Execução Fiscal 0829913-65.2021.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2021

Valor da Causa

R$ 16.457,46

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRAND

Terceiro

SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

FABRIZIO DE OLIVEIRA LACERDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/09/2022, 14:40

Juntada de Certidão

09/09/2022, 14:39

Transitado em Julgado em 14/07/2022

09/09/2022, 14:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 00:32

Decorrido prazo de FABRIZIO DE OLIVEIRA LACERDA - ME em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 08:06

Publicado Intimação em 18/05/2022.

18/05/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

17/05/2022, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0829913-65.2021.8.15.0001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE (EXEQUENTE) FABRIZIO DE OLIVEIRA LACERDA - ME (EXECUTADO INTIMAÇÃO PARTE EXECUTADA Intimação da parte executada para ciência da sentença que extinguiu a Ação de Execução Fiscal. 16 de maio de 2022 ANTONIO DE PADUA ALVES VIEIRA

17/05/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 13:08

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2022, 20:18

Decorrido prazo de FABRIZIO DE OLIVEIRA LACERDA - ME em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 02:36

Conclusos para julgamento

21/01/2022, 08:35

Juntada de aviso de recebimento

21/01/2022, 08:33

Juntada de Petição de petição

10/01/2022, 10:05

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

09/09/2022, 14:40

Juntada de Certidão

09/09/2022, 14:39

Transitado em Julgado em 14/07/2022

09/09/2022, 14:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 00:32

Decorrido prazo de FABRIZIO DE OLIVEIRA LACERDA - ME em 15/06/2022 23:59.

Documentos

DESPACHO

•27/11/2021, 07:17

SENTENÇA

•28/04/2022, 20:18

16/06/2022, 08:06

Publicado Intimação em 18/05/2022.

18/05/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

17/05/2022, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0829913-65.2021.8.15.0001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE (EXEQUENTE) FABRIZIO DE OLIVEIRA LACERDA - ME (EXECUTADO INTIMAÇÃO PARTE EXECUTADA Intimação da parte executada para ciência da sentença que extinguiu a Ação de Execução Fiscal. 16 de maio de 2022 ANTONIO DE PADUA ALVES VIEIRA

17/05/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 13:08

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2022, 20:18

Decorrido prazo de FABRIZIO DE OLIVEIRA LACERDA - ME em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 02:36

Conclusos para julgamento

21/01/2022, 08:35

Juntada de aviso de recebimento

21/01/2022, 08:33

Juntada de Petição de petição

10/01/2022, 10:05

Juntada de Outros documentos

10/12/2021, 13:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2021, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2021, 07:17

Conclusos para despacho

26/11/2021, 14:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/11/2021, 12:34

Distribuído por sorteio

24/11/2021, 12:34

DECISÃO

•28/04/2022, 20:18