Cumprimento de sentença 0801505-85.2024.8.15.0251 - TJPB

Cumprimento de sentença 0801505-85.2024.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 09:02

Juntada de documento de comprovação

26/06/2025, 09:00

Juntada de Petição de petição

19/06/2025, 13:12

Publicado Expediente em 13/06/2025.

13/06/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍB 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS ATO ORDINATÓRIO (inciso X do Art. 1º da Portaria 01/2022) INTIMAR a parte promovida/advogado para, no prazo de 05 dias, apresentar conta bancária para fins de expedição de alvará de levantamento dos valores constantes do depósito judicial. Tendo em vista o retorno do alvara conforme anexo. Patos, 11 de junho de 2025 TATHIANA MARIA SANTOS LIMA -Técnica Judiciaria Art. 1º. Delegar aos ocupantes do cargo de analista judiciário e técnico judiciário, lotados no Cartório da 4ª Vara mista de Patos/PB, a prática de atos ordinatórios, sem carga decisória, abaixo determinados, em complementação aos atos já constantes no Código de Normas Judicial – CGJ/TJPB, devendo os servidores, nos processos deste cartório: X - intimar a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, no prazo de 05 (cinco) dias.

12/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 12:19

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 12:18

Juntada de documento de comprovação

11/06/2025, 12:16

Juntada de documento de comprovação

10/06/2025, 11:18

Juntada de Certidão

06/06/2025, 12:20

Processo Desarquivado

06/06/2025, 12:13

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 11:06

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 17:07

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2025, 12:18

SENTENÇA

•12/03/2025, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: BANCO C6 CONSIGNADO em face de EXEQUENTE: ROSANGELA DE SOUSA PEDROSA, ambos qualificados nos autos, apontando excesso nos cálculos, apresentados pelo embargado, quando da prefacial executória. A parte impugnada concordou com os cálculos apresentados pelo embargante (num. 105917263). É o relato. Fundamento e DECIDO. Infere-se que a parte impugnada concordou com o pedido e razões do impugnante, reconhecendo, assim, o excesso de execução no demonstrativo de cálculos apresentado quando do pedido de execução. Em verdade, o ato de reconhecimento jurídico do pedido é privativo da parte promovida, consistindo na admissão de que a pretensão do autor é fundada e, por isso, deve ser acolhida, julgando-se procedente. Prevê o Código de Processo Civil como forma de extinção do processo com julgamento do mérito o reconhecimento, por parte do réu, da procedência do pedido (art. 487, inciso III, “a”). Destarte, tendo em vista o que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, JULGO PROCEDENTE A PRESENTE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, reconhecendo o excesso de execução, limitando-se, assim, o valor da execução em R$ 7.237,61 a autora e R$ 1.085,64 cabíveis a advogada da autora, homologando os cálculos de Id 105912142. Autorizo o destaque de até 30% a título de honorários contratuais, acaso a advogada tenha apresentado contrato nos autos. Acaso não tenha sido pago as custas, Após a expedição do alvará acima, remeta-se a guia para compensação (ID conta judicial, 105893142) e o saldo remanescente em conta, expeça-se alvará ao Banco demandado. Honorários advocatícios sucumbenciais da presente sentença pela parte impugnada, este último no percentual de 10% do valor dado à causa, isentando-a, por ora, ante a concessão da gratuidade judiciária. Dou por extinto a fase de cumprimento de sentença, ante o pagamento. P. R. I. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Impugnação ao cumprimento de sentença. Processo n. 0001165-63.2013.815.0251 SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de Impugnação ao cumprimento de sentença proposto pelo

13/03/2025, 00:00

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Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Juntada de documento de comprovação

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 13/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de documento de comprovação

Juntada de documento de comprovação

Juntada de Certidão

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

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