Procedimento Comum Cível 0864452-66.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0864452-66.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO COSTA em 08/04/2025 23:59.

11/04/2025, 04:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/04/2025 23:59.

11/04/2025, 04:16

Publicado Decisão em 14/03/2025.

20/03/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

20/03/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0864452-66.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." O processo deverá ser remetido para a caixa correspondente, voltando a tramitar, quando houver determinação do STJ. O Cartório deverá etiquetar o processo, a fim de agilizar a localização dos autos e a prática dos atos processuais futuros. Intimem-se. João Pessoa, datado eletronicamente. Juiz de Direito

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0864452-66.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." O processo deverá ser remetido para a caixa correspondente, voltando a tramitar, quando houver determinação do STJ. O Cartório deverá etiquetar o processo, a fim de agilizar a localização dos autos e a prática dos atos processuais futuros. Intimem-se. João Pessoa, datado eletronicamente. Juiz de Direito

13/03/2025, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/03/2025, 08:58

Conclusos para despacho

27/02/2025, 10:05

Declarada suspeição por KEOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES

27/02/2025, 08:27

Conclusos para despacho

24/02/2025, 11:31

Juntada de Petição de resposta

24/02/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 16:38

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 09:33

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 09:32

Documentos

Decisão

•12/03/2025, 09:13

Decisão

•12/03/2025, 08:58

—

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO COSTA em 08/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/04/2025 23:59.

Publicado Decisão em 14/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para despacho

Declarada suspeição por KEOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de resposta

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(28)

Todos os documentos(19)