Procedimento Comum Cível 0801893-79.2025.8.15.0371 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801893-79.2025.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 15:35

Transitado em Julgado em 02/06/2025

13/06/2025, 15:34

Decorrido prazo de EDINITE FERREIRA DE SOUSA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 08:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDINITE FERREIRA DE SOUSA - CPF: 203.663.964-04 (AUTOR).

28/04/2025, 20:46

Declarada decadência ou prescrição

28/04/2025, 20:46

Julgado improcedente o pedido

28/04/2025, 20:46

Conclusos para decisão

28/04/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 15:19

Decorrido prazo de EDINITE FERREIRA DE SOUSA em 08/04/2025 23:59.

11/04/2025, 05:36

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 08:00

Publicado Despacho em 14/03/2025.

20/03/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

20/03/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Processo nº 0801893-79.2025.8.15.0371 D E S P A C H O INTIME-SE a parte autora para, em 15 (quinze) dias, comprovar documentalmente (contracheque atualizado, CTPS, declaração de imposto de renda, extratos bancários atuais de todas as contas, faturas de cartão de crédito, etc), o preenchimento dos requisitos para o gozo do benefício da gratuidade da Justiça, por efetiva insuficiência de recursos (art. 98 do CPC), demonstrando que não pode arcar com tal quantia sem prejuízo do seu sustento e de sua família, discriminando se a impossibilidade se refere a todas ou parte (d)as despesas processuais (art. 98, §1º, CPC), atentando-se para a possibilidade de parcelamento da despesa ou redução pelo magistrado (art. 98, §§5º e 6º do CPC), sob pena de indeferimento do pedido. No mesmo prazo, deverá a autora se manifestar sobre a possível ocorrência da prescrição de sua pretensão. Sousa-PB, datado e assinado eletronicamente. Natan Figueredo Oliveira Juiz de Direito

13/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 08:38

Documentos

SENTENÇA

•29/04/2025, 08:30

SENTENÇA

•28/04/2025, 20:46

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 02/06/2025

Decorrido prazo de EDINITE FERREIRA DE SOUSA em 30/05/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDINITE FERREIRA DE SOUSA - CPF: 203.663.964-04 (AUTOR).

Declarada decadência ou prescrição

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de EDINITE FERREIRA DE SOUSA em 08/04/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Publicado Despacho em 14/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

Proferido despacho de mero expediente

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