Agravo em Recurso Especial 0000264-74.2017.8.15.0051 - TJPB | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Jesuíno Rissato

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe 2° Grau · TJPB · Apelação Criminal · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

MICAEL ROCHA DE CARVALHO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Reu

DEOCLECIANO AFONSO DE CARVALHO

CPF

TERCEIRO

TIAGO RODRIGUES DE CARVALHO

CPF

TERCEIRO

VENANCIO RODRIGUES BEZERRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

24/06/2024, 15:33

Transitado em Julgado em 24/06/2024

24/06/2024, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 479349/2024

10/06/2024, 14:36

Protocolizada Petição 479349/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2024

10/06/2024, 14:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/06/2024 Petição Nº 200906/2024 - AgRg

06/06/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/06/2024, 18:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0200906 - AgRg no AREsp 2345918 - Publicação prevista para 06/06/2024

05/06/2024, 17:51

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

05/06/2024, 10:44

Conhecido o recurso de MICAEL ROCHA DE CARVALHO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 200906/2024 - AgRg no AREsp 2345918

04/06/2024, 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

10/04/2024, 11:53

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 240743/2024

03/04/2024, 16:21

Protocolizada Petição 240743/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 02/04/2024

03/04/2024, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 215740/2024

20/03/2024, 11:21

Protocolizada Petição 215740/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2024

20/03/2024, 11:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 19/03/2024 Petição Nº 200906/2024 -

19/03/2024, 05:27

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

24/06/2024, 15:33

Transitado em Julgado em 24/06/2024

24/06/2024, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 479349/2024

10/06/2024, 14:36

Protocolizada Petição 479349/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2024

10/06/2024, 14:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/06/2024 Petição Nº 200906/2024 - AgRg

Documentos

Nenhum documento disponível

06/06/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/06/2024, 18:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0200906 - AgRg no AREsp 2345918 - Publicação prevista para 06/06/2024

05/06/2024, 17:51

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

05/06/2024, 10:44

Conhecido o recurso de MICAEL ROCHA DE CARVALHO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 200906/2024 - AgRg no AREsp 2345918

04/06/2024, 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

10/04/2024, 11:53

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 240743/2024

03/04/2024, 16:21

Protocolizada Petição 240743/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 02/04/2024

03/04/2024, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 215740/2024

20/03/2024, 11:21

Protocolizada Petição 215740/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2024

20/03/2024, 11:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 19/03/2024 Petição Nº 200906/2024 -

19/03/2024, 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2024 Petição Nº 200906/2024 - AgRg

19/03/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2024, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

18/03/2024, 18:44

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 200906/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 19/03/2024)

18/03/2024, 15:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0200906 - AgRg no AREsp 2345918 - Publicação prevista para 19/03/2024

18/03/2024, 15:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00200906 - AgRg no AREsp 2345918

18/03/2024, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

15/03/2024, 16:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 200906/2024

15/03/2024, 15:46

Protocolizada Petição 200906/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/03/2024

15/03/2024, 15:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 178234/2024

08/03/2024, 19:01

Protocolizada Petição 178234/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/03/2024

08/03/2024, 18:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2024

08/03/2024, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/03/2024, 19:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/03/2024

06/03/2024, 21:50

Não conhecido o recurso de MICAEL ROCHA DE CARVALHO

06/03/2024, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

22/06/2023, 11:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 611241/2023

22/06/2023, 11:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/06/2023, 11:34

Protocolizada Petição 611241/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/06/2023

22/06/2023, 11:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

12/06/2023, 08:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/06/2023, 08:36

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

12/06/2023, 08:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/06/2023, 09:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

02/06/2023, 07:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/05/2023, 13:56

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/05/2023, 13:45

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

29/04/2023, 11:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

25/04/2023, 12:10