Execução de Título Extrajudicial 0848558-55.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2021

Valor da Causa

R$ 35.281,16

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 12:12

Juntada de informação

11/09/2024, 12:12

Homologada a Transação

11/09/2024, 11:32

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 11/09/2024 10:30 16ª Vara Cível da Capital.

11/09/2024, 11:32

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO MEDEIROS DA SILVA JUNIOR em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 09:54

Juntada de Petição de comunicações

30/08/2024, 09:55

Decorrido prazo de DONATO HENRIQUE DA SILVA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:47

Juntada de Petição de resposta

26/08/2024, 10:52

Publicado Intimação em 21/08/2024.

21/08/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Audiência de conciliação designada para o dia 11/09/2024, às 10h30min, a qual será realizada de forma presencial na sala de audiências da 16ª Vara Cível (5º andar do Fórum Cível da Capital). ID 98558757: Vistos. Designe-se nova audiência de conciliação, a ser realizada nesta Unidade Judiciária, ainda no mês de setembro, intimando-se as partes através de seus respectivos advogados. Dessa feita, deixo para analisar o pedido da parte exequente de ID nº 97662054 após a realização da audiência.

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Audiência de conciliação designada para o dia 11/09/2024, às 10h30min, a qual será realizada de forma presencial na sala de audiências da 16ª Vara Cível (5º andar do Fórum Cível da Capital). ID 98558757: Vistos. Designe-se nova audiência de conciliação, a ser realizada nesta Unidade Judiciária, ainda no mês de setembro, intimando-se as partes através de seus respectivos advogados. Dessa feita, deixo para analisar o pedido da parte exequente de ID nº 97662054 após a realização da audiência.

20/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 07:21

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 07:21

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 11/09/2024 10:30 16ª Vara Cível da Capital.

19/08/2024, 07:19

Todas as movimentações(124)

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 12:12

Juntada de informação

11/09/2024, 12:12

Homologada a Transação

11/09/2024, 11:32

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 11/09/2024 10:30 16ª Vara Cível da Capital.

11/09/2024, 11:32

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO MEDEIROS DA SILVA JUNIOR em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 09:54

Juntada de Petição de comunicações

30/08/2024, 09:55

Decorrido prazo de DONATO HENRIQUE DA SILVA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:47

Juntada de Petição de resposta

26/08/2024, 10:52

Publicado Intimação em 21/08/2024.

21/08/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Audiência de conciliação designada para o dia 11/09/2024, às 10h30min, a qual será realizada de forma presencial na sala de audiências da 16ª Vara Cível (5º andar do Fórum Cível da Capital). ID 98558757: Vistos. Designe-se nova audiência de conciliação, a ser realizada nesta Unidade Judiciária, ainda no mês de setembro, intimando-se as partes através de seus respectivos advogados. Dessa feita, deixo para analisar o pedido da parte exequente de ID nº 97662054 após a realização da audiência.

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Audiência de conciliação designada para o dia 11/09/2024, às 10h30min, a qual será realizada de forma presencial na sala de audiências da 16ª Vara Cível (5º andar do Fórum Cível da Capital). ID 98558757: Vistos. Designe-se nova audiência de conciliação, a ser realizada nesta Unidade Judiciária, ainda no mês de setembro, intimando-se as partes através de seus respectivos advogados. Dessa feita, deixo para analisar o pedido da parte exequente de ID nº 97662054 após a realização da audiência.

20/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 07:21

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 07:21

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 11/09/2024 10:30 16ª Vara Cível da Capital.

19/08/2024, 07:19

Determinada diligência

16/08/2024, 10:34

Conclusos para despacho

15/08/2024, 08:46

Juntada de informação

15/08/2024, 08:46

Decorrido prazo de DONATO HENRIQUE DA SILVA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:22

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 18:53

Juntada de Petição de resposta

31/07/2024, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 00:06

Publicado Despacho em 18/07/2024.

18/07/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO E SERVICOS PREPARATORIOS DE VESTIBULARES LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO AUGUSTO MEDEIROS DA SILVA JUNIOR - PB19597 EXECUTADO: DONATO HENRIQUE DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: DONATO HENRIQUE DA SILVA - PB10130 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0848558-55.2021.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Cheque] Vistos. Retirado o sigilo para que a parte exequente poss

17/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO E SERVICOS PREPARATORIOS DE VESTIBULARES LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO AUGUSTO MEDEIROS DA SILVA JUNIOR - PB19597 EXECUTADO: DONATO HENRIQUE DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: DONATO HENRIQUE DA SILVA - PB10130 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0848558-55.2021.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Cheque] Vistos. Retirado o sigilo para que a parte exequente poss

17/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 14:41

Decorrido prazo de DONATO HENRIQUE DA SILVA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:55

Conclusos para despacho

19/06/2024, 12:25

Juntada de informação

19/06/2024, 12:24

Juntada de Petição de resposta

19/06/2024, 11:46

Publicado Decisão em 19/06/2024.

19/06/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0848558-55.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Com efeito, assiste razão ao exequente. Até o momento o executado se preocupou em apontar supostas nulidades, objetivando retardar o desfecho desta execução, sem, realmente sinalizar com atitudes concretas, a fim de quitar o débito, em que pese este Juízo atender aos pleitos do executado, a exemplo da audiência de conciliação requerida em que não apresento

18/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0848558-55.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Com efeito, assiste razão ao exequente. Até o momento o executado se preocupou em apontar supostas nulidades, objetivando retardar o desfecho desta execução, sem, realmente sinalizar com atitudes concretas, a fim de quitar o débito, em que pese este Juízo atender aos pleitos do executado, a exemplo da audiência de conciliação requerida em que não apresento

18/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 08:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/06/2024, 16:45

Conclusos para despacho

08/04/2024, 12:57

Juntada de informação

08/04/2024, 12:57

Juntada de Petição de resposta

04/04/2024, 09:18

Publicado Despacho em 03/04/2024.

03/04/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0848558-55.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de dez dias. JOÃO PESSOA, 27 de março de 2024. Juiz(a) de Direito

02/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 13:33

Conclusos para despacho

27/03/2024, 09:48

Juntada de informação

27/03/2024, 09:48

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 19:34

Publicado Despacho em 07/03/2024.

07/03/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0848558-55.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Manifeste-se o executado, acerca da petição do ID 81329924, no prazo de 10 dias. Intime-se. JOÃO PESSOA, 15 de fevereiro de 2024. Juiz(a) de Direito

06/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 15:14

Conclusos para despacho

29/11/2023, 08:14

Juntada de informação

29/11/2023, 08:14

Juntada de Petição de resposta

27/10/2023, 10:36

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 18:12

Juntada de Petição de resposta

16/10/2023, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 00:07

Publicado Decisão em 11/10/2023.

11/10/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0848558-55.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Ao id. 79370162, o executado Donato Henrique trouxe à tona um vício contido na representação processual da sociedade empresária exequente, conquanto a procuração outorgada ao seu advogado fora assinada por sujeito que havia se retirado da sociedade poucos meses antes do ajuizamento da ação, reclamando, assim, sua nulidade e extinção. O vício em questão é a

10/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0848558-55.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Ao id. 79370162, o executado Donato Henrique trouxe à tona um vício contido na representação processual da sociedade empresária exequente, conquanto a procuração outorgada ao seu advogado fora assinada por sujeito que havia se retirado da sociedade poucos meses antes do ajuizamento da ação, reclamando, assim, sua nulidade e extinção. O vício em questão é a

10/10/2023, 00:00

Indeferido o pedido de DONATO HENRIQUE DA SILVA - CPF: 380.382.184-34 (EXECUTADO)

06/10/2023, 18:31

Conclusos para despacho

19/09/2023, 11:35

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 19/09/2023 09:50 16ª Vara Cível da Capital.

19/09/2023, 11:35

Juntada de Petição de procuração

19/09/2023, 10:23

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 09:11

Decorrido prazo de DONATO HENRIQUE DA SILVA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:07

Decorrido prazo de DONATO HENRIQUE DA SILVA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:33

Juntada de Petição de comunicações

04/08/2023, 09:58

Juntada de Petição de comunicações

04/08/2023, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 00:05

Publicado Intimação em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que o MM Juiz Titular da 16ª Vara Cível da Capital, Dr. Fábio Leandro de Alencar Cunha, não poderá realizar a audiência designada para o dia 15/08/2023 em razão do gozo de férias. Certifico, ainda, que o MM Juiz Substituto, Dr. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho, não poderá realizar a audiência referida em virtude de conflito com a pauta da 17ª Vara Cível da Capital, razão pela qual redesigno audiência de conciliação para o dia 19/09/2023, às 9h50min, a qual será realizada de forma pr

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que o MM Juiz Titular da 16ª Vara Cível da Capital, Dr. Fábio Leandro de Alencar Cunha, não poderá realizar a audiência designada para o dia 15/08/2023 em razão do gozo de férias. Certifico, ainda, que o MM Juiz Substituto, Dr. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho, não poderá realizar a audiência referida em virtude de conflito com a pauta da 17ª Vara Cível da Capital, razão pela qual redesigno audiência de conciliação para o dia 19/09/2023, às 9h50min, a qual será realizada de forma pr

02/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 08:24

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 08:23

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) redesignada para 19/09/2023 09:50 16ª Vara Cível da Capital.

01/08/2023, 08:22

Decorrido prazo de DONATO HENRIQUE DA SILVA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:45

Decorrido prazo de DONATO HENRIQUE DA SILVA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 02:37

Decorrido prazo de DONATO HENRIQUE DA SILVA em 03/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:57

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 10:11

Publicado Intimação em 26/06/2023.

28/06/2023, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

28/06/2023, 14:21

Publicado Despacho em 20/06/2023.

28/06/2023, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

28/06/2023, 10:17

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

22/06/2023, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ID 74709471: Vistos. No momento INDEFIRO o pedido de desbloqueio da contas do executado, uma vez que o extrato apresentado pelo executado não demonstra que as contas bloqueadas se destinam ao recebimento dos seus proventos (ID. 74096365). Com relação aos embargos ajuizados pelo executado, o processo ainda encontra-se em fase inicial, aguardando o recolhimento das custas processuais, tendo em vista o indeferimento do pedido dos benefícios da gratuidade processual em seu favor. Por fim, acolho o

22/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ID 74709471: Vistos. No momento INDEFIRO o pedido de desbloqueio da contas do executado, uma vez que o extrato apresentado pelo executado não demonstra que as contas bloqueadas se destinam ao recebimento dos seus proventos (ID. 74096365). Com relação aos embargos ajuizados pelo executado, o processo ainda encontra-se em fase inicial, aguardando o recolhimento das custas processuais, tendo em vista o indeferimento do pedido dos benefícios da gratuidade processual em seu favor. Por fim, acolho o

22/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 08:14

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 08:14

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 15/08/2023 09:50 16ª Vara Cível da Capital.

21/06/2023, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO E SERVICOS PREPARATORIOS DE VESTIBULARES LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO AUGUSTO MEDEIROS DA SILVA JUNIOR - PB19597 EXECUTADO: DONATO HENRIQUE DA SILVA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0848558-55.2021.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Cheque] Vistos. No momento INDEFIRO o pedido de desbloqueio da contas do executado, uma vez que o extrato apresentado pelo exe

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO E SERVICOS PREPARATORIOS DE VESTIBULARES LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO AUGUSTO MEDEIROS DA SILVA JUNIOR - PB19597 EXECUTADO: DONATO HENRIQUE DA SILVA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0848558-55.2021.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Cheque] Vistos. No momento INDEFIRO o pedido de desbloqueio da contas do executado, uma vez que o extrato apresentado pelo exe

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 08:58

Indeferido o pedido de DONATO HENRIQUE DA SILVA - CPF: 380.382.184-34 (EXECUTADO)

14/06/2023, 10:12

Conclusos para despacho

06/06/2023, 09:22

Juntada de Petição de resposta

05/06/2023, 11:31

Publicado Despacho em 01/06/2023.

01/06/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 01:41

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0848558-55.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. DEFIRO o pedido retro. Procedo ao bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD, na modalidade repetição programada. Nova conclusão, em 28 de junho de 2023 para consulta sobre a efetividade do bloqueio. INTIME-SE o exequente. JOÃO PESSOA, 23 de maio de 2023. Juiz(a) de Direito

31/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 17:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/05/2023, 09:06

Conclusos para despacho

23/05/2023, 09:12

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 10:15

Determinada diligência

24/01/2023, 08:42

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 08:42

Conclusos para despacho

07/11/2022, 15:18

Juntada de informação

07/11/2022, 15:18

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:37

Juntada de Petição de comunicações

22/08/2022, 10:18

Decorrido prazo de DONATO HENRIQUE DA SILVA em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 02:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento

02/06/2022, 10:19

Juntada de aviso de recebimento

25/05/2022, 22:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2022, 17:40

Juntada de Petição de petição

25/01/2022, 10:27

Determinada diligência

15/12/2021, 15:26

Conclusos para despacho

15/12/2021, 08:09

Juntada de Petição de outros documentos

10/12/2021, 12:24

Indeferido o pedido de CENTRO DE ENSINO E SERVICOS PREPARATORIOS DE VESTIBULARES LTDA - ME - CNPJ: 27.358.371/0001-04 (EXEQUENTE)

02/12/2021, 14:21

Determinada diligência

02/12/2021, 14:21

Distribuído por sorteio

02/12/2021, 09:35

Juntada de Petição de petição inicial

02/12/2021, 09:25

Documentos

DESPACHO

•02/12/2021, 14:21

DESPACHO

•15/12/2021, 15:26

DESPACHO

•24/01/2023, 08:42

DESPACHO

•24/01/2023, 08:42

DESPACHO

•30/05/2023, 09:06

DESPACHO

•30/05/2023, 17:25

DESPACHO

•14/06/2023, 10:12

DESPACHO

•16/06/2023, 08:58

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/06/2023, 17:01

DECISÃO

•06/10/2023, 18:31

DECISÃO

•09/10/2023, 08:01

DESPACHO

•15/02/2024, 15:14

DESPACHO

•05/03/2024, 18:12

DESPACHO

•27/03/2024, 13:33

DESPACHO

•01/04/2024, 09:36

Todos os documentos(21)

DESPACHO

•02/12/2021, 14:21

DESPACHO

•15/12/2021, 15:26

DESPACHO

•24/01/2023, 08:42

DESPACHO

•24/01/2023, 08:42

DESPACHO

•30/05/2023, 09:06

DESPACHO

•30/05/2023, 17:25

DESPACHO

•14/06/2023, 10:12

DESPACHO

•16/06/2023, 08:58

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/06/2023, 17:01

DECISÃO

•06/10/2023, 18:31

DECISÃO

•09/10/2023, 08:01

DESPACHO

•15/02/2024, 15:14

DESPACHO

•05/03/2024, 18:12

DESPACHO

•27/03/2024, 13:33

DESPACHO

•01/04/2024, 09:36

DECISÃO

•16/06/2024, 16:45

DECISÃO

•17/06/2024, 08:42

DESPACHO

•15/07/2024, 14:41

DESPACHO

•16/07/2024, 07:55

DECISÃO

•16/08/2024, 10:34

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA

•11/09/2024, 11:32