Cumprimento de sentença 0806829-10.2024.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2024

Valor da Causa

R$ 13.970,94

Órgão julgador

Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz José Ferreira Ramos Júnior JE · TJPB · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz José Ferreira Ramos Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Expediente em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:03

Publicado Expediente em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:03

Publicado Expediente em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 05:09

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 05:09

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 05:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/04/2026, 17:47

Juntada de Projeto de sentença

13/04/2026, 18:52

Conclusos para despacho

13/04/2026, 18:51

Conclusos ao Juiz Leigo

07/04/2026, 11:14

Juntada de Certidão

07/04/2026, 11:14

Juntada de Petição de contrarrazões

02/04/2026, 09:41

Todas as movimentações(142)

Publicado Expediente em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:03

Publicado Expediente em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:03

Publicado Expediente em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

Documentos

Sentença

•20/04/2026, 17:47

Projeto de sentença

•13/04/2026, 18:51

13/05/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 05:09

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 05:09

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 05:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/04/2026, 17:47

Juntada de Projeto de sentença

13/04/2026, 18:52

Conclusos para despacho

13/04/2026, 18:51

Conclusos ao Juiz Leigo

07/04/2026, 11:14

Juntada de Certidão

07/04/2026, 11:14

Juntada de Petição de contrarrazões

02/04/2026, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:53

Publicado Expediente em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:53

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 22:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

20/03/2026, 16:39

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE AMORIM PIMENTEL em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 01:01

Decorrido prazo de GERMANA MEIRA FERNANDES BEZERRA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 01:01

Conclusos para despacho

18/03/2026, 09:14

Juntada de Certidão

18/03/2026, 09:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/03/2026, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:28

Publicado Expediente em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:27

Publicado Expediente em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:27

Publicado Expediente em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:27

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 08:09

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 08:09

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 08:09

Julgado procedente em parte do pedido

26/02/2026, 15:45

Juntada de Projeto de sentença

26/02/2026, 07:12

Conclusos para despacho

26/02/2026, 07:12

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Conclusos ao Juiz Leigo

23/02/2026, 10:50

Juntada de Certidão

23/02/2026, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 09:04

Conclusos para despacho

13/02/2026, 11:12

Juntada de Certidão

13/02/2026, 11:12

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 00:35

Publicado Expediente em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806829-10.2024.8.15.0331. AUTOR: SEVERINO RAMOS DA SILVA REU: BANCO DAYCOVAL S/A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO De ordem da MM. Juíza de Direito deste Juizado Especial, fica a parte exequente intimada, através de seu(s) respectivo(as) advogado(as) habilitado(as) no sistema, acerca dos Embargos à Execução interpostos pela parte executada, para, querendo, no prazo assinalado abaixo, oferecer suas respectivas contrarrazões. Prazo: 15 dias, a contar da ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 1 de dezembro de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 09:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

26/11/2025, 08:55

Conclusos para despacho

25/11/2025, 10:00

Juntada de Certidão

25/11/2025, 09:59

Decorrido prazo de GERMANA MEIRA FERNANDES BEZERRA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:51

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:51

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

27/10/2025, 13:35

Publicado Expediente em 06/10/2025.

06/10/2025, 19:20

Publicado Expediente em 06/10/2025.

06/10/2025, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806829-10.2024.8.15.0331. AUTOR: SEVERINO RAMOS DA SILVA REU: BANCO DAYCOVAL S/A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PAGAMENTO Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) acerca do prazo de 15 dias, de que dispõe(m) a(s) parte(s) representada(s) para efetuar o pagamento do valor que lhe(s) couber referente à condenação (especificado no valor dos cálculos apresentados pela contadoria/parte autora, se houver). PRAZOS/ORIENTAÇÕES a) Prazo para pagamento voluntario: 15 dias úteis, a contar da ciência ou da leitura automática desta intimação. b) Caso o pagamento não seja feito no prazo ou na forma adequada, haverá incidência de multa de 10%, na forma prevista no art. 523, §1º, do CPC, c/c o art. 52, III, da Lei 9.099/95, sem prejuízo de outras penalidades legalmente estabelecidas. c) Decorrido o prazo para o pagamento voluntário, será automaticamente iniciado o prazo de quinze dias, independentemente de nova intimação, para que sejam apresentados eventuais embargos (art. 525, CPC). Documento datado e assinado eletronicamente por: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO, SANTA RITA, 2 de outubro de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806829-10.2024.8.15.0331. AUTOR: SEVERINO RAMOS DA SILVA REU: BANCO DAYCOVAL S/A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PAGAMENTO Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) acerca do prazo de 15 dias, de que dispõe(m) a(s) parte(s) representada(s) para efetuar o pagamento do valor que lhe(s) couber referente à condenação (especificado no valor dos cálculos apresentados pela contadoria/parte autora, se houver). PRAZOS/ORIENTAÇÕES a) Prazo para pagamento voluntario: 15 dias úteis, a contar da ciência ou da leitura automática desta intimação. b) Caso o pagamento não seja feito no prazo ou na forma adequada, haverá incidência de multa de 10%, na forma prevista no art. 523, §1º, do CPC, c/c o art. 52, III, da Lei 9.099/95, sem prejuízo de outras penalidades legalmente estabelecidas. c) Decorrido o prazo para o pagamento voluntário, será automaticamente iniciado o prazo de quinze dias, independentemente de nova intimação, para que sejam apresentados eventuais embargos (art. 525, CPC). Documento datado e assinado eletronicamente por: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO, SANTA RITA, 2 de outubro de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 15:21

Conclusos para despacho

19/09/2025, 12:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/09/2025, 12:03

Publicado Expediente em 25/08/2025.

25/08/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806829-10.2024.8.15.0331. AUTOR: SEVERINO RAMOS DA SILVA REU: BANCO DAYCOVAL S/A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, INTIMO Vossa Senhoria acerca do último despacho proferido nos autos, podendo, no prazo assinalado abaixo, requerer o que entender de direito. Prazo: 10 dias, a contar do ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 21 de agosto de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 10:39

Conclusos para despacho

12/08/2025, 08:30

Juntada de Certidão

12/08/2025, 08:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/08/2025, 08:28

Juntada de certidão de prevenção

09/08/2025, 20:52

Recebidos os autos

09/08/2025, 20:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 46ª SESSÃO ORIDINÁRIA (21ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 13h59, até 14 de Julho de 2025.

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 46ª SESSÃO ORIDINÁRIA (21ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 13h59, até 14 de Julho de 2025.

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 46ª SESSÃO ORIDINÁRIA (21ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 13h59, até 14 de Julho de 2025.

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 46ª SESSÃO ORIDINÁRIA (21ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 13h59, até 14 de Julho de 2025.

01/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/04/2025, 10:50

Juntada de Certidão

30/04/2025, 10:49

Juntada de Petição de contrarrazões

24/04/2025, 13:04

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 18:37

Conclusos para despacho

31/03/2025, 11:20

Juntada de Certidão

31/03/2025, 11:17

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

31/03/2025, 10:39

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 15:38

Publicado Intimação em 14/03/2025.

20/03/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

20/03/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - De ordem da MM. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica Vossa Senhoria intimada, para, no prazo de 10 dias, dar início, caso queira, à fase de cumprimento de sentença, ficando advertida, desde já, da necessidade de apresentação de memória atualizada dos cálculos devidos. Prazo: 10 dias Advogado do(a) Autor(a): MARCOS ANDRE AMORIM PIMENTEL - OAB ES19829

13/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 09:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/03/2025, 09:26

Transitado em Julgado em 21/02/2025

12/03/2025, 09:09

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE AMORIM PIMENTEL em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:05

Decorrido prazo de GERMANA MEIRA FERNANDES BEZERRA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:58

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:11

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 18:37

Decorrido prazo de GERMANA MEIRA FERNANDES BEZERRA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:36

Decorrido prazo de GERMANA MEIRA FERNANDES BEZERRA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:48

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 20:06

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 20:06

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 20:06

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

28/01/2025, 17:20

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:32

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:40

Conclusos para despacho

22/01/2025, 08:15

Juntada de Projeto de sentença

22/01/2025, 08:15

Conclusos ao Juiz Leigo

16/01/2025, 11:50

Juntada de Certidão

16/01/2025, 11:50

Juntada de Petição de contrarrazões

15/01/2025, 18:01

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 15:16

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 15:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

08/01/2025, 18:04

Conclusos para decisão

13/12/2024, 19:37

Juntada de Certidão

13/12/2024, 19:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/12/2024, 08:08

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 13:23

Julgado procedente o pedido

03/12/2024, 17:21

Juntada de Projeto de sentença

29/11/2024, 21:10

Conclusos para despacho

29/11/2024, 21:10

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE AMORIM PIMENTEL em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 01:02

Conclusos ao Juiz Leigo

15/11/2024, 15:29

Juntada de Certidão

15/11/2024, 15:29

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 20:40

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 18:47

Conclusos para decisão

11/11/2024, 09:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 11/11/2024 09:20 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

11/11/2024, 09:36

Juntada de Petição de carta de preposição

10/11/2024, 21:36

Juntada de Petição de contestação

08/11/2024, 10:57

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 19:35

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 09:10

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

12/09/2024, 09:09

Desentranhado o documento

12/09/2024, 09:09

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 09:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 11/11/2024 09:20 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

12/09/2024, 09:01

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/09/2024, 16:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/09/2024, 17:03

Conclusos para decisão

10/09/2024, 17:02

Distribuído por sorteio

10/09/2024, 17:02

Decisão

•20/03/2026, 16:39

Sentença

•26/02/2026, 15:45

Projeto de sentença

•26/02/2026, 07:12

Despacho

•20/02/2026, 09:04

Despacho

•26/11/2025, 08:55

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•27/10/2025, 13:35

Despacho

•25/09/2025, 15:21

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/09/2025, 12:03

Despacho

•12/08/2025, 10:39

Acórdão

•14/07/2025, 20:56

Decisão

•18/06/2025, 20:23

Despacho

•31/03/2025, 18:37

Sentença

•28/01/2025, 17:20

Todos os documentos(21)

Sentença

•20/04/2026, 17:47

Projeto de sentença

•13/04/2026, 18:51

Decisão

•20/03/2026, 16:39

Sentença

•26/02/2026, 15:45

Projeto de sentença

•26/02/2026, 07:12

Despacho

•20/02/2026, 09:04

Despacho

•26/11/2025, 08:55

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•27/10/2025, 13:35

Despacho

•25/09/2025, 15:21

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/09/2025, 12:03

Despacho

•12/08/2025, 10:39

Acórdão

•14/07/2025, 20:56

Decisão

•18/06/2025, 20:23

Despacho

•31/03/2025, 18:37

Sentença

•28/01/2025, 17:20

Projeto de sentença

•22/01/2025, 08:15

Decisão

•08/01/2025, 18:04

Sentença

•03/12/2024, 17:21

Projeto de sentença

•29/11/2024, 21:10

Despacho

•12/11/2024, 18:47

Decisão

•11/09/2024, 16:03