Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0835914-80.2021.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0835914-80.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:30

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 10:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

26/01/2026, 10:11

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 11:01

Determinada a emenda à inicial

28/11/2025, 15:39

Conclusos para despacho

29/07/2025, 10:36

Juntada de Petição de réplica

11/04/2025, 16:06

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE DA COSTA FILHO em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:28

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE DA COSTA FILHO em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:28

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2025.

18/03/2025, 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

18/03/2025, 22:45

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2025.

18/03/2025, 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

18/03/2025, 22:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0835914-80.2021.8.15.2001. AUTOR: JOSE HENRIQUE DA COSTA FILHO, JOSE OLAVO DE ALMEIDA, JOSE PEREIRA DE SOUSA REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 308 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para INTIMAR o autor para impugnar a contestação, no prazo de 15 dias. João Pessoa, 11 de março de 2025 ANDREA SOARES DE CASTRO FORMIGA DE BARROS ARAUJO Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão]

12/03/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•26/01/2026, 10:12

Decisão

•28/11/2025, 15:39

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/03/2026 23:59.

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Expedição de Outros documentos.

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

Juntada de Petição de petição

Determinada a emenda à inicial

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de réplica

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE DA COSTA FILHO em 03/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE DA COSTA FILHO em 03/04/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

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