

Juntada de Petição de contestação

15/05/2026, 14:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 13/07/2026 12:00 Vara Única de Solânea.

04/05/2026, 09:40

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 10:18

Decretada a revelia

28/04/2026, 10:26

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 10:26

Despacho

•24/03/2025, 08:23

01/12/2025, 10:34

Juntada de Petição de cota

30/11/2025, 18:19

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 11:35

Juntada de Certidão

04/11/2025, 11:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA DO ESTADO DA PARAIBA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 09:29

Decorrido prazo de União Federal em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 09:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOLANEA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 09:28

Decorrido prazo de Severina Maria da Conceição em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 03:05

Decorrido prazo de LUIS DANTAS em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 03:41

Decorrido prazo de SINDICATO RURAL DE SOLANEA em 23/04/2025 23:59.

26/04/2025, 16:02

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 14:17

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

01/04/2025, 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2025, 11:44

Publicado Edital em 27/03/2025.

27/03/2025, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 06:18

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 17:31

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

26/03/2025, 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2025, 15:23

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0800439-85.2025.8.15.0461. AUTOR: FRANCISCO CARLOS FELIX DA SILVA, ROSALINA GOMES FELIX e ROSALINA GOMES FELIX, brasileiros, casados entre si, aposentados, ELE portador do CPF n.º 308.862.36487 e RG nº 635.162 2ª via SSP/PB, e ELA portadora do CPF n.º 323.591.524-91 e RG n.º 829.883 2ª Via SSP/PB (doc. 03), residentes na rua Justiniano de Araújo Costa, n.º 444, Bairro Santa Mônica, Solânea - PB. Os Requerentes, em 15 de outubro de 2007, adquiriram a posse do imóvel usucapiendo, uma barraca, localizada na esquina da rua Leôncio Costa com a Rua Josefa Crispin, Solânea-PB, da senhora SEVERINA MARIA DA CONCEIÇÃO, já falecida, conforme se observa na cópia do recibo de compra e venda agora anexado aos autos, que através do presente Edital de Citação, o qual será afixado no local de costume e publicado no DJEN, manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) os eventuais proprietários, herdeiros ou sucessores, bem como interessados ausentes, incertos ou desconhecidos, para contestarem ou integrarem querendo a presente ação, no prazo de 15(quinze) dias, advertindo-os do disposto no art. 344 do novo CPC. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Vara Única de Solânea-Pb, 25 de março de 2025. Eu, Maria Luzia Souto de Araújo, Técnico Judiciário desta vara, o digitei. Dr. Osenival dos Santos Costa, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - Vara Única de Solânea - EDITAL DE INTIMAÇÃO CÍVEL - PRAZO: 20_ DIAS - Acao: USUCAPIÃO (49). O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo e Cartorio do Unico Oficio desta Comarca de Solanea, se processam aos termos da Acao de Interdicao, requerida por

26/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 09:09

Expedição de Mandado.

25/03/2025, 09:06

Expedição de Mandado.

25/03/2025, 09:02

Expedição de Edital.

25/03/2025, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 08:23

Conclusos para despacho

21/03/2025, 12:03

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/03/2025, 09:26

Publicado Intimação em 14/03/2025.

20/03/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

20/03/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE a parte requerente para, em 05 (cinco) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, documentos capazes de comprovar a hipossuficiência.

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE a parte requerente para, em 05 (cinco) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, documentos capazes de comprovar a hipossuficiência.

13/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 07:32

Distribuído por sorteio

07/03/2025, 12:13

Despacho

•12/03/2025, 07:32