Procedimento Comum Cível 0809637-62.2024.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2024

Valor da Causa

R$ 9.162,28

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Sousa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Mista de Sousa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões

14/05/2026, 13:08

Publicado Expediente em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:20

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:02

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 09:15

Juntada de Petição de apelação

06/05/2026, 16:48

Juntada de Petição de apelação

20/04/2026, 16:56

Publicado Expediente em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 12:06

Julgado procedente em parte do pedido

09/04/2026, 11:10

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:25

Conclusos para julgamento

17/10/2025, 08:37

Juntada de Petição de outros documentos

16/10/2025, 16:34

Todas as movimentações(60)

Juntada de Petição de contrarrazões

14/05/2026, 13:08

Publicado Expediente em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:20

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:02

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/05/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•09/04/2026, 11:10

Despacho

•14/09/2025, 18:04

08/05/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 09:15

Juntada de Petição de apelação

06/05/2026, 16:48

Juntada de Petição de apelação

20/04/2026, 16:56

Publicado Expediente em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 12:06

Julgado procedente em parte do pedido

09/04/2026, 11:10

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:25

Conclusos para julgamento

17/10/2025, 08:37

Juntada de Petição de outros documentos

16/10/2025, 16:34

Publicado Expediente em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: PAULO BESERRA Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO BATISTA VIEIRA - SP434042 BANCO BMG SA Advogado do(a) REU: FABIO FRASATO CAIRES - PB20461-A EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN Através do presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) [parte(s) BANCO BMG SA, intimada(s), para, no prazo de 5 dias, apresentar manifestação, acerca dos documentos juntados pela parte adversa. Sousa(PB), 8 de outubro de 2025 (AGAPITO FERNANDES PINHEIRO) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SOUSA 5ª VARA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809637-62.2024.8.15.0371

09/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 08:27

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 16:58

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 16:57

Publicado Expediente em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0809637-62.2024.8.15.0371. AUTOR: PAULO BESERRA REU: BANCO BMG SA DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Antes de proferir sentença, verifica-se a necessidade de conversão do julgamento em diligência, a fim de que o autor acoste aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, os extratos de sua conta bancária junto ao Bradesco (Ag. 1594-6, Conta 32432-9), referente aos meses de dezembro de 2021, junho de 2022 e janeiro de 2023. Em que pese a contratação tenha sido realizada por meio digital, fato capaz de indicar, em tese, possível descumprimento da Lei Estadual nº 14.027/2021, a juntada dos extratos aos autos se faz necessária para melhor elucidar os fatos. Com a juntada dos extratos, intime-se o réu para se manifestar. Não juntados os extratos, faça-se conclusão para ulteriores providências. Cumpra-se com os expedientes necessários. Sousa-PB, data do registro eletrônico. ANDRÉA CARLA MENDES NUNES GALDINO Juíza de Direito

16/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 07:17

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

14/09/2025, 18:04

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 20:45

Decorrido prazo de PAULO BESERRA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:29

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:29

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 15:47

Juntada de Petição de outros documentos

10/07/2025, 11:50

Publicado Expediente em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0809637-62.2024.8.15.0371. AUTOR: PAULO BESERRA REU: BANCO BMG SA DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. INTIMEM-SE as partes para que especifiquem as provas que ainda pretendem produzir dentro de 10 (dez) dias. Requerida a produção de prova, façam-me conclusos os autos para saneamento. Requerida a prolação da sentença, façam-me conclusos os autos para julgamento Cumpra-se com os expedientes necessários. Sousa-PB, data do registro eletrônico. Bernardo Antonio da Silva Lacerda Juiz de Direito em Substituição

03/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 09:28

Conclusos para despacho

31/03/2025, 12:51

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 19:11

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 15:54

Decorrido prazo de PAULO BESERRA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:38

Publicado Despacho em 14/03/2025.

20/03/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

20/03/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Processo nº 0809637-62.2024.8.15.0371 D E S P A C H O Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, acostar o extrato de movimentação de sua conta bancária (agência 1594, conta 324329), referente aos meses de dezembro de 2021, junho de 2022 e janeiro de 2023. Caso seja apresentada a documentação, intime-se a parte ré para se manifestar em 5 dias. Após, renove-se a conclusão para julgamento. Cumpra-se com os expedientes necessários. Sousa-PB, data do registro eletrônico. Natan Figueredo Oliveira Juiz de Direito

13/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 09:02

Conclusos para julgamento

05/02/2025, 09:26

Juntada de Petição de réplica

04/02/2025, 17:30

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:38

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 09:04

Juntada de Petição de contestação

20/01/2025, 14:54

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 08:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PAULO BESERRA - CPF: 300.776.214-68 (AUTOR).

26/11/2024, 07:47

Recebida a emenda à inicial

26/11/2024, 07:47

Determinada a citação de BANCO BMG SA (REU)

26/11/2024, 07:47

Conclusos para decisão

22/11/2024, 08:13

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 17:04

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 19:05

Determinada a emenda à inicial

19/11/2024, 18:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/11/2024, 17:54

Distribuído por sorteio

19/11/2024, 17:54

Despacho

•02/07/2025, 09:28

Despacho

•12/03/2025, 10:11

Despacho

•12/03/2025, 09:02

Decisão

•26/11/2024, 07:47

Despacho

•19/11/2024, 19:05

Despacho

•19/11/2024, 18:22