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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 23.520,36

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

23/01/2026, 08:11

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 22:57

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - ATENTE A PARTE AUTORA DO ID. 109251960, EM 10 DIAS, PELA ÚLTIMA VEZ.

08/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 05:24

Decorrido prazo de SERGIO DOS SANTOS OLIVEIRA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:48

Decorrido prazo de SERGIO DOS SANTOS OLIVEIRA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:48

Juntada de Petição de informações prestadas

02/12/2025, 15:40

Publicado Expediente em 18/11/2025.

18/11/2025, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 05:13

Publicado Expediente em 18/11/2025.

18/11/2025, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - ATENTE A PARTE AUTORA DO ID. 109251960, EM 10 DIAS, MAIS UMA VEZ.

17/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(80)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

23/01/2026, 08:11

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 22:57

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - ATENTE A PARTE AUTORA DO ID. 109251960, EM 10 DIAS, PELA ÚLTIMA VEZ.

08/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 05:24

Decorrido prazo de SERGIO DOS SANTOS OLIVEIRA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:48

Decorrido prazo de SERGIO DOS SANTOS OLIVEIRA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:48

Juntada de Petição de informações prestadas

02/12/2025, 15:40

Publicado Expediente em 18/11/2025.

18/11/2025, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 05:13

Publicado Expediente em 18/11/2025.

18/11/2025, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - ATENTE A PARTE AUTORA DO ID. 109251960, EM 10 DIAS, MAIS UMA VEZ.

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Após, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. 357, inciso III, CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, CPC); d) em obediência ao princípio da promoção da autocomposição (art. 3º, § 3º, CPC), informar se existe ou não interesse na designação de audiência de conciliação ou mediação (art. 139, inciso V, CPC), especificamente no que tange à possibilidade de alcance concreto da conciliação.

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/11/2025, 16:46

Expedição de Outros documentos.

15/11/2025, 16:45

Juntada de Petição de réplica

31/10/2025, 21:53

Publicado Expediente em 08/10/2025.

08/10/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Oferecida a contestação pela promovida, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 dias, caso o réu alegue qualquer das matérias previstas no artigo 337 do Código de Processo Civil, ou oponha fatos impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, bem como, do ID. 109251960, no mesmo prazo.

07/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 20:39

Juntada de Certidão

06/10/2025, 20:32

Juntada de Petição de contestação

19/08/2025, 15:48

Juntada de entregue (ecarta)

02/08/2025, 03:45

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

28/07/2025, 16:43

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 16:43

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

28/07/2025, 16:42

Expedição de Carta.

07/07/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 03:15

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2025, 13:37

Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:46

Decorrido prazo de JUCIAN DE OLIVEIRA COSTA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 07:31

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 03:13

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 16:25

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 16:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 20/05/2025 23:59.

23/05/2025, 02:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 20/05/2025 23:59.

23/05/2025, 02:56

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 09:59

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO XAVIER SOUSA em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 04:04

Decorrido prazo de GERALDO LOPES em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 04:04

Publicado Edital em 14/03/2025.

20/03/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

20/03/2025, 01:39

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2025, 10:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/03/2025, 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2025, 10:47

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/03/2025, 10:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/03/2025, 12:07

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

14/03/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 01:06

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 12:38

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0805798-80.2024.8.15.2003. AUTOR: SERGIO DOS SANTOS OLIVEIRA REU: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS. Processo nº 0805798-80.2024.8.15.2003. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª. Vara Regional Cível de Mangabeira, Comarca da Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: SERGIO DOS SANTOS OLIVEIRA em face de REU: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP, sendo através deste CITO OS PROPRIETÁRIOS E A QUEM POSSA INTERESSAR, sobre o imóvel localizado na Rua Aposentado José Alves da Silva, nº 114, Mangabeira VIII, João Pessoa/PB, CEP 58.059-368, possuindo uma área superficial de 200,00 m² (duzentos metros quadrados), de todo o conteúdo da Ação acima mencionada, daí para que se não alegue ignorância mandei expedir o presente edital, e não sendo contestada a ação NO PRAZO DE 15 (quinze) DIAS, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos narrados pela parte autora na petição inicial. O presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB, 12 de março de 2025. Eu, ANARISOLETA FAUSTINO DINIZ TOSCANO DE FRANCA, Técnico Judiciário, desta Vara, o digitei. Drª. SHIRLEY ABRANTES MOREIRA REGIS, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 EDITAL DE CITAÇÃO Nº DO USUCAPIÃO (49) em face de

13/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 13:45

Expedição de Edital.

12/03/2025, 13:42

Expedição de Mandado.

12/03/2025, 13:37

Expedição de Mandado.

12/03/2025, 13:37

Expedição de Mandado.

12/03/2025, 13:37

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 19:16

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 06:56

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 12:30

Decorrido prazo de SERGIO DOS SANTOS OLIVEIRA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:08

Expedição de Certidão.

25/01/2025, 00:05

Determinada a citação de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP - CNPJ: 09.111.618/0001-01 (REU)

21/01/2025, 14:52

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 14:52

Conclusos para despacho

23/11/2024, 15:55

Juntada de Petição de petição

20/11/2024, 19:02

Determinada a emenda à inicial

18/11/2024, 14:39

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 14:39

Determinação de redistribuição por prevenção

17/11/2024, 03:49

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

17/11/2024, 03:49

Conclusos para despacho

08/11/2024, 10:58

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 14:59

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 06:14

Determinada a emenda à inicial

23/09/2024, 21:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/08/2024, 02:50

Distribuído por sorteio

29/08/2024, 02:50

Documentos

Outros Documentos

•19/08/2025, 15:48

Despacho

•21/01/2025, 14:52

Despacho

•21/01/2025, 14:52

Decisão

•18/11/2024, 14:39

Decisão

•18/11/2024, 14:39

Decisão

•17/11/2024, 03:49

Despacho

•26/09/2024, 06:14

Despacho

•23/09/2024, 21:51